TJMG 16/12/2022 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 1577/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial
Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Inocêncio III, nº 340, B. São Francisco, em Pará de Minas, pelo prazo
de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola de
Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1578/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486,
de 21 de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro
de 2021, e considerando a Lei n° 3141, de 31 de maio de 2022, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento
da Escola Municipal Braulino Mamede, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Rodrigo do Vale, 340, B. Primavera, em
Tupaciguara, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 1579/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 886, de 6 de dezembro de 2022, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), no
Colégio Cenecista Catanduvas, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na R. Professor Felipe Tiago Gomes, 173, B.
Vila Bueno, em Varginha,pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Cenecista
Catanduvas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
15 1725654 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Leopoldina
Itamarati de Minas
E.E. Isa Moraes Freitas
1123063-8
Otávia Vieira Machado Lima
PEBIB
04
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/12/2022
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
15 1725694 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:966.737-9, Valéria França Castro Barbosa, PEBIIIP
(admissão 01), a/p de 10/11/22, data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020;SRE/
Leopoldina – Masp:808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de
Mendonça, TDEIIIM (admissão 01), a/p de 08/12/22, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104 de 2020 (Regra de Transição/Pedágio);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/03 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores:Leopoldina –
SRE/Leopoldina – Masp:936.874-7, Nilda Silva Fontanella, TDEVL/
FGD-4 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 02/01/2023; Masp:1.096.241-3, Denise Gama Campana
Barbosa, TDEIVH, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
23/01/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 26/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:878.982-8, Andreia Aparecida Reboredo
da Silva, PEBIF (admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
10/04/22;E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.108.467-0, Luana
Leal de Oliveira Rocha, PEBIIC (admissão 05), ref. ao 1º quinq. de
exercício, a/p de 29/11/2022;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado”
– Masp: 344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, EEBIC
(admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 28/11/22; E. E.
“Professor Botelho Reis”- Masp:615.278-9, Alexei de Assis Alves,
PEB3M (admissão 01), ref. ao 4º quinq de exercício a/p 01/03/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO 10/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Cataguases – E,
E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.439.210-4, Jocasta Antônio
Ferraz, PEBIB (admissão 02) a/p de 10/11/22;Leopoldina – E. E.
“Augusto dos Anjos” - Masp:1.527.132-3, Anna Carolina Silva Franklin
Azevedo, EEBIA (admissão 01), a/p de 01/09/2022;Masp:1.387.7300,Laura Pereira Vargas Machado, PEBIA ( admissão 01), a/p de
17/10/2022;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Leopoldina/Tebas – Na E. E. “Justiniano Fonseca” –
Masp:1.451.390-7, Tércia Vargas dos Santos, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A – Biologia/Ciências, (admissão 03), a/c de
17/10/2022;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” –
Masp:1.473.154-1, Karina Avelar de Almeida, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A, História (admissão 02), a/c de 18/10/2022;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 17 da Resolução nº 4.789, de 11/11/2022, ao servidor:
Leopoldina – Masp:955.615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIB/
Língua Portuguesa, (admissão 03), da E. E. Sebastião Silva Coutinho”
de Leopoldina para a E. E. “Enéas França” de Leopoldina, a/c de
09/12/2022;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
15 1725713 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2022.
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Cataguases m- E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:813.140-1, Janaina Namorato
de Souza, PEBIIIP (admissão 01), na parte em que retificou fériasprêmio/concessão. Ato nº 33/16, publicado em 27/12/16, por motivo
de retificação indevida;ANULA O ATO,no que se refere ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP (admissão
01), Revogação de Abono de Permanência. Ato nº 13/20, publicado em
04/09/20, por duplicidade de publicação;ANULA NO ATO, no que se
refere ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria. Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda
Fajardo, PEBIIIP (admissão 01). Retificação de férias-prêmio/
concessão. Ato nº 25/22, publicado em 12/11/22, por impossibilidade de
se retificar;ANULA O ATO , no que se refere ao servidor: CataguasesE. E. “Professor Clóvis Salgado”- Masp:389.267-6, Sandra Maria
Ferreira de Souza, PEBIIIN (admissão 01) na parte que retificou o 7º
biênio, publicado em 12/11/22, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires,
PEBIIN (admissão 02). Ato nº 15/19, publicado em 09/07/19, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a. Leia-se: com direito
à remuneração integral com Cálculo dos proventos pela média;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Concessão de Férias-Prêmio em Espécie,
ref. ao servidor:Além Paraíba – Masp:339.325-3, Maria Elizabeth
Regato,PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 09/22, publicado em 12/11/2022.Onde se lê:Referente ao saldo de
03. Leia-se: ref. ao saldo de 03 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2022.
RETIFICA, NO ATO DE férias-prêmio/concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:813.140-1,
Janaina Namorato de Souza, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/08,
publicado em 13/05/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/03/08. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 24/01/08;Ato n° 14/13, publicado em
26/03/13, por motivo de incorreção no texto e na data da vigência.
Onde se lê:a/p de 14/03/13. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exrcício,
a/p de 24/03/13;Ato nº 14/18, publicado em 05/06/18, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 11/01/18. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 21/01/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2022.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão
ref. ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda
Fajardo, PEBIIIP (admissão 01).Ato nº 38/19, publicado em 24/12/19,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. a/c
de 15/11/08. Leia-se: 3º quinq. a/c de 14/11/08;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
15 1725714 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: GRUPIARA - E.E. “CORONEL JOSÉ
FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.417.199-5/01, Kátia Beatriz de
Oliveira Rodrigues, ATB I A, a partir de 02/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 30/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: COROMANDEL - DISTRITO DE SANTA
ROSA DOS DOURADOS - E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”,
Masp 1.391.379-3/03, Marluce Maria Costa Monteiro, PEB II C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2022, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS
- Masp 941.028-3/01, Sandra José Fernandes, PEB III J, aposentada
em 28/12/2021, referente ao saldo de 03 meses; MONTE CARMELO
- Masp 257.095-0/02, João Batista Rosa, PEB III P, aposentado em
22/06/2019, referente ao saldo de 10 meses.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021;
e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias
consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E. “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 1.277.396-6/03, Tiago Rodrigues Lemos, PEB II C,
a partir de 07/12/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
a servidora: MONTE CARMELO: na E.E. “CLARA CHAVES”,
Masp 1.105.843-5/04, Fernanda Paula Ferreira, PEB I A, a contar de
09/12/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
15 1726260 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: COROMANDEL E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 975.937-4/02, Sérgio Geraldo
da Cunha, PEB III I, a concessão de Férias-Prêmio, Ato Nº 27/2021,
publicado em 22/10/2021, considerando o ofício-circular SEPLAG/
DNP nº 01/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federa nº
173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
15 1726269 - 1
SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
Anula no Ato Nº 15/2022, de Ampliação de Carga Horária, por motivo de inconsistência no ato a parte referente à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
ESCOLA
FRANCISCO SÁ
MASP
E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS
1443213-2
NOME
CARGO
JANINE DANIELA DE OLIVEIRA ABREU
PEB1A
DE
ADM. Nº DE AULAS
SEMANAIS
3
10
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
23/11/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1726057 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 16/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
Montes Claros
Montes Claros
E.E. Clóvis Salgado
1134412-4
Walmor Santos Souza
PEB1A
03
15
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/11/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1726048 - 1
RETIFICAÇÃO— ATO Nº 14/2022
Retifica no Ato de Designação Nº 08/2022, publicado no “MG” do dia 13/12/2022, por motivo de incorreção na localidade de origem., a parte referente ao servidor:
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1974, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
Onde se lê:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Deputado Esteves Rodrigues
Leia-se:
ESCOLA
E.E. Deputado Esteves Rodrigues
Montes Claros
DESIGNAÇÃO PARA
1216903-3
LOCALIDADE
Montes Claros
MASP
1216903-3
Alfredo Luciano Fernandes
NOME
Alfredo Luciano Fernandes
ADM
C.H
ATB 2E
03
30
CARGO
ADM
C.H
ATB 2E
03
30
ESCOLA
E.E. Francisco Sá
ESCOLA
E.E. Francisco Sá
ORIGEM
LOCALIDADE
Montes Claros
ORIGEM
LOCALIDADE
Juramento
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1726064 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 16/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 370885-6, Mônica Simões Silveira, EEBIIE, cargo 02,
aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 1082868-9, Magnalda Aparecida Silva Campos,
PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/16, com aproveitamento de tempo do cargo 02, PEBDIA
do qual foi desligado em 27/08/2015; EE. “Carolina Silva” - MaSP
1064689-1, Cleonice Ferreira Machado, PEBIIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/22.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
1335215-8, Douglas Henrique Oliveira Teles de Carvalho, PEBIA/
Educação Física, 05 h/a, cargo 03, a partir de 07/11/2022; EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 1414961-1, Ana Maria Santos de Souza,
PEBIA/Geografia, 12 h/a, cargo 03, a partir de 24/11/2022; Paracatu:
EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1456997-4, Sandra Ferreira
Nascimento, PEBIA/História, 08 h/a, cargo 03, a partir de 08/12/2022;
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1067862-4, Luciene Aparecida Silva
Mendes Guimarães, PEBIB, cargo 04, a partir de 10/11/2022, retorno
antecipado de LIP; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
893065-3, Maria de Lourdes Caixeta Carvalho, PEBIA/Matemática, 05
h/a, cargo 04, a partir de 12/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 13/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1333488-3, Evani Castro da Silva
Santos, ATBIIC, cargo 02, a partir de 22/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 09/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº48.368, de 17 de Fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1243767-9,
Ederson Dias Ferreira, PEBIB, cargo 03, a partir de 09/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 898965-9, Marilane
Gomes de Souza Amorim, ATBIA, cargo 02, a partir de 13/11/22; EE.
“José Romero da Silveira” – MaSP 1190934-8, Donizete Santos Braga,
ASBIA, cargo 01, a partir de 27/10/22; EE. “Profª Orlinda Saraiva
Simões” – MaSP 1293148-1, Marlene Simão das Neves Sousa, ASBIA,
cargo 01, a partir de 24/10/22; MaSP 1290706-9, Maria Elizabete
Nogueira de Lima, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/11/22; Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1003356-1,
Marli Afonso de Jesus, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/10/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2022 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda
Maria da Costa” - MaSP 830578-1, Simone Dayene Ribeiro e Silva
para Simone Dayene Ribeiro.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Presidente Olegário” – MaSP 1380409-1, Rosana Chaves
Mariano, ATBIID, cargo 01, por Ana Clara Chaves Vieira, filha, a partir
de 10/11/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 41/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIC,
admissão 04, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021,
publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1175005-6, Edna Cardoso
de Freitas, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias
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