Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento em Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 – Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 31/11, publicado em 08/11/11,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323576-9 323576-9 614953-8 740595-4 740595-4 994409-7 828520-7 594164-6 586048-1 870635-0 833373-4 1142529-5 1147821-1 1132071-0 1048343-6 1142840-6 1142467-8 561383-1 876907-7 1147853-4 1147871-6 1142423-1 883216-4 1142460-3 1059329-1 1062943-4 1142430-6 883203-2 1179424-5 845304-7 556925-6 JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSELANE APARECIDAOLIVEIRA NOBRE JUNIA FERREIRA DO VALLE JUNIA FERREIRA DO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigencia, ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/07/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/07/08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária; OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO DE VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE Juiz de Fora MUNICÍPIO Juiz de Fora ESCOLA E.E. Presidente João Pinheiro MASP 1335052-5 NOME Daniel Braga Reggi CARGO PEB1A ADM DE Nº AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves Costa, PEB2L, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mercia Aparecida de Fatima Barbosa Verissimo, MASP 328.536-8, CPF 321.913.326-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 21/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1407399-3, Marielly caroline da Silva, PEBIA, admissão 1, a partir de 09/08/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 22/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE