90 Conclusão de Pesquisa maria marinato sene - em: 29/05/2025
Ficha 5 de 10
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 966 Processo 0044572-67.2009.8.26.0053 (053.09.044572-7) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Orlando Alves Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Controle 2495/2009 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumprase a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 861 SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 0041864-39.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Rosa Mulinari e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Á réplica. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2027 demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: FABIO RICARDO ROBLE (OAB 254891/SP) Processo 0017348-42.2018.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Francisco Carlos da Silva - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2046 Processo 0011961-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1023988-78.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sheila de Jesus Pinto Miranda - - Claudia Elisa Barroso - - Carlos Alberto dos Santos - - Banilde Nunes Pereira - - Luciana Galvão dos Santos Monte - -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1648 Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Silmara Canalle Magalhaes - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1731 se dá quanto à multa atinente ao auto de infração n. PM-A6-619711-5, já que o comprovante de pagamento não foi exibido pela embargante, prevalecendo o informado pela Municipalidade (valor de R$ 149,04; fls. 11). Ao se subtrair, do valor total do débito indicado pela embargante (R$ 8.296,75), o valor da multa men
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1536 Civil - DAP e outro - Vistos.Promova a executada o cumprimento da obrigação de fazer consistente na expedição da certidão como requerido às fls. 1/2.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/ SP) Processo 0016883-67.2017.8.26.0053 (processo principal 1037280-67.2016.8.26.005
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1842 exequente(s) do depósito efetuado devendo se manifestar(em) a respeito da satisfação do crédito e consequente pedido de levantamento. Fica aqui observado que para expedição de mandado de levantamento, deverão TODOS os beneficiários estarem aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fisc
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1171 - - Eva de Oliveira - - Yasuyo Chinen - - Odete Aparecida Sant anna Bolsoni - - Altanir Nogueira Barison - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Determino a expedição de ofício, conforme requerido.Disponibilizada versão autêntica desta decisão e, assim que expedido o ofício, pelo sistema e-SAJ, providencie o exequente
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 934 Pessin e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Controle nº 2461/2010 Vistos. Fl. 146 e seguintes: Ciência a(o)(s) autor(a)(es). Digam acerca da extinção da obrigação de fazer. Sem prejuízo, forneçam em (30) trinta dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, postulando em termos (art. 73