Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2122 partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2130 de jurisprudência 193.485-1/6-03 e art. 17 da Lei estadual 6.995/90. Porém, não há incidência da sexta-parte sobre as férias e 13º salário, haja vista que quando do pagamento dessas verbas já se incluí o cálculo do referido adicional. Assim, incluir as Férias e 13º salário no cálculo da sexta-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1931 apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso o(a) réu(ré) opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Por fim,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro Nanuque Ouro Preto Pains Pedra Dourada Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 065/2022 AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA, SINE DIE, o PREGÃO PRESENCIAL 065/2022, Processo nº 204/2022 para 2022 registros de preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria para a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Belo Vale Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 Processo N° 166/2022, data de abertura: 01/11/2022. Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando, teste de vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros RETIFICAÇÃO V A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação V do Edital nº 01, de 09 de maio de 2022, do Concurso Público, nos termos a seguir: 1. Fica excluído do rol de critérios de desempate, previstos no subitem 10.3, o exercício da função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal). 2. O Edital nº 01/2022 será consolidado d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Miraí Muriaé Olhos D’Água Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 A Prefeitura de Miraí/MG busca registro de preço para aquisição de futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, biológicos, similares e específicos por maior desconto pela tabela CMED, de acordo com solicitação da secretaria Municipal de Saúde do Município de Miraí/ MGSTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cachoeira da Prata Prefeitura Municipal LICITAÇÃO Nº 098 – 2022 CONC. 006/2022. Aviso de Licitação- Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel urbano caracterizado como Galpão n° 3, pavimento superior, denominado antigo galpão da tecelagem, edificado com fechamento em alvenaria, com benfeitorias, com área construída de 3.097,00 m², localizado no interior do complexo do Parque Industr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cana Verde Careaçu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Circuito de Acesso de Tráfego de Dados e Imagens para Interligar as Câmeras à Central (Olho Vivo) e Manutenção de Equipamentos – Revogação: com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da revogação da presente l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2022 MODALIDADE DISPENSA Nº005/2022 Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 008/2021 Modalidade Dispensa nº 005/2022. Fornecedor: Gilberto Viana de Oliveira, Valor R$8.400,00,00 (Oito mil e quatrocentos reais) para serviços de Jardinagem. 2 cm -02 1587758 - 1 Jardim dos Pequis, através do termo do convênio de nº 11708/2014 - Sete Lagoas/MG, c