TJMG 02/09/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RETIFICAÇÃO V
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação V do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1. Fica excluído do rol de critérios de desempate, previstos no subitem
10.3, o exercício da função de jurado (conforme o art. 440 do Código
de Processo Penal).
2. O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 30 de agosto de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Aviso de adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Capinópolis-MG torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº
007/2022, Pregão Presencial 006/2022 da Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP para aquisição de brinquedos pedagógicos e playground para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Fornecedor: Vale Comércio de Produtos
para Educação Ltda-EPP. Valor global: R$ 153.061,91. Capinópolis-MG, 01/09/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Carangola
Prefeitura Municipal

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 074/2022 – P.P- N.º 048/2022 O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 074/2022 – P.P N.º 048/2022, abertura para o dia
15/09/2022 às 14:00 h. com objeto para Contratação de empresa para
o fornecimento de equipamentos para a educação conforme Plano de
Trabalho nº 567-2022 firmado com a Secretaria de Estado de Educação,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme
especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro
na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail licitacao@Caiana.mg.gov.br –
Dep. Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 075/2022 – P.P- N.º 049/2022 O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 075/2022 – P.P N.º 049/2022, abertura para o dia
16/09/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para a Fornecimento de madeiras,
telha, argamassa, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail
licitacao@Caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
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Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 31/2022 – PREGÃO 12/2022.
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor
das empresas: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA, CNPJ:
27.206.829/0001-00, no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais) e EVOLUTI LTDA ,CNPJ : 27.404.157/0001-39,
no valor total de R$ 5.461,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um
reais). Campanha, 30 de agosto de 2022. Rodrigo José de CarvalhoOrdenador e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
58/2022 - PROCESSO Nº: 0012236/2022
Pregão Presencial nº 58/2022, Registro de Preços: 36/2022. Objeto:
Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de medicamentos para o pronto atendimento municipal em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Campina
Verde/MG. Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas: 1) Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos - Eireli, CNPJ: 07.700.245/0001-70, valor total
do contrato R$ 1.628.381,57 (Um milhão seiscentos e vinte e oito mil
trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos); 2) LM Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62 valor
total do contrato R$ 30.367,50 (Trinta mil trezentos e sessenta e sete
reais e cinquenta centavos); 3) Rcmed Distribuidora LTDA ,CNPJ:
41.990.236/0001-08 valor total do contrato R$ 79.403,02 (Setenta e
nove mil, quatrocentos e três reais e dois centavos). Por atenderem ao
solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado
pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro Prefeito
Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Tipo menor preço mensal. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços que envolvem treinamentos, cursos,
desenvolvimento e acompanhamento das instruções gerenciais de tributação, arrecadação e fiscalização referente ao ISSQN. Data de abertura: 16/09/2022 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura
na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
01/09/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 210/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte
coletivo municipal de passageiros do Município, por meio de veículos
de transporte coletivo de passageiros, que deverão ter idade máxima de
15 (quinze) anos, contados a partir do ano de fabricação mencionado no
certificado de propriedade, tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. Credenciamento: 16/09/2022, das 9h às 09h e 30min
- Abertura: 16/09/2022, 09h e 30min - Informações: Pref. Municipal,
Pca. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604
ou site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 01/09/2022 - Abimael Borges - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de itens
de decoração natalina destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico e Cultural de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das
09:00 h às 09 h e 30min do dia 22/09/2022; Data e horário da sessão: às
09 h e 30min do dia 22/09/2022; Local da SESSÃO: https://www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/
MG, 01/09/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 226/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de eventual prestação de serviços de mão de obra de reassentamento de paralelepípedos, reassentamento de bloco sextavado, pedreiro, servente de
pedreiro, eletricista e ajudante de eletricista, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Credenciamento: 23/09/2022, das
09h às 09h e 30min - Abertura: 23/09/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 01/09/2022- Pregoeiro - Abimael
Fernandes Borges
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 223/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria/
hospedagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, através dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 16/09/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura:16/09/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
01/09/2022 - Pregoeiro - Abimael Fernandes Borges.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 243/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário eletivo, 0 km, com acessibilidade (1 cadeirante), contemplado através da Resolução SES/MG
nº 7.791 de 21 de outubro de 2021, visando o atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs dodia 02/09/2022.
Data e Horário do Início da disputa: 09h00min horas do dia 16/09/2022.
Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.
net (Contato (37)3244-0704).
3 cm -01 1683458 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 244/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/22 (www.bll.org.br) Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo, tipo furgão, devidamente equipado
com compartimentos para acondicionamento e manuseamento de
medicamentos e que se assemelha a uma farmácia física – farmácia
móvel, visando o atendimento aos usuários que residem em Bairros
distantes, áreas rurais e Distritos do Município de Carmo do Cajuru.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 10hs do dia
02/09/2022. Data e Horário do Início da disputa: 13h00min horas do
dia 16/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – ://bll.org.br/ e carmodocajuru.
atende.net (Contato (37)3244-0704).
