Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 06/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0079 PROCESSO: 0048001-42.2019.4.03.6301 RECTE: DJANE DA SILVA ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 04/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0048774-24.2018.4.03.63

Caderno único ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 mera declaração de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas, mas a efetiva comprovação de sua miserabilidade.Portanto, traga o impetrante a prova necessária à concessão da gratuidade ou recolha as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição.Brasília - DF, quinta-feira, 23/09/2010 às 16h06.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0703306-19.2018.8.07.0006 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF2251700A - RUBENS CURCINO RIBEIRO, DF6359000A - JOSEFINO CURCINO RIBEIRO, DF4514100A - HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO. R. R. Adv(s).: DF9683000A - CRISLENE DE OLIVEIRA ALVES. Poder Judic

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 2ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Ruitemberg Nunes Pereira Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.07.1.002996-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF033070 - Adelson Ataides de Oliveira. R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de

Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 condenar o DISTRITO FEDERAL a arcar integralmente com os ônus financeiros da transferência e da internação do autor em UTI da rede particular. Deixo de condenar o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, porque o autor foi patrocinado por órgão que integra a estrutura administrativa do Distrito Federal. Sem condenação em custas, à vista da isenção do ente estatal. Tendo em vista que a

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0703899-66.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA QUINTA VARA DA FAZENDA P

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 o feito, sem resolução de mérito. Custas ex lege. Transitado em julgado, recolhida as custas, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito bos N. 0729273-73.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: WESLEY CARNEIRO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF26005 - ROBERTO DA GAMA CIDADE. R: não há. Adv(s

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 pelos danos morais causados, corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de seu arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, além de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, que ora arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observados os parâmetros do art. 8

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Certifico o decurso do prazo para contestação (ata id 15926229) referente ao segundo réu Cartão BRB S.A. Nos termos da Portaria n° 1/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2018 12:34:46. PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral N. 0702924-87.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A