TJSP 03/11/2021 -Fc. 3664 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3664
Processo 0000558-27.2021.8.26.0651 (processo principal 0004485-45.2014.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Cleunice Aparecida Ervolino dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, nos
termos do artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017. Após o decurso do prazo o ofício será
validado e encaminhado ao TRF. - ADV: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP), RENATA RUIZ RODRIGUES
ROMANO (OAB 220690/SP)
Processo 0000560-94.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000977-98.2019.8.26.0651) (processo principal 100097798.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcos
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deve a parte exequente especificar o valor correspondente ao total
do ofício devido à parte, bem como o valor principal mais o valor dos juros para posterior expedição de ofício RPV. - ADV:
GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP), RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB 220690/SP)
Processo 0000610-23.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1001818-30.2018.8.26.0651) (processo principal 100181830.2018.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Paulo Bastioni
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s)
expedido(s) nos autos, nos termos do artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017. Após o
decurso do prazo o ofício será validado e encaminhado ao TRF. - ADV: JOSE CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP)
Processo 0000620-67.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1001107-25.2018.8.26.0651) (processo principal 100110725.2018.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Rita de
Cássia Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s)
requisitório(s) expedido(s) nos autos, nos termos do artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de
2017. Após o decurso do prazo o ofício será validado e encaminhado ao TRF. - ADV: RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO
(OAB 220690/SP), GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP)
Processo 0000775-70.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1001291-78.2018.8.26.0651) (processo principal 100129178.2018.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Neusa Piovan
Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado contra o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, com supedâneo no artigo 535 do Código de Processo Civil. Regularmente intimado, o
executado deixou transcorrer o prazo legal para a interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (certidão de fls. 09).
Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 02), para a produção de seus jurídicos e legais
efeitos. Transcorrido o prazo legal para a apresentação de recurso, a Serventia deverá expedir o(s) ofício(s) requisitório(s) pelo
Sistema PRECWEB do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB
220690/SP), GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP)
Processo 0000859-71.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000250-47.2016.8.26.0651) (processo principal 100025047.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Pedro
Rodrigues Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução
é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os
argumentos ventilados na impugnação. Diga a parte exequente, ora impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
RENATA RUIZ RODRIGUES ROMANO (OAB 220690/SP), GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP)
Processo 0001393-49.2020.8.26.0651 (apensado ao processo 1000319-79.2016.8.26.0651) (processo principal 100031979.2016.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Neide
Stravini dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s)
requisitório(s) expedido(s) nos autos, nos termos do artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de
2017. Após o decurso do prazo o ofício será validado e encaminhado ao TRF. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB
243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 0002330-98.2016.8.26.0651 (processo principal 0105197-87.2007.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Wilson José Cassioti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se Alvará
de Levantamento da importância liberada. Em seguida, aguarde-se o pagamento do valor requisitado via Precatório. Int. ADV: VALÉRIA FERREIRA RISTER (OAB 360491/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB 236883/SP), HELTON
ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)
Processo 0002341-98.2014.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Alexandre Alves
- - Bernadete Alves e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Horacio Siquieri - Ficam as partes INTIMADAS de que
foi averbada a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, conforme “Auto de Penhora” digitalizado às fls. 182/183. - ADV: SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB
282231/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP)
Processo 0002341-98.2014.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Alexandre Alves
- - Bernadete Alves e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Horacio Siquieri - Vistos. Fls. 179/181 e 182/183:
Comunique-se o andamento do presente feito, por E-MAIL ao Eg. Juízo da 1ª Vara de Adamantina/SP, enviando Senha de
acesso ao processo digital. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como ofício. No mais, aguarde-se o decurso do
prazo concedido ao requerido INSS para a apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/
SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP)
Processo 0002863-62.2013.8.26.0651/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Francisco Lopes
de Assis Filho - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 86/93: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (CPC, art. 1.018, §1º). Fls. 99/103: Ciente da r.
decisão proferida pela Desembargadora Relatora, aguardando-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Int. - ADV:
CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/SP)
Processo 0002912-93.2019.8.26.0651/01 - Precatório - Pagamento - Patrícia Teixeira Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, nos
termos do artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017. Após o decurso do prazo o ofício será
validado e encaminhado ao TRF. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 0003469-56.2014.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Vitor Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para a produção de seus jurídicos e
legais efeitos. HOMOLOGO igualmente a renúncia ao prazo recursal, encaminhando-se de imediato o(s) ofício(s) requisitório(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º