TJPB 25/10/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022

OAB/PB 16.511. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).29) Agravo de Instrumento nº 0819516-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 14ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Paulo César de Meirelhes.Advogado(s): Aécio Farias Filho,
OAB/PB: 12.864.Agravado(s): Banco GMAC S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB nº 20461-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Agravo de Instrumento nº 0800450-18.2020.815.0000. Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): João Henrique Gonçalves
Feitosa, rep. pelo genitor, João Feitosa Leite Júnior. Advogado(s): Sidney Cirilo Feitosa - OAB/PB 13.809.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).31) Agravo de Instrumento nº 0812360-71.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Agravante(s): Chope 1 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.
Advogado(s): Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo - OAB/PB 23.186. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelações Cíveis nº 0803182-28.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Erivan Paulo dos Santos e José Gilmar Marques da Nóbrega.
Advogado(s): José Lafayette Pires B. Gadelha – OAB/PB 22.790A. 2ºApelante(s): Município de Sousa, rep.
por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Apelação Cível nº 0842042-87.2019.815.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdy da Costa Tavares. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Apelação Cível nº 0804419-64.2020.8.15.0251. Oriunda da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga E.Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664. Apelado(s): Rita Medeiros de Sousa. Advogado(s):
Thayna de Brito Araújo – OAB/PB 24.532.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Apelação Cível nº 0801743-62.2021.815.0881. Oriundo da Comarca de
São Bento. Apelante(s): Sônia Maria da Silva Santana. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro – OAB/PB
18.682. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
– OAB/PB 14.139.

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CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL 0000164-35.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADA: AMORIM
E CIA LTDA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÕES CÍVEIS 0815866-86.2021.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE 1º) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS 2ª) APELANTE: WENNA DANTAS DE MEDEIROS MORAES ADVOGADO: ANDREY
LEVI DIÓGENES MAGALHÃES - OAB/PB 16.008 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL 0000398-05.2014.8.15.0311
ORIGEM: 3º VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: TIAGO VIEIRA DE MEDEIROS APELADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO INTERNO 0879662-36.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
- OAB/PE 23.289 AGRAVADA: MISCELINIA MAYNI MACHADO DE MELO ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÕES CÍVEIS 0800530-93.2015.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE 01: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APELANTE 02: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÕES CÍVEIS 0857558-55.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: JONATHAN FELISBELO DA SILVA
ADVOGADO: GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR – OAB/PB 20021 APELANTE 02: ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO 0800990-07.2021.8.15.0461
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255 AGRAVADO: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES –
OAB/PB 23892

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).36) Apelação Cível nº 0802538-18.2021.815.0251 Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos.Apelante(s): José de Souza Lima.Advogado(s): André Gomes de Sousa Alves - OAB/PB
15.912. Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexandro Lacerda de Caldas.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO INTERNO 0838752-35.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: LÚCIA HELENA DA MOTA SILVEIRA NETO ADVOGADO:
BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO – OAB/PB 18016

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).37) Apelação Cível nº 0807908-75.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): Suelmo Faustino de Souza.Advogado(s): André Gomes de Sousa Alves OAB/PB 15.912. Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexandro Lacerda de Caldas.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO INTERNO 0801508-68.2021.8.15.0211
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
– OAB/PB 28400 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).38) Apelações Cíveis nº 0800604-07.2022.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Sebastião Francisco de Lima. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO INTERNO 0831396-81.2020.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).39) Apelação Cível nº 0800990-77.2021.8.15.0761.Oriundo da Comarca de
Gurinhém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
Apelado(s): Severino da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).40) Apelação Cível nº 0818910-21.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt –
OAB/BA 29.442.Apelado(s): Maria do Céu Vasconcelos Viana. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 41) Apelação Cível nº 0806788-13.2020.815.2003. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Filho de Farias. Advogado(s): Márcio Roberto Montenegro
Batista Júnior -OAB/PB 14.765. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0811898-85.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): M. L. M. B.,
representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro.Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0801922-25.2022.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Marines Assis dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Apelação Cível nº 0000985-65.2013.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Expresso Guanabara S/A.Advogado(s):
Antônio Cleto Gomes - OAB/CE 5.864.Apelado(s): Erivan de Sousa Abreu e outros.Advogado(s): Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes - OAB-PB 11.635.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Apelação Cível nº 0811285-76.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado
da Paraíba.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.Apelado(s): Ruy Jander Teixeira da
Rocha.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 081397737.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): M. A. P. D. C., representada
por sua genitora, Jéssika Pedrosa de Araújo.Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda – OAB/PB
22.037.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0803244-61.2021.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severina Luiz Pereira.Advogado(s): José Ranael
Santos da Silva - OAB/PB 22.787.Apelado(s): Banco C6 S.A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo Interno nº 0816968-15.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Soares da Silva. Advogado(s):
Luciano Viana da Silva - OAB/PB 11.848.Agravado(s): Estado da Paraíba.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 07 DE NOVEMNRO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS

RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO INTERNO 0814422-21.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: META INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589 AGRAVADO: GILVANDRO DE MENDONCA FURTADO
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 001623494.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
CAIANA
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 000625047.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A E CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751 EMBARGADA:
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADA: NELIA MEDEIROS DA SILVA – OAB/PB 9772
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO INTERNO 0801408-54.2015.8.15.0331
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: C M MÓVEIS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009753.2022.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ANTÔNIO VALDIVINO DE SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL 080307344.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA
NUNES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB 16.686 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL 080226902.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: RAIMUNDO BRAZ NETO
AGRAVADA: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080181153.2020.8.15.0911 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: FATIMA FERREIRA ARAÚJO E
BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADOS: NELSON JOSÉ NEVES HONORATO – OAB/PB 22720 E
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL: 083375708.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MORADA INCORPORACOES EIRELI
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591 APELADO: FABIO DE
SOUZA LOPES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0821255-91.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 EMBARGADO: JULIO CEZAR GOMES
DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17948
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA 0826749-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ROBENILTON DE FRANCA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL 082732905.2022.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCIVALDO SOARES LEITE DE
SOUSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14708 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44243
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÕES CÍVES Nº 0877825-