3 cm -01 1683549 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
036/2022. Torna público a abertura da Licitação do tipo menor preço
por item, para futura e eventual contratação de empresa para a locação de aparelhos e equipamentos respiratórios. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 16/09/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA –TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata
da TP n° 010/2022, PRC n° 157/2022, objeto: Execução de obra de
modificação, com extensão de RDP - rede de distribuição protegida,
RDR - rede de distribuição rural - convencional - trifásica e monofásica, extensão de rede secundária isolada, instalação de transformadores monofásicos e trifásicos, instalação de luminárias de led - conforme
projetos - para atender diversas localidades no município de catas altas,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessários, conforme instrumento editalício. Retifica-se retirando-se
do item “4.7.3. Qualificação Econômico- Financeira” do edital a alínea
“e”. A errata encontra-se disponível no sítio: http://portaltransparencia.
catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e- mail:cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 01 de setembro de 2022.
Saulo Morais de Castro– Prefeito.
4 cm -01 1683509 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022
PL nº 076/2022. PP nº 031/2022. Município de Catuji/MG x Diethafarma Dis. de Produtos FarmacêuticosLTDA. Objeto: com valor global
de R$ 217.367,00. Objeto: Aquisição de Dietas Especiais. Vigência:
Até 31/12/2022.
1 cm -01 1683725 - 1

Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 019/2022 – PL 30/2022
CIMAG, torna público PE 019/2022 – PL 30/2022, Registro de Preços, para futuro fornecimento KIT ESCOLAR, licitação compartilhada
para 23 (vinte e três) Municípios filiados ao CIMAG, menor preço global por lote - tipo fechamento aberto. sessão eletrônica dia 15/09/2022,
9h. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede São Paulo. Edital a disposição no site da BBMNET www.bbmnetlicitacoes.com.br ou secretaria@cimag.org.br. End.
CIMAG: Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG- CEP 37.440000. Inf. (011) 3113.1900 São Paulo-SP, (031) 3212.1433 Uberlândia-MG e (035) 3341.3500 CIMAG - Caxambu-MG. Caxambu/MG,
31 de agosto de 2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2022, AUTUADO EM
24/08/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2022
Constitui objeto desta licitação a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A
SIMPLES REMOÇÃO, executando os recursos da Resolução SES MG
Nº7155/2020, conforme descrição no Anexo I deste edital, a realizar-se
no dia 20/09/2022 às 09:30h; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites www.licitardigital.com.bre na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de
segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 01 de setembro de 2022. Bruno
Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 168/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de uniformes, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência, anexo I do edital n° 168/2022. Dia da abertura: 16 de
setembro de 2022, às 14h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 141/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de necessidades básicas em geral uso/consumo destinado a
Alimentação Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital n° 053/2022. Dia da abertura: 22 de setembro
de 2022, às 08h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
6 cm -01 1683469 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 161/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
aquisição de sementes, calcário calcítico e adubo para atender as necessidades do Posto Agropecuário e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme quantidade e especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital 161/2022.
Dia da abertura: 21 de setembro de 2022, às 09h00min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -31 1683104 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/065/2022
PRC 126/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem
de sistema de sonorização, iluminação, canhão Sky Walker, painéis de
LED, projetores, microfones, geradores, trio elétrico e transmissão de
lives, com cessão de mão de obra, conforme condições, quantitativos
e especificações do edital. O Pregoeiro do Município de Congonhas
– MG, nomeado pela Portaria nº PMC/163/2022, no uso de suas atribuições, em função da solicitação de informações sobre o processo por
parte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG,
denúncia - 1.126.981 resolve SUSPENDER o pregão supracitado por
tempo indeterminado. Congonhas, 26/08/2022. Fernando Augusto Baia
de Paula – Pregoeiro.
3 cm -01 1683459 - 1
CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2022
A CPJL declara DESCLASSIFICADA a proposta apresentada pela
licitante KOLIMA EMGENHARIA LTDA, pelas razões constantes na
Ata 036/2022 publicada na íntegra no site da Prefeitura. Fica aberto o
prazo recursal, bem como o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimados os vícios, conforme dispõe a Lei nº
8.666/93. Congonhas, 30 de agosto de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
2 cm -01 1683552 - 1
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/089/2022 – PRC 146/2022
Contratação de empresa, para prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de carga pesada, com operação de carregamento e
descarregamento de locomotiva e vagões. O Pregoeiro do Município de
Congonhas – MG, nomeado pela Portaria nº PMC/163/2022, a pedido
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo
no uso de suas atribuições resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o pregão supracitado, ficando sem efeito a designação para o
dia 12/09/2022, às 9 horas, devendo uma nova data ser publicada. Congonhas, 31/09/2022. Fernando Augusto Baia de Paula – Pregoeiro
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3 cm -01 1683551 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº84/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº54/2022
Objetivo: Registro de preços para prestação de serviços de lavagem de
veículos troca de óleo e borracharia para manutenção da frota da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia 16/09/2022 e sua abertura
marcada para às 8:30 h do dia 16/09/2022.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 011/2022 à Ata de
Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 006/2021 – Processo nº 011/2021, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação
e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP, objetivando
adquirir laboratórios de ciências da natureza e de matemática para o
ensino fundamental. Fornecedor: Astral Científica Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA, CNPJ 03.574.184/0001-91, no valor total
de R$ 1.938.207,10 (um milhão, novecentos e trinta oito mil, duzentos
e sete reais e dez centavos). Cons. Lafaiete, 01/09/2022 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1683650 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220901200553023.