Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 94/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Muzambinho: Escola E.M. Maria Meireles Leite E.M. Expedicionário Diógenes Guilherme En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B CONTAGEM 1165538-8 MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS PEB1A 3 EDUCAÇAO RELIGIOSA METROPOLITANA B ESMERALDAS 1304556-2 LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO PEB1A 3 ANOS INICIAIS 13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR EE NILTON MARTINS DA COSTA RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS RIBEIRAO DAS NEVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B BELO HORIZONTE / VENDA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met