TJMG 25/01/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 94/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Muzambinho:
Escola
E.M. Maria Meireles Leite
E.M. Expedicionário Diógenes Guilherme
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Povoado Patrimônio
Portaria SEE nº 07, de 19/12/1980
01/08/2001
Povoado de Três Barras
Portaria SEE nº 07, de 19/12/1980
02/08/2010
PORTARIA n.º 97/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de outubro de 2016, as atividades do Colégio ENGETEC - Araguari, autorizado pela Portaria SEE nº 313, de 14 de março de 2013, situado na R. Doutor Alberto Moreira, 293, Centro, em Araguari.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 98/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2016, as atividades da Escola Sonho
Encantado, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 148, de 18 de fevereiro de 1998, situada na R. Lourdes de Carvalho, 1102, B.
Santa Mônica, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 99/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 26 de maio de 2014, as atividades do curso Técnico
em Contabilidade, autorizado pela Portaria SEE nº 323, de 12 de março de 2010, ministrado pelo Colégio do Trabalho, situado na Av. Paes Leme,
485, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 100/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2014, as atividades do Instituto
de Educação do Triângulo, autorizado pela Portaria SEE nº 1439, de 25 de setembro de 2012, situado na Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins, em
Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
24 1187514 - 1
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 95/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de outubro de 2013, as atividades da Escola
Municipal Joaquim Mendes de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 3533, de 10 de maio de 1977,
situada na localidade de Córrego Bom Retiro, em Abre Campo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 96/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 24 de outubro de 2013, as atividades da Escola
Municipal João Marcolino de Abreu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 002, de 28 de novembro de 1980, situada na Fazenda Boa Vista, em Abre Campo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 01 / 2019
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 18/01/2019, a parte referente as servidoras:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS
UBERABA
leia se:
SRE
DIVINOPOLIS
UBERABA
DIVINOPOLIS
SANTA JULIANA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
DIVINOPOLIS
SANTA JULIANA
1246215-6
1002265-5
MASP
1246215-6
1002265-5
MISLAINE DA CRUZ PEREIRA
SORAIA LETICIA CARNEIRO FERREIRA
NOME
MISLAINE DA CRUZ PEREIRA
SORAIA LETICIA CARNEIRO FERREIRA
PEB1B
PEB1A
3
4
CARGO
ADM
PEB1B
PEB1A
3
4
CH
ESCOLA
HISTORIA
15H/A EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
LINGUA PORTUGUESA 15H/A EE JOSIAS PINTO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA
HISTORIA
12H/A EE ANTONIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE JOSIAS PINTO
ORIGEM
LOCALIDADE
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
NOVA PONTE
ORIGEM
LOCALIDADE
RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS
NOVA PONTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JANEIRO DE 2019.
24 1187489 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 04 /2019
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, com exercício em 04 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
ATUAÇAO /
MASP
NOME
CARGO
ADM
C.H
CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
EE
CARLOS
DRUMMOND
DE
BELO
HORIZONTE / VENDA NOVA / METROPOLITANA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
947875-1
PATRICIO BENTO DE OLIVEIRA
PEB3L
1
BIOLOGIA
16H/A
ANDRADE
C
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1279357-6
ANDRESSA GUEDES DEMETRIO
PEB1A
2
BIOLOGIA
16H/A
EE MAURICIO MURGEL
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JANEIRO DE 2019.
24 1187488 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2019
Retifica, por motivo de alteração na localidade de destino, no ato de remoção, publicado no “MG” 18/01/2019, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
UBERABA
ARAXA
1355630-3 DEBORA DOMINGOS DOS SANTOS
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
UBERABA
CAMPOS ALTOS
1355630-3 DEBORA DOMINGOS DOS SANTOS
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
ESCOLA
EE JOSE ALZAMORA
ESCOLA
EE JOSE ALZAMORA
ORIGEM
BAMBUI
ORIGEM
BAMBUI
LOCALIDADE
LOCALIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JANEIRO DE 2019.
