TJDFT 04/02/2019 -Fc. 387 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2019. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0703306-19.2018.8.07.0006 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF2251700A - RUBENS CURCINO RIBEIRO, DF6359000A - JOSEFINO
CURCINO RIBEIRO, DF4514100A - HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO. R. R. Adv(s).: DF9683000A - CRISLENE DE OLIVEIRA ALVES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de
Assis Número do processo: 0703306-19.2018.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LEONARDO SIQUEIRA HERCULANO
APELADO: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA, LUCAS DA SILVA SIQUEIRA HERCULANO D E C I S Ã O Homologo o acordo celebrado e
resolvo o processo com base no art. 932, inciso I, do CPC de 2015. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e
baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2019. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0703306-19.2018.8.07.0006 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF2251700A - RUBENS CURCINO RIBEIRO, DF6359000A - JOSEFINO
CURCINO RIBEIRO, DF4514100A - HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO. R. R. Adv(s).: DF9683000A - CRISLENE DE OLIVEIRA ALVES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de
Assis Número do processo: 0703306-19.2018.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LEONARDO SIQUEIRA HERCULANO
APELADO: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA, LUCAS DA SILVA SIQUEIRA HERCULANO D E C I S Ã O Homologo o acordo celebrado e
resolvo o processo com base no art. 932, inciso I, do CPC de 2015. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e
baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2019. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
DESPACHO
N. 0705775-56.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A. Adv(s).:
SP1740820A - LEANDRO MARTINHO LEITE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo
Camanho de Assis Número do processo: 0705775-56.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S
P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões.
Publique-se. Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2019 14:20:36. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
DECISÃO
N. 0702924-87.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: NEIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF5594000A - ANDRE SOARES DE CARVALHO.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0702924-87.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: NEIDE MARIA DE MORAIS APELADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O NEIDE MARIA DE MORAIS interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da Oitava Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal que denegou a segurança pleiteada na exordial (ID - 5489115). Em petição de ID 6906998, a apelante
comunicou o desinteresse no prosseguimento do feito e requereu a desistência do recurso. Consoante norma do art. 998, do Código de Processo
Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o
exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem
e arquivem-se os autos. Intime-se. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2019 15:02:40. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0721263-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURICIO CAUVILLE. Adv(s).: DF19878 - RAFAEL PEDROSA
DINIZ. R: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR. Adv(s).: RJ134443 - YARA COELHO MARTINEZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo:
0721263-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO CAUVILLE AGRAVADO: BNDES
PARTICIPACOES SA BNDESPAR D E S P A C H O Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intime-se o agravado para
se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2019 14:35:03.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0721263-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURICIO CAUVILLE. Adv(s).: DF19878 - RAFAEL PEDROSA
DINIZ. R: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR. Adv(s).: RJ134443 - YARA COELHO MARTINEZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo:
0721263-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO CAUVILLE AGRAVADO: BNDES
PARTICIPACOES SA BNDESPAR D E S P A C H O Recebo o pedido de reconsideração como agravo interno. Intime-se o agravado para
se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC. Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2019 14:35:03.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0715409-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A. Adv(s).: DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO, DF19694 - CARLOS JORGE BOTELHO, DF0040077S - PRISCILA ZIADA
CAMARGO, MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: ROQUE SEBASTIAO LAGE. Adv(s).: DF0156600A - GERALDO MAJELA
ROCHA. Número do processo: 0715409-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO: ROQUE SEBASTIAO LAGE D E S P A C H O A parte embargante, Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S.A., pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2019 14:41:10. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0715409-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A. Adv(s).: DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO, DF19694 - CARLOS JORGE BOTELHO, DF0040077S - PRISCILA ZIADA
CAMARGO, MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: ROQUE SEBASTIAO LAGE. Adv(s).: DF0156600A - GERALDO MAJELA
ROCHA. Número do processo: 0715409-13.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A EMBARGADO: ROQUE SEBASTIAO LAGE D E S P A C H O A parte embargante, Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S.A., pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2019 14:41:10. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
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