TJMG 13/07/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cana Verde

Careaçu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Circuito de
Acesso de Tráfego de Dados e Imagens para Interligar as Câmeras à
Central (Olho Vivo) e Manutenção de Equipamentos – Revogação: com
fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da revogação da presente licitação – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –
Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Inexigibilidade 015/2022 – Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
Empresa OPZ MUSCI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA ao preço de
R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário(s) e/ou
equipamento(s) para Escola(s) da rede municipal.
Prazo: 11/07/2022 à 11/07/2023
Data: 11/07/2022
CONTRATO Nº 285/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU SUDESTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES EIRELI Valor: R$
47.600,00
CONTRATO Nº 286/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU VGA COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME Valor: R$ 15.456,00
CONTRATO Nº 287/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA Valor: R$ 6.200,00
CONTRATO Nº 288/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU EVOLUTI LTDA – ME Valor:
R$ 42.570,00
CONTRATO Nº 289/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU COMERCIAL FARAH LTDA
Valor: R$ 4.273,00
CONTRATO Nº 290/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU H. A DISTRIBUIDORA LTDA
Valor: R$ 12.160,00
CONTRATO Nº 291/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU KOLTUN E ANDERSEN
COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA Valor: R$ 9.300,00
CONTRATO Nº 292/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU TUANY GUIMARÃES VIEIRA
13406430651 Valor: R$ 5.099,00
CONTRATO Nº 293/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU GF MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
LTDA Valor: R$ 23.640,00
CONTRATO Nº 294/2022
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU MIZA MÓVEIS LTDA Valor:
R$ 23.590,00
8 cm -11 1660506 - 1

4 cm -12 1660855 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2022
Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios II. MENOR
PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no
dia 26 de julho de 2022 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
2 cm -12 1660714 - 1

Capitólio

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, o
contrato referente a adesão à ATA do Registro de Preços nº 022/2022,
Processo Licitatório nº 18/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 007/2022 do CODANORTE que tem por objeto: aquisição de
veículo adaptado, 0km, com recursos oriundos da Resolução SES/MG
7.791 de 21/10/2021. Contratada: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor: R$
285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. 037/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2022
Tomada de Preços nº. 03/2022 – Partes: Município de Carlos Chagas/
MG e a empresa Jorgi Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para continuação de execução de obra de
construção de Unidade Básica de Saúde do tipo T1A (estrutura LIGHT
STEEL FRAMING), projeto padrão do Governo do Estado de Minas
Gerais na Região Central do Município de Carlos Chagas, com recursos oriundos através das Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais nº. 3.441/2012; nº. 3.561/2012 e nº. 3.715/2013. Valor:
R$ 1.249.713,94 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos) sendo pagos mediante
medição de serviços. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
06/07/2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

3 cm -12 1660805 - 1

3 cm -12 1661050 - 1

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 174/2022,
175/2022, 176/2022, 177/2022 E 178/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, os
contratos do Procedimento Licitatório 86/2022 Pregão Eletrônico
27/2022, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos,
com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação, conforme
Convênio de Saída nº 1261000448/2022/SEE, nº de registro SIGCONSAÍDA: 000137/2022, empresas contratadas: Contrato nº 176/2022 M&R Equipamentos e Móveis Ltda - valor de R$ 24.038,00 (vinte e
quatro mil e trinta e oito reais); Contrato nº 177/2022 - Nelson Alves
de Moraes - valor de R$ 49.788,00 (quarenta e nove mil e setecentos e
oitenta e oito reais); Contrato nº 175/2022 - Reispel Ltda - valor de R$
14.384,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais); Contrato nº
178/2022 - Ludmila Aparecida de Souza - valor de R$ 22.490,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos reais); e Contrato nº 174/2022 - Ailza Pereira
dos Santos - valor de R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa
e seis reais). Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência:
30/06/2022 a 30/12/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO 38/2022 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que esta cancelando
o certame marcado para o dia 13/07/2022 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br, uma vez que o edital foiimpugnado pelas
empresas Ticket Soluções HDFGT S/A, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e Carletto Gestão de Serviços Ltda. e, as impugnações foram acolhidas. O edital e novos orçamentos serão refeitos de
acordo com as impugnações apresentadas. O Edital será novamente
republicado com a nova data do certame. Carlos Chagas/MG, 12 de
julho de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza, Pregoeira Municipal.
José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

