Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei

Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1583 0d23aa4) e preparo (dispensado) -, conheço do apelo. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade DIFERENÇAS SALARIAIS. Insurge-se o recorrente contra o indeferimento do pedido de pagamento de diferenças salariais. Argumenta que embora a Lei 12.994/2014 tenha instituído o valor do piso salarial para os Agentes Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1317 MELLO CRESPO (OAB 282018/SP), KARINA DIB TORRIERI (OAB 167820/SP) Processo 0004806-37.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SERGIO LUIZ FAVERO - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se banco executado no prazo de 15 dias sobre planilha de débito atualizada, no valor d

Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1938/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 2 Publique-se no Diário Eletrônica da Justiça do Trabalho. Goiânia, 14 de março de 2016. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Desembargador Presidente DIRETORIA GERAL Portaria Portaria DG PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª DG Nº 135/2016 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas a

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2747 Aduzem os reclamantes Recorrentes que ingressaram com ação requerendo o pagamento do adicional de incentivo financeiro de 2015 tendo em vista que este pagamento já incorporou a sua realidade. Tanto é verdade que conforme provas inclusas nos autos o recorrido sempre pagou a parcela do incentivo financeiro MÉRITO anualmente, fato inconteste, mas atualmente sonegada

Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 15 Justificativa : CUMPRIMENTO DA ATIVIDADE ITINERANTE DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA-TO NO PERÍODO DE 26 A 30/6/2017 Meio Transporte : AVIÃO (distância não informada) Diárias : Qtd:4,5 Valor:506,44 Total:2.278,98 Aux. Transporte : Qtd:0 Valor:0,00 Total:0,00 Aux. Alimentação: Qtd:4,5 Valor:40,18 Total:180,81 Total Geral : 2.098,17 Empenho : 145/2017 Valor Passagem :

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ABADIA DA LUZ PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS A PAGAR A PARTE AUTORA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENT ES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NOS T ERMOS DA LEI 11.350/2006, COM REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 12. 994/14 E LEI FEDERAL N 13.708/2018, REFERENTE A JORNADA SEMANAL D E 40 (QUARENTA) HORAS, NOS SEGUINTES TERMOS

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 MPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA EM RELACAO AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SA UDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, REFERENTE AOS MESES DE JUN HO A DEZEMBRO DE 2014. B) - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA P ARA CONDENAR O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS A PAGAR A PARTE AUTORA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1236 Ab initio, o(a) perquirido(a)(CLT, Art. 2o.) assere que Alega o reclamante que em junho/2014 foi estabelecido por lei federal piso salarial para a categoria dos agentes comunitários de saude no valor de R$ 1.014,00. Ocorre que o municipio reclamado "Com efeito, é importante destacar que muito embora a Lei apenas veio obedecer este piso em abril/2016, em razão disso