10.007 Conclusão de Pesquisa pedro henrique oliveira - em: 07/05/2025
Ficha 4 de 1001
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) 1286 Sendo assim, considerando que a controvérsia instaurada nos presentes autos concerne à mesma questão acima referida, Intimado(s)/Citado(s): determino a suspensão do feito até que seja julgado o correlato - USIMINAS MECANICA SA Incidente de Uniformização de Jurisprudência. P.I. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 726 seja declarada a validade da Escritura Pública de União Estável (fls. 23-26), a validade das cláusulas de incomunicabilidade e renúncia patrimonial (cláusulas décima primeira a décima-sexta), independentemente da eventual confirmação de efeito ex nunc da cláusula de alteração do regime de bens. Por fim, seja prestigiada a autonomia da vontade e da boa-
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0010645-65.2022.5.15.0036 AUTOR MARIA APARECIDA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO(OAB: 275023/SP) RÉU ROQUE RAMOS SOARES 6927 29.261.471/0001-35; PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO LTDA, CNPJ: 34.783.679/0001-54; PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTRO, CPF: 938.797.332-87 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1279 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PROCESSO: 8002032-49.2020.8.05.0154 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos, ajuizada por Celiane Maria de Jesus da Silva em face de Aldemir Miguel da Silva. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos, proposto por Celian
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1063 LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS glm Desembargador do Trabalho DESPACHO. Relator Vistos etc. Considerando a solicitação apresentada pela reclamda recorrente, por meio da petição Id. db29b17, na qual demonstra interesse na designação de audiência de conciliação e a concordância do 3 reclamante para que seja designada audiência de tentativa, desde que, seja realizada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1656 Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Executado: S. V. Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Executado: A. R. M. Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Executado: N. C. T. Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Executado: N. G. D. P. Executado: C. T. Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1780 Requerente: J. V. D. Advogado: Camila Silva Freitas (OAB:BA61960) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Requerente: N. G. D. P. Advogado: Camila Silva Freitas (OAB:BA61960) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Requerente: N. C. T. Advogado: Camila Silva Freitas (OAB:BA61960) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 751 Concedo a esta sentença, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Edson Nascimento Campos Juiz de Direito Substituto FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 10 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1495 Luís Eduardo Magalhães, 17 de outubro de 2022. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001423-32.2021.8.05.0154 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Banc
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 970 ADVOGADO THAISA FERREIRA ARAUJO(OAB: 145454/MG) VANESSA DIAS LEMOS REBELLO(OAB: 103650/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOZA MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845/MG) Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério ADVOGADO Público do Trabalho, computad