4 cm -12 1660814 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - 2º TERMO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna público que o edital
do Procedimento Licitatório nº 92/2022, que tem por objeto a serviço
de Locação de Microcomputadores novos,incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, sofreu alterações e a realização da sessão será às 09:00 horas do dia 27/07/2022.www.capitolio.
mg.gov.br.
2 cm -12 1661133 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
Aviso de Licitação - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Orizânia/MG. Origem: Processo Licitatório nº 038/2022 - Pregão Presencial
nº 030/2022. O Município de Carangola/MG, torna público o interesse
em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a contratação de empresa para aquisição de parques infantis (playground),
a serem devidamente entregues e instalados em diversas praças do
município de Carangola/MG, conforme Processo nº 038/2022, Pregão
Presencial nº 030/2022 e Ata de Registro de Preços nº 069/2022. Fornecedor: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - EM,
inscrita no CNPJ sob o n° 36.370.575/0001-43. Carangola, 06 de julho
de 2022. Márcia Campelo Lourenço - Secretária Municipal de Políticas Urbanas.
3 cm -12 1660830 - 1

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2022 – Processo
Licitatório nº. 047/2022 – Dispensa nº. 10/2022 – Partes: Município de
Carlos Chagas/MG e a empresa Pedro Augusto Teles Martins. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria dos
programas relacionados à saúde e segurança do trabalho, se faz necessária para atender os lançamentos dos eventos do E-Social. Valor: R$
8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data do Contrato: 24/05/2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 028/2022 – Processo
Licitatório nº. 369/2021 – Pregão Presencial nº. 036/2021 – Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e a empresa Portal Soluções Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de hospedagem em site. Valor: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), sendo pago uma única parcela de R$ 9.400,00 (nove mil e
quatrocentos reais), correspondentes ao serviço de Implantação, customização, migração de conteúdo e treinamento para solução de serviços
web, e após a implantação o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais) divididos em 06 (seis) parcelas de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais), correspondentes ao serviço de Licenciamento
de Solução de Serviços Web. Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. Data
do Contrato: 01/06/2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
8 cm -12 1661043 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 203/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, com 05 lugares, contemplado através
da Resolução SES/MG nº 8.096, 18 de Abril de 2022 . Data e Horário
do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 13/07/2022.
Data e Horário do Início da disputa: 09h00min horas do dia 27/07/2022
. Disponibilização do edital e informações no endereçoPortal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL https://bll.org.br/e carmodocajuru.atende.
net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -12 1660823 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 DO PL Nº 182/2022.
Adesão à ata de Registro de Preços nº 11/2021. Objeto do Contrato:
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar
Acessível (ONUREA), em às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Empresa:
CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº30.314.561/0006-30. Valor R$ 387.180,00. Vigência: 280 (duzentos
e oitenta) dias.
2 cm -12 1660804 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATOS Nº 048/2022,
049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022 e 053/2022, referente à Chamada Pública nº 002/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Data de Assinatura:
05/07/2022 - Vigência: 31/12/2022. Partes Signatarias: Prefeitura
Municipal de Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e os Fornecedores: Sueli Francisca Viriata Boari, CPF nº 297.557.808-31, valor
total R$9.921,78; Sérgio Luiz Ribeiro, CPF nº 030.265.216-71, valor
total R$6.628,83; Leandro da Silva Tito, CPF nº 057.916.216-80, valor
total R$2.186,10; Ronilda Cândida da Silva, CPF nº 918.555.946-68,
valor total R$2.337,69; André Augusto de Castro Cesar, CPF nº
560.479.916-53, valor total R$1.867,50 e Danilo Leme Nunes de Oliveira, CPF nº 102.206.658-77, valor total R$4.597,50.
Décimo Nono Termo Aditivo a ata de registro de preços nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de
preço provocado pela baixa do combustível “Gasolina Comum” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum
passa de R$6,353 p/litro para R$5,731 p/litro. Data: 07/07/2022.
5 cm -12 1660679 - 1

