Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5249882-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA XAVIER Advogados do(a) APELANTE: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR - SP96264-N, ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA - SP169162-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão de aposent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 862 11 Relator. Apelação Cível:2012.003508-6/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros Apelado : Mario Antonio de Oliveira Xavier Advogados : Davi Antônio Lima Rocha (6640/AL) e outros Apelação Cível 2012.003508-6 Órgão:3ª CAMARA CÍVEL Apelante : Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 758 23 Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório(fls.60/62), peço designação de data para julgamento do presente recurso. Publique-se.Cumpra-se. Maceió, 21 de agosto de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Recurso Crime 2012.000528-9 Recor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Relator Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2012.003676-5 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Re

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 A gratuidade judiciária não impede a condenação em honorários 401 corrigido, adotando-se os índices de correção monetária vigentes após o 1o dia útil do mês subsequente ao vencido. advocatícios, quando muito há suspensão de sua exigibilidade (aplicação por analogia do art.12 da Lei n. 1.060/50). Assim, em A gratuidade judiciária não impede a condenação e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 25 - Apelação Cível Nº 2012.003307-5 Juiz: Carlos Cavalcanti de A. Filho Origem: 0002033-27.2003.8.02.0001 Maceió/21ª Vara Civel da Capital Sucessões Apelante: Estado de Alagoas Procurador: José Cláudio Ataíde Acioli Apelada: Marlene Simões da Silva Advogada: Ivânia dos Santos (3874/AL) Relator: DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Revisor: Des. James Magalhães

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2582 - SUENIA RODRIGUES FARIAS PODER JUDICIÁRIO PODER Fundamentação JUDICIÁRIO DECISÃO Fundamentação DESPACHO 1. Defiro o requerimento formulado pela autora sob o ID 41d5d46. Vistos, etc. I - RELATÓRIO Assim, expeça-se MANDADO em face da executada no sentido de efetuar a PENHORA NA BOCA DO CAIXA de valores da executada, transferindo-se, em seguida, o numerário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Teodomiro Andrade Neto (3793AL) Apelada: Delzuita Simplício de Lira Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Agravo de Instrumento 2012.005126-2 Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados:

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 754 I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RO 0002377-79.2015.5.22.0001 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO I. Advogados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PI0008754, MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES RO 0002483-41.2015.5.22.0001 - PI0012276 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO AGRAVADO: JUSTI

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA XAVIER CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) MARCOS ANTONIO GORGONIO DA CRUZ ADAO ARAUJO DE SOUZA(OAB: 3389/RN) RAIMUNDO CRISTINO FERREIRA CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) 9