Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3722 Processo 1002235-80.2018.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.N.S. - F.C.F. - Vistos. Sem olvidar a manifestação do Ministério Público (fls. 40), HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes (fls. 32/33) para a produção de seus jurídicos efeitos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3895 RELAÇÃO Nº 0801/2019 Processo 0000566-72.2019.8.26.0651 (processo principal 0101015-58.2007.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Aparecido Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Devidamente intimada, a autarquia pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3664 Processo 0000558-27.2021.8.26.0651 (processo principal 0004485-45.2014.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Cleunice Aparecida Ervolino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3570 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2021 Processo 0000164-30.2015.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1388 0000007-94.2009.8.26.0060 (050.01.2009.0000007-1/000000-000), ordem nº 08/2009, já teve o seu julgamento, inclusive, com o trânsito em julgado, constatando-se, assim, a existência da coisa julgada. Assim, o presente feito não poderá ter prosseguimento, devendo ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3293 Processo 0001472-28.2020.8.26.0651 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 5000888-70.2020.4.03.6107 - 2 Vara Federal de Araçatuba) - Angelo Roque da Silva - Vistos. A Emenda Constitucional nº 103/2019, que tratou da reforma do sistema de previdência social, também introduziu significativa altera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1434 se que as regras estabelecidas pelas Leis n° 1.060/50 e 7.115/83 (a exigir apenas a declaração pessoal de pobreza para a concessão do benefício) foram derrogadas pela Constituição Federal. Neste sentido, tem-se entendimento jurisprudencial sobre o tema, saber: JUSTIÇA GRATUITA - Assistência judiciária - Indeferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1719 conta judicial no limite do crédito, bem como preparando eventuais liberações de valores excedentes ao crédito ou de valores ínfimos. Após, conclusos para protocolamento, se o caso. Em caso do bloqueio restar negativo, desde já, defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercíc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 372 parcelamento noticiado nos autos (artigo 151, VI, CTN); devendo o exequente informar ao juiz qualquer alteração na situação fiscal do executado. ADV: ALEXANDRE MAGNO R. DE OLIVEIRA (OAB 34173/BA), ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 050096063.2008.8.02.0202 (202.08.500960-1) - Inventário - Inventário e Partil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda. 7 cm -24 677289 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/M