Casa Grande
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
Publicação de Edital Nº 052/2022 - Processo de Licitação Nº 086/2022
- Modalidade Tomada de Preço Nº 010/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação na modalidade de Tomada de Preço,
tipo “menor preço global”, cujo objeto é a “contratação de empresa de
engenharia especializada na execução, sob regime de empreitada por
preço global, de pavimentação alvenaria de morros em poliédrica com
todo fornecimento de materiais”. A sessão pública da Tomada de Preço
ocorrerá no dia 28/07/2022, às 13h00min. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, Juliana Rúbia de Resende.
3 cm -12 1660897 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
PL N°. 065/2022 – INEXIGIBILIDADE
N°. 008/2022 – CREDENCIAMENTO 002/2022.
O Município de Catuji/MG, torna pública a abertura do Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços de
Consultas Médicas e Exames para a Secretaria Municipal de Saúde,
observadas as necessidades do Município de Catuji/MG. Período de
Credenciamento: 13/07/2022 a 31/12/2022 para proceder a entrega dos
documentos. Edital e demais informações poderão ser obtidos no setor
de licitação à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro ou pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva –
Presidente da CPL.
3 cm -12 1661088 - 1

Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
N° 075/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
Contrato nº 077/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DA
RUA JOSÉ GONÇALVES PINTO, CENTRO, CHÁCARA – MG.
Contratada: COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI
LTDA., CNPJ: 16.927.905/0001-41. Valor do contrato: R$ 121.644,92
(cento e vinte um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e
dois centavos).Prazo de execução: 03 (três) meses. Presidente da CPL:
Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de julho de 2022.
3 cm -12 1660615 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o
Extrato do Termo Aditivo da prorrogação do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 215/2021 - Tomada de Preços nº 003/2021, que tem
como Objeto a prestação de serviços de pavimentação de vias da Sede
do Município de Cláudio. Contrato nº 084/2021 - Paviforte Engenharia Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 39.349.504/0001-57. Cláudio 26 de
maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93,
faz publicar o Extrato do Termo Aditivo da prorrogação do Contrato
referente ao Processo Licitatório nº 176/2021 - Pregão Eletrônico nº
034/2021, que tem como Objeto a prestação de serviços de plataforma
de comunicação. Contrato nº 057/2021 - Minas Educa Tecnologia
Eirelli, inscrita no CNPJ sob nº 18.900.673/0001-08. Cláudio 04 de
julho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -12 1661068 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022
DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2021.
Processo Licitatório nº 110/2021 - Concorrência nº 003/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
do Contrato nº 079/2022. Objeto: Registro dos Preços resultantes das
propostas oriundas da Concorrência nº 003/2021 - Processo Licitatório
nº 110/2021, visando assegurar possível Contratação entre o Município
de Cláudio e a vencedora da Concorrência Pública nº 003/2021, cujo
Objeto é prestação de serviços de: i) coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais; ii) varrição em vias públicas; iii) capina
manual, mecanizada e química, em vias e logradouros públicos, com
limpeza de bueiros e cursos d’água e pintura de meio fio (caiação e fixador); iv) fornecimento de geo-membrana de PEAD lisa 2mm, incluindo
o serviço de instalação, soldagem e acabamento em torno dos tubos de
PVS no interior da vala, conforme especificações indicadas no anexo II
do Edital retrocitado. Este Contrato está vinculado às regras do Edital
e anexos da Concorrência Pública nº 003/2021. Todas as regras e descrições do Edital e anexos da Concorrência nº 003/2021 integram o
presente Contrato, independentemente de transcrição, e prevalecerão
em caso de qualquer divergência ou omissão, através da empresa LMS
Construtora Eireli, inscrita no CNPJ Nº 17.660.252/0001-40. Vigência:
01/04/2022 até 01/04/2023. Cláudio, 01 abril de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº
003/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz
publicar o Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório
nº 110/2021 - Concorrência nº 003/2021. Objeto: Prestação de serviços
de: i) coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais;
ii) varrição em vias públicas; iii) capina manual, mecanizada e química, em vias e logradouros públicos, com limpeza de bueiros e cursos d’água e pintura de meio fio (caiação e fixador); iv) fornecimento
de geo-membrana de PEAD lisa 2mm, incluindo o serviço de instalação, soldagem e acabamento em torno dos tubos de PVS no interior da
vala, conforme especificações indicadas no anexo II do Edital. Contrato nº 079/2022 - LMS Construtora Eirelli EPP inscrita CNPJ sob nº
17.660.252/0001-40. Cláudio, 02 de maio de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
9 cm -12 1661070 - 1

