Publicações Judiciais I ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO FLC IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA SP122287 WILSON RODRIGUES DE FARIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACAPAVA SP 30007534020138260101 1 Vr CACAPAVA/SP DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo C. STJ, no Conflito de Competência nº 141084/MG, intime-se a agravante para que se man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2611 contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP) Processo 0006337-72.2018.8.26.0002 (p

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA NADIE AFFONSO ORTIZ e outro(a) JOAO ORTIZ GUERREIRO SP148484 VANESSA CRISTINA DA COSTA TERLON POLIMEROS LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP 00031601720008260363 A Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal em face de dec

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA NADIE AFFONSO ORTIZ e outro(a) JOAO ORTIZ GUERREIRO SP148484 VANESSA CRISTINA DA COSTA TERLON POLIMEROS LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP 00031601720008260363 A Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal em face de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1605 Processo 0003581-12.1997.8.26.0363 (363.01.1997.003581) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Terlon Polimeros Ltda - - João Ortiz Guerreiro - - Nadie Affonso Ortiz - VISTOS: Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por JOÃO ORTIZ G

Publicações Judiciais I ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte recorrente e, sendo apta, por si só, para manter o decisum combatido, permite aplicar na espécie, por analogia, os óbices das Súmulas 284 e 283 do STF, ante a deficiência na motivação e a ausência de impugnação de fundamento autônomo. 5. Agravo Regimental não provido." (AgRg no AREsp 786.905/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 05/02/2016) "TRIBUTÁRIO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL INSS COMPETÊNCIA FISCALIZAÇÃO AFERIÇÃO VÍNCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3829 do contido no primeiro parágrafo de fls.20, não observado pelo patrono do requerido. Em dez dias, diga o exequente em termos de prosseguimento, devendo requerer a medida constritiva de seu interesse, recolhendo-se as taxas devidas. Desde já, indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP,

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SUPERMERCADO ECONOMICO DE BAURU LTDA ADV : SP049954 THEREZA ARRUDA BORREGO BIJOS AGRDO(A) : THAIS BRISOLLA CONVERSANI CARRER ADV : SP092169 ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO AGRDO(A) : MOZART BRISOLLA CONVERSANI e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00034 AI 559899 0013584-90.2015.4.03.0000 SP 00031601720008260363 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) :

Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : NADIE AFFONSO ORTIZ e outro(a) ADV : SP148484 VANESSA CRISTINA DA COSTA AGRDO(A) : TERLON POLIMEROS LTDA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MOGI MIRIM SP 00782 AI 548841 0000897-81.2015.4.03.0000 SP 00089696820128260362 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : CERAMICA CHIARELLI S/A - em recuperação ju

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SUPERMERCADO ECONOMICO DE BAURU LTDA ADV : SP049954 THEREZA ARRUDA BORREGO BIJOS AGRDO(A) : THAIS BRISOLLA CONVERSANI CARRER ADV : SP092169 ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO AGRDO(A) : MOZART BRISOLLA CONVERSANI e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00034 AI 559899 0013584-90.2015.4.03.0000 SP 00031601720008260363 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) :