TJPB 15/10/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –APELAÇÃO Nº: 080405229.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDINEIDE SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES OAB/PB 20.918 APELADO: SERGIO
MURILO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS OAB/PB 16.897 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO Nº 005730134.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO BAHIA
CORREA LIMA JÚNIOR ADVOGADO: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB/PB 14.532 APELADO:
CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO
OAB/PB-6.656 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803826-17.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442
APELADO: ANTONIO VIEIRA GRACIANO ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0000479-10.2014.8.15.0551. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937),
REBECA JÉSSICA DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.219) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/
PB 24.626). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVANTE: LUÍS CLÁUDIO
RÉGIS MARINHO. ADVOGADOS: JOÃO LUÍS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937), REBECA JÉSSICA
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 18.219) E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626).
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB/PB N.º 14.139). APELADA: MARTA CÉLIA ARAÚJO DE SOUZA. ADVOGADO: ROGACIANO
ARAÚJO DA COSTA (OAB/PB 17.323) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÃO N.º 0818405-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB N.º 14577) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - –
APELAÇÃO N.º 0849050-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARTINHO DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
N.º 16.237). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BECLHIOR –
OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - –
APELAÇÃO Nº 0800062-70.2018.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
APELANTE: JOSEFA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
APELAÇÃO Nº 0805090-06.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANITA
DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
APELAÇÃO Nº 0800196-15.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADO: JOSEANE LINO DOS SANTOS ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 19.824 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
APELAÇÃO N.º 0800058-08.2019.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: JOSEVAN AMARO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERTO
JOÃO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES (OAB/PB N.º 5537). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO N.º 0802641-12.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO
CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: PEDRO DE
SOUSA NETO. ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB N.º 4.704). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
APELAÇÃO N.º 0800969-59.2019.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADA: SAMYA SOARES DE LACERDA. ADVOGADO: SILVIO
DARLAN FERREIRA IZIDIO – OAB/PB 27.207 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
APELAÇÃO Nº 0801156-47.2020.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: FRANCISCA AURICELIA FLORENCIO DE LIMA ADVOGADOS: MATHEUS ELPIDIO SALES DA
SILVA – OAB/PB 28400-A, FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687-A COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
APELAÇÃO N.º 0868749-92.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DA AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314A). APELADO: MOISÉS SALVADOR DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB N.º 22.899) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822304-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
15
EMBARGADO: CARLOS EDUARDO SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21
– AGRAVO INTERNO Nº 0807679-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADA: LUCIANA
DE ALENCAR DANTAS. ADVOGADA: LARRÍDJA CABRAL OAB/PB 18067. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803960-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAPITAL. AGRAVANTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO.
ADVOGADOS: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949).
AGRAVADOS: MARCELO ROCHA DE CARVALHO; PATRÍCIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA; MÁRCIO
ANDRÉ ROCHA DE CARVALHO; MICHEL ROCHA DE CARVALHO. ADVOGADOS: DANILO DE SOUSA
MOTA - OAB/PB 11.313 E BRUNO DE FARIAS CASCUDO - OAB/PB 13.142 COTA: PROCESSO DESTACADO
DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813674-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: IDYLA MARIA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE E OUTROS
ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682. AGRAVADOS: PAULO FERNANDO
AIRES DE ALBUQUERQUE E MARY ANNE VIDEIRES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: EDUARDO
HENRIQUES VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24
– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818217-17.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: CALOGERO PARISI ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA
SOUSA OAB/PB Nº 26.698 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808452-34.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MARIA
LUIZA FERNANDES NOGUEIRA. ADVOGADOS: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA OAB/PB 4.755 E
JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB/PB 28.391. APELADO: EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S/A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID OAB/MG 84.928. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808609-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
JARDILINA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO, OAB/PB
23759 JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ, OAB/PB 23889 RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE,
OAB/PB 25500. APELADOS: MANAÍRA SHOPPING; PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO – OAB/PB Nº 11.147. INTERESSADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADAS: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVOAB/PB 15361 E ANDREA CAMILLO COSTA
– OAB/SP 204595-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802024-10.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSENILDO SALES DA SILVA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO
OAB-PB 14.577. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28
– APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828554-51.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BANCO BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA
16.330 APELADA: LUZIA MARIA DA SILVA MACIEL. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002737-02.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/
BA 29.442 APELADA: MARIA AUXILIADORA MODESTO. ADVOGADOS: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO
OAB/PB Nº 20.292 E HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB Nº 13.442. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0854149-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31
– APELAÇÃO Nº 0801771-36.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: SUILAN
ALVES DE FARIAS DANTAS. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO IMPEDIMENTO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA - DECISÃO ID 11020636 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801373-48.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB Nº 14.139. APELADO:
LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 E
WALCIDES MUNIZ – OAB/PB Nº 3.307. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803097-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA
DA CONCEIÇÃO AUGUSTA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.