24 1187490 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 07 (sete) dias, a contar da publicação deste
ato, com exercício em 04 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ALMENARA
JOAIMA
1429833-5 SILVONE FERREIRA DOS SANTOS RUAS
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
16H/A
EE DE PAMPA
FRONTEIRA DOS VALES
ARAÇUAI
JOSE GONÇALVES DE MINAS
441137-7 MIRIA DO ROSARIO SOUSA CARVALHO
PEB1A
4 LINGUA PORTUGUESA
11H/A
EE FRANCISCO SOARES SILVA MINAS NOVAS
ARAÇUAI
SALINAS
1158209-5 MAYANA MARTINS SILVA
PEB1A
3 LINGUA INGLESA
13H/A
EE DE ITAMARATI
AGUAS VERMELHAS / ITAMARATI
CAMPO BELO
LAVRAS
1014916-9 ELIANE MARCIA PEREIRA CARVALHO
PEB1A
3 QUIMICA
06H/A
EE DE MACUCO DE MINAS
ITUMIRIM / MACUCO DE MINAS
INSTITUTO DE EDUCAÇAO
CAMPO BELO
LAVRAS
1097104-2 REGINALDO ALFREDO DE CARVALHO BASTOS
PEB1A
3 FILOSOFIA
11H/A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
DE MINAS GERAIS
GOVERNADOR
EE ENGENHEIRO
TUMIRITINGA
803400-1
ROSANGELA
REZENDE
MACARIO
LEMES
PEB1A
4
QUIMICA
06H/A
TARUMIRIM
/ TARUAÇU DE MINAS
VALADARES
AMARO FERREIRA
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
1007273-4 MARLINE TOLEDO DE CASTRO COSTA
PEB1A
3 GEOGRAFIA
06H/A
EE RUBEM ESTEVES RUFFO
OLIVEIRA FORTES
EE FELICIANO MIGUEL
MANHUAÇU
MANHUAÇU
1267199-6 MARLUCIA MACHADO VIANA FERREIRA
PEB1A
3 LINGUA INGLESA
16H/A
CARATINGA
ABDALLA
EE DESEMBARGADOR
BELO HORIZONTE / BARREIRO
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
1431643-4 EMILIANA MARIA FERREIRA PEREIRA
PEB1A
1 EDUCAÇAO FISICA
16H/A
RODRIGUES CAMPOS
/ METROPOLITANA B
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
1083893-6 ANDREIA SIMONI SPAGNOL CHAVES
PEB1A
5 MATEMATICA
16H/A
EE FRANCISCO VIANA
VESPASIANO
EE DEPUTADO RENATO
METROPOLITANA A
SABARA
965706-5 CLEMENCIA APARECIDA HOTT
PEB1A
6 MATEMATICA
16H/A
VESPASIANO
AZEREDO
EE
PROFESSSORA
METROPOLITANA B
MATEUS LEME
970537-7 LAVINIA FERREIRA ANTUNES
PEB1F
1 MATEMATICA
15H/A
MONTES CLAROS
CRISTINA GUIMARAES
CORAÇAO DE JESUS /
METROPOLITANA B
SARZEDO
1377315-5 JAQUELINY ADRIANA FREITAS
PEB1A
2 MATEMATICA
16H/A
EE DE PONTE DOS CIGANOS
PONTE DOS CIGANOS
METROPOLITANA B
IBIRITE
1358752-2 PRISCILA FLAVIA MACIEL
PEB1A
3 CIENCIAS
14H/A
EE DO CARMO
NOVA UNIAO
EE DEPUTADO RENATO
METROPOLITANA B
SARZEDO
1439178-3 ALEX DE OLIVEIRA GAMA
PEB1A
2 MATEMATICA
16H/A
VESPASIANO
AZEREDO
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1077158-2 JAQUELINE DA SILVA COSTA
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
16H/A
EE JOSE ELIAS ISSA
SÃO JOSE DA LAPA
EE PRESIDENTE
BELO HORIZONTE / VENDA
METROPOLITANA B
IBIRITE
1232511-4 ANICELY DEBORA RODRIGUES FONSECA
PEB1A
3 CIENCIAS
16H/A
TANCREDO NEVES
NOVA / METROPOLITANA C
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1409042-7 EDILAINE PINTO COELHO GOUVEIA
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
14H/A
EE ALIPIO DE MORAES
JACINTO / JAGUARAO
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
347143-0 DORIS NEIA MENEZES RIBEIRO
PEB1A
4 MATEMATICA
13H/A
EE DE PEDRA GRANDE
ALMENARA / PEDRA GRANDE
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1393657-0 GUILHERME WAGNER PIRES
PEB1A
2 HISTORIA
14H/A
EE DO SOBRADINHO
SÃO THOME DAS LETRAS
EE
JOSE
MIGUEL
DO
BELO
HORIZONTE / BARREIRO
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1414352-3 HEBERT QUIRINO PEREIRA
PEB1A
2 ENSINO RELIGIOSO
05H/A
NASCIMENTO
/ METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1426846-0 JOVA JUNIOR DUTRA LEITE
PEB1A
1 EDUCAÇAO FISICA
12H/A
EE VILA ISA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
1170609-0 SARA JAQUELINE GONÇALVES DOS SANTOS
PEB1A
4 LINGUA INGLESA
16H/A
EE NASCIMENTO NUNES LEAL BETIM
EE
LAURA
DAS
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
1330601-4 ANGELA DIAS DE MOURA
PEB1A
4 ENSINO RELIGIOSO
12H/A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
CHAGAS FERREIRA
EE PROFESSORA
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
807179-7 PEDRO DE FIGUEIREDO LARA
PEB1A
4 ENSINO RELIGIOSO
08H/A
VARGINHA
SELMA BASTOS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
1194774-4 ESTER PAGIAM DO QUINTO LORETO
PEB1A
3 ENSINO RELIGIOSO
08H/A
EE DIOGO DE CASTRO
PAPAGAIOS
EE MONSENHOR JOSE
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
860563-6 ANDREA RAMOS DE OLIVEIRA GARANDY
PEB2J
1 LINGUA INGLESA
16H/A
SABINOPOLIS
AMANTINO DOS SANTOS
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
860563-6 ANDREA RAMOS DE OLIVEIRA GARANDY
PEB2H
2 LINGUA INGLESA
16H/A
CESEC PROFETA DANIEL
SABINOPOLIS
EE NUCLEO COLONIAL
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
1386697-5 KATRINE ATAISS QUEIROZ DE ABREU
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
08H/A
RIACHINHO
VALE URUCUIA
PARACATU
JOAO PINHEIRO
1302716-4 SIMONE CLEMENTE DE ANDRADE SILVA
PEB1A
3 MATEMATICA
16H/A
EE NORALDINO LIMA
PRATA
PONTE NOVA
VIÇOSA
1384122-6 GREGORI ALEXANDRE GORDIANO
PEB1A
3 FISICA
08H/A
EE RAUL SOARES
UBA
PONTE NOVA
PEDRA BONITA
1343595-3 THIAGO DE CARVALHO
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
10H/A
EE DOS DORNELAS
ORIZANIA
EE PROFESSOR
UBA
GUIDOVAL
1116332-6 RENATO DA SILVA GARCIA
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
16H/A
CATAGUASES
CLOVIS SALGADO
UBERABA
ARAXA
1160515-1 CAROLINA DORNELAS NUNES MARRA
PEB1A
4 LINGUA PORTUGUESA
11H/A
EE ANA ROCHA
MATUTINA
EE BOLIVAR BOANERGES
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
1197440-9 GIOVANI DE CASTRO SOUZA
PEB1A
4 EDUCAÇAO FISICA
10H/A
ALTEROSA
DA SILVEIRA
EE PROFESSOR ANTONIO
VARGINHA
VARGINHA
1280222-9 MARCELO ALEXANDRE ALVES
PEB2B
3 QUIMICA
06H/A
ITAJUBA
RODRIGUES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE JANEIRO DE 2019.
24 1187487 - 1