TJMG 27/07/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo
2º cargo, Ato nº 169/2012, publicado em 10/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves
Costa, PEB2L, 2º cargo, Ato S/Nº, publicado em 24/04/97, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/97, leia-se: a
contar de 30/05/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 4º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor
Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP343561-7, José Alves
Costa, PEB2L, 2º cargo, Ato nº 13/2002, publicado em 22/03/02, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/02,
leia-se: a contar de 30/05/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP276480-1, José Maria Guedes, PEBT2I,
Admissão 02, Ato nº 183/2016, publicado em 05/07/16, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB1P-Admissão 01,
leia-se: PEBT2I-Admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP322064-7, Maria Edezia Jardim Santos, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 162/2016, publicado
em 05/07/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 06/07/16, leia-se: a partir de 04/07/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP345729-8,
Eunice de Cássia Lima Santiago, PEB1P, Admissão 01, Ato nº
144/2016, publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01;

do artigo 19 da Resolução CEE n° 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Nosso Lar
Lúcia Helena Simiqueli” (Creche e Pré-Escola), situado a Rua Jovelino
Bento, número 160, bairro Centro, no Município de Espera Feliz/MG.
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes da Silva
Diretora Educacional – SRE/Carangola
25 861484 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 89/2016
Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP
304.680-2, Maria das Graças Ferreira da Silva,Auxiliar de Serviços
de Educação Básica 1I,1º cargo, por motivo de incorreção , Atos nº
32/93 e 02/2007 publicados em 01/09/1993 e 03/10/2007: onde se lê:
2º quinquênio a contar de 19/06/93 e referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 17/08/2007; leia-se: referente ao 2º quinquênio
administrativo, a partir de 23/08/1992 e referente ao 5º quinquênio
administrativo, a partir de 20/08/2007.(republica este ato por conter
incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).
Retificação – Ato nº 90/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO época oportuna referente à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 304.680-2, Maria das Graças Ferreira da Silva, Auxiliar
de Serviços de Educação Básica 1I,1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº05/2007 publicado em 31/10/2007: onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/1997 e 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2002; leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/1998 e referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2003.(republica
este ato por conter incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP365330-0, Antônio Ribeiro Neto, PEB1P, Admissão 01,
Ato nº 79/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 13/05/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 15/06/07;

Retificação – Ato nº 93/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA referente à servidora: Congonhas - Afastada Preliminarmente à Aposentadoria MaSP 380.177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P,1º cargo,por motivo de acerto de situação funcional, Ato
nº01/2011 publicado em 08/02/2011; onde se lê: Autoriza Contagem
em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e 02 meses e 20 dias;
leia-se: Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais e 02 meses e 22 dias. (republica este ato por conter
incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP276479-3, Joaquim Gonçalves
Gomes, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 171/2012, publicado em 10/10/12,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
124 h/a;

Retificação – Ato nº 96/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO época oportuna referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 334.751-5, Margarete das Graças Santos Dias,
Professor de Educação Básica 2P,1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2011 publicado em 17/02/2011: onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2011; leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP276710-1, Neuza de Oliveira Santos, PEB1G, Admissão 01, Ato nº 177/2012, publicado em 24/10/12,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
111 h/a;

Retificação – Ato nº 97 /2016
RETIFICA OS ATOS de férias-prêmio concessão referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira,
PEBIIP/EXSEB, 1ºcargo , por motivo de incorreção nas vigências,
Atos nº 01/06 e 01/2011 publicados respectivamente em 25/01/2006
e 19/01/2011; onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2005 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/01/2011; leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2005 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP321913-6,
Adna Figueiró Duarte, PEB2P, Cargo 01, Ato nº 182/2012, publicado
em 24/10/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Falecida, MaSP316941-4, Ivone Aparecida Jardim Gomes, ASB3A, Cargo
01, Ato nº 01/2011, publicado em 19/01/11, por motivo de incorreção
no tipo de proventos, onde se lê: a proventos proporcionais à razão de
10.693 dias correspondentes à média das remunerações de contribuição, leia-se: a proventos integrais correspondentes à média das remunerações de contribuição;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes Oliveira da Silva,
PEB2P, Cargo 02, Ato S/Nº, publicado em 07/12/94, por motivo de
incorreção na vigência e na natureza do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 12/07/94, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 11/10/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes Oliveira da
Silva, PEB2P, Cargo 02, Ato nº 78/2016, publicado em 20/04/16, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
16/11/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/04/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes Oliveira da Silva,
PEB2P, Cargo 02, Ato Nº 139/2000, publicado em 17/05/2000, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
11/06/99, leia-se: 4º quinquênio a contar de 10/10/97;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2016
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1237334-6, Daniela Ferreira Santos, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, Ato Nº 36/2016,
publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: 16 aulas, leia-se: com redução de carga horária-10 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP1236263-8, José Aparecido
Moreira Caminhas, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, Ato Nº
72/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na Carga
Horária, onde se lê: 08 aulas, leia-se: 10 aulas;
25 861481 - 1

SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 867274-3,
Marlene Senra da Silva, a partir de 18/07/16, referente ao ATB III G,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 1422656-7, Daisy Ferreira de Oliveira
Queiroz, ATB I A, adm. 01, por Ana Flavia Oliveira Queiroz, filha, a
partir de 10/06/16.
Portaria n° 07/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29.01.02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1°

