Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1842 Maria Salati Beraldi - - Maria Aparecida Zampieri - - Maria das Graças Almeida Engelmeyer - - Vanda Elena Favareto - - Elisabete Serenario Brambilla - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diga a Fazenda do Estado sobre a totalização de seus créditos (referentes aos executados ativos e inativos), para fins de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1518540-78.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Consima Incorporadora Construtora Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1518541-63.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 REQDO : Hospitaç Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000559-19.2016.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMBARGDO : Gerson Ribeiro de Souza ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :0019946-42.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Iolanda Gon Otoboni ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizeti Ribeiro EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019942-05.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Margarida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 EXEQTE : José Pedro Sobrinho ADVOGADO : 143879/SP - Denise Nishiyama Panisio EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0050121-53.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Odair Pinheiro ADVOGADO : 143879/SP - Denise Nishiyama Panisio EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 PROCESSO :0050155-28.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Adibe Melem Serra ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizeti Ribeiro EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0050159-65.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Marinato Sene AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 IMPTDO : Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048911-64.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcio Ferreira de Miranda ADVOGADO : 97708/SP - Patricia Santos Cesar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4063 Nº 0050159-65.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Marinato Sene - Apelado: Regina Célia Angelini Ferreira - Apelado: Therezinha Silveira Pavesi - Apelado: Maria Rita Azevedo Barbosa - Apelado: Vera Aparecida Geroto Hamman - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1922 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Diva Inêz de Macedo Gomes - - Olga Ernestina Furnkrank de Oliveira - - Luiza Valcazara Pimenta - - Rendeli Amaral da Cunha Ribeiro - - Suzete Bernadete Silva - - Vanderley Aparecido de Lara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 248 e ss.: exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 792 e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Di