Coluna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
A Prefeitura de Coluna–MG, Torna Público, Extrato De Contrato Nº
14/22 – Partes Município de Coluna–MG e a empresa: Poligono Veículos E Peças LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13.
Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 01 (um) Veículo 0 Km, Furgão Para Atender as necessidades do Departamento De
Educação, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Do Edital,
segundo as Peças Integrantes Do Processo Licitatório Nº 05/22, Pregão
Presencial nº 04/22, as quais conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. A Contratante pagará a Contratada o valor global de R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais). Vigência: Este contrato terá vigência a partir de sua
assinatura até 31/12/22. Dotação Orçamentária: 07.01.01.12.122.0015
.3015.44905200-0239. Em 25/02/22. Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
4 cm -12 1660806 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/22
A Prefeitura de Coluna–MG, Torna Público, Extrato De Contrato Nº
15/22 – Partes Município de Coluna–MG e a empresa: Rio Doce Comercio De Veículos LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 13.426.763/0001-40.
Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 02 (dois)
Veículo 0 Km, (Utilitário 1.0 - 05 lugares - 04 portas / Van para Transporte Sanitário), para atender aos serviços do Departamento de Saúde.
Recurso Oriundos Das Resoluções Nº 7.791/2022, 7.800/2022 Recurso
De Repasse A Saúde, No Âmbito Da Atenção Básica, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, segundo as Peças Integrantes
Do Processo Licitatório Nº 05/22, Pregão Presencial nº 04/22, as quais
conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento,
independentemente de transcrição. A Contratante pagará a Contratada
o valor global de R$ 320.500,00 (trezentos e vinte mil e quinhentos
reais). Vigência: Este contrato terá vigência a partir de sua assinatura
até 31/12/22. Dotação Orçamentária: 08.01.02.10.301">08.01.02.10.301.0010.3027.4490
5200-0464; 08.01.04.10.305.0012.3032.44905200-0595; 08.01.02.10.
301.0010.3027.44905200-1134. Em 25/02/22. Assinatura: Contratante,
Contratada, Testemunhas.
4 cm -12 1660807 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO -TP Nº 05/22
A Prefeitura Municipal de Coluna, Estado de Minas Gerais, Torna
Público o Resultado do PAL nº 51/22, TP nº 05/22, cujo objeto é a
Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Para Execução De
Obras De Calçamento, Nas Localidades Bairro Dona Silvia (Ruas:
Santas De Araújo Conceição; Virgílio Garcia; Restante Das Ruas Vitor
Augusto De Aguiar E Rua Dos Garcia Aguiar Ate A MG 120) – Restante Do Entroncamento Da Rua Joaquim Chaves Com A Rodovia MG
117, (Sentido Coluna À Itamarandiba)- Córrego Do Jácome (Da MG
117 Ate A Fábrica De Linguiça) – Córrego Do Jácome No Município
Coluna/MG, Conforme Projeto/Planta, Memorial Descritivo, Cronograma Físico – Financeiro, Planilha Orçamentária, Quadro De Composição Do Investimento (QCI), Memória De Cálculo De Quantidades, Com Regime De Execução Por Empreitada Global, Com Recursos
Financeiros Oriundos Da Ação Judicial Barragem Brumadinho (Vale)
E Resolução 38/21, Adjudicado e Homologado em favor da licitante:
CRJ Construtora LTDA-ME, CNPJ 05.929.466/0001-90, Valor Global
de R$ 977.245,66 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta
e cinco reais e sessenta e seis centavos).. Em 14/07/2022.
Denise Lemes de Oliveira Vieira–Presidente da CPL
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