Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 4 INTEIRO TEOR DO DECISUM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. - VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em não conhecer o recurso. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 081470056.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Filho; 1º VOGAL: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Carneiro; 2º VOGAL:, Exmo. Des. Des. João Alves da Silva; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça. Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –APELAÇÃO Nº: 080405229.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDINEIDE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES OAB/PB 20.918 APELADO: SERGIO MURILO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0862763-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOAO NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S):

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814277-28.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA. ADVOGADO(A): FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273-A. AGRAVADO(A): PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; ADONIAS DA CO

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 15 ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - OAB PB22596 0801197-30.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001841-52.2016.8.15.0171) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/PB, EMBARGANTE: AURÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0807170-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) 2º APELANTE: LUIS ANTÔNIO VIEIRA DE SALES ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 OAB/PB 16.511. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Agravo de Instrumento nº 0819516-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara M