Seção II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 BROM - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 230418-16.2004.8.09.0051 ( 200402304181 ) 440 EXECUCAO PENAL ALDOVANDO MIGUES STIVAL WEBERSON MARCIANO DE MORAES 11452 GO - NILSON CENTENO 21835 GO - OTTO AMAZONAS GOMES DE SOUZA DESPACHO : "...DETERMINO A REGRESSÃO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA, PASSANDO DO REG

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO SUELTON CAMILO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG...EXPEÇASE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 05.09.2030 COMO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" N A POG..." GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO : 256957-82.2005.8.09.0051 ( 200502569578 ) AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JULIO CESAR COUTRIM VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JULIO CESAR COUTRIM E DETERMI NO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSAND O DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG..

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO... EXPEÇA-SE MA NDADO DE PRISAO." GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 231022-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS DO VALLE ROCHA VITIMA : ELAINE FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "...

Seção II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ANTONIO DE PADUA SERONNI ALBERTO FERREIRA GARCIA SEBASTIAO NUNES DE ALMEIDA OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA LUCIANO THADEU FIDELIS RODRIGO BRITO FERREIRA ROBERTO RAMOS CAIADO MARIA NEUZA BERNARDES BALDUINO MARCOS MACHADO ADV ACUS : 10819 GO - WILSON PEREIRA DE SOUSA 26198 GO - PAULO EDUARDO ABDALLA TEIXEIRA E SIL 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : "...DETERMINO A REG

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEBER ARANTES DE FREITAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI 7.210/84, CUJAS CONDICOES SERAO FIXADA S OPORTUNAMENTE EM SEDE DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DESIGNO AUDIENC IA ADMONITORIA PARA O DIA 23 DE MARCO DE 2014, A PARTIR DAS 16:0

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Benefício do artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06 que não comporta aplicação em percentual superior ao praticado na sentença. - Circunstância da transnacionalidade que restou devidamente comprovada e que se caracteriza pela execução potencial (restrita ao território de um país mas destinada a operar efeitos em outro) ou efetiva do delito abrangendo o território de mais de um país. - Recurso da defesa parcialmente provido e de ofício fixado o regime semiaberto para início de cumprim

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS NASCIME NTO DOS SANTOS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 16.03.2021 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVER A FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRI

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JURGU EN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO, FILHO DE SONIA EVANGELISTA CURCINO DUARTE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203646-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EUNICE FREIRE ACUSADO : ISRAEL DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 30113 GO - EDSON ALFONSO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ISRAE L DIAS DE SOUZA, FILH