Retificação – Ato nº 98 /2016
Retifica OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 178.422-2, Maria das Graças
Lobo Leite Vieira ,PEBIIP/EXSEB,1º cargo, por motivo de incorreção
nas vigências, Atos nº 29/93,01/95,07/97,11/99,12/2001,02/05,03/200
7 e 02/2009 publicados respectivamente em 29/10/1993, 12/10/1995,
17/10/1997, 04/01/2000, 24/01/2002, 03/02/2005, 08/03/2007 e
02/07/2009: onde se lê: 1º biênio a contar de 30/09/93; a contar de 30
de setembro de 1995, referente ao 2º biênio; a c/ de 29/09/97, ref. ao 3º
biênio; a c/ de 01/12/99 ref. ao 4º biênio; a partir de 16/12/2001 ref. ao
5º biênio; ref. ao 6º biênio a partir de 14/11/04; referente ao 7º biênio
a partir de 14/11/2006 e referente ao 8º biênio, a partir de 02/05/2009;
leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 19/1/1993; referente ao 2º biênio, a partir de 19/1/1995; referente ao 3º biênio, a partir de 18/1/1997;
referente ao 4º biênio, a partir de 19/3/1999; referente ao 5º biênio, a
partir de 5/4/2001; referente ao 6º biênio, a partir de 6/3/2004; referente ao 7º biênio, a partir de 6/3/2006; referente ao 8º biênio, a partir
de 22/8/2008.
Retifica OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 334.751-5, Margarete das
Graças Santos Dias, Professor de Educação Básica 2P,1º cargo,por
motivo de incorreção , Atos nº 01/91; 01/91; 02/96; 01/98; 01/2000;
s/nº; 08/04 e 04/06 publicados em 15/01/91; 15/01/91; 29/02/96;
14/02/98; 12/02/00; 28/03/02; 10/06/04 e 09/05/06, onde se lê: 1º biênio a contar de 20-03-85; 2º biênio a contar 31-01-90; a contar de 27
de janeiro de 1996 referente ao 5º biênio; a c/ de 26.01.98, ref. ao 6º
biênio; a c/ de 26.01.2000 ref. ao 7º biênio; a partir de 04/02/2002 ref.
ao 8º biênio; ref. ao 9º biênio a partir de 03/02/2004; e ref. ao 10º biênio a partir de 03/02/2006.leia-se: referente ao 1º e 2º biênios, a partir
de 09/07/1990, data do exercício; referente ao 5º biênio, a partir de
28/01/1996; referente ao 6º biênio, a partir de 27/01/1998; referente
ao 7º biênio, a partir de 27/01/2000; referente ao 8º biênio, a partir de
05/02/2002; referente ao 9º biênio, a partir de 07/02/2004 e referente ao
10º biênio, a partir de 06/02/2006.
Retificação – Ato nº 99 /2016
Retifica OS ATOS DE quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP/
EXSEB,1º cargo,por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº s/
nº, 20/89, 50/90 e 50/90 publicados respectivamente em 12/07/1984,
09/06/1989, 07/12/1990 e 07/12/1990:onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23-05-84;2º quinquênio a contar de 22.03.89; 3º quinquênio a
contar de 17-02-84 com vigência de pagamento a contar de 21-09-1989
data da Constituição Estadual, computando tempo de INPS averbado
e 4º quinquênio a contar de 15-02-89 com vigência de pagamento a
contar de 21-09-89 data da Constituição Estadual computado tempo
de INPS averbado; leia-se: referente ao 1º quinquênio magistério a
partir de 25/3/1984; referente ao 2º quinquênio magistério a partir de
24/3/1989; referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 7/2/1990 e
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 07/2/1990.
Retificação – Ato nº 02 /2016
Retifica OS ATOS DE quinquênio referente à servidora: São Brás do
Suaçuí – Escola Estadual “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBT1J, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 13/95;01/05;11/07, publicados
em 12/08/95;17/02/05; 21/11/07; onde se lê: 1º quinquênio a contar de
17/06/95; 3º quinquênio a contar de 25/11/04; 4º quinquênio a contar de
02/05/03, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/05/95; 3º quinquênio a
contar de 13/05/98; 4º quinquênio a contar de 12/05/03.
Retificação – Ato nº 03 /2016
Retifica OS ATOS DE quinquênio referente à servidora: São Brás do
Suaçuí – Escola Estadual “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEBT1J, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nos 08/05;08/10, publicados em
29/07/05; 23/06/10 ; onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/05/05;3 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/05/10; leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/12/04; 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/09.
26 861986 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS – ATO
Nº 20/2016 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação,
MaSP 276825-7, Rosa Malena Batista, PEBIP Adm01, concedidas pelo
Ato nº 40/2002 publicado respectivamente em 04/04/2002, 01 mês e 02
dias referentes ao 4º Quinquênio de exercício restando-lhe 01 mês e 28
dias, para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de
Fátima Rocha Pimenta, PEBIB/DIII Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 05/09/2003; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, MaSP 1110258-9, Sidlene Alves
Pereira, PEBID Adm01, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir
de 15/09/2010;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 16/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima
Rocha Pimenta, PEBIB/DIII Adm02, referente ao 2º biênio a partir de
06/03/2004; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIB/
DIII Adm02, referente ao 3º biênio a partir de 19/12/2011; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, MaSP 1110258-9,
Sidlene Alves Pereira, PEBID Adm01, referente ao 1º biênio a partir de
16/09/2007; MaSP 1110258-9, Sidlene Alves Pereira, PEBID Adm01,
referente ao 2º biênio a partir de 15/09/2009; MaSP 1110258-9, Sidlene Alves Pereira, PEBID Adm01, referente ao 3º biênio a partir de
15/09/2011.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
MaSP 1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIA Adm02,
por, filha Luana Soares Silva, a partir de 26/02/2016; MaSP 1330682-4,
Maria Lucimara Soares Silva, ATBIA Adm02, por, filho Luiz Gustavo
Soares Silva, a partir de 26/02/2016; MaSP 1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ATBIA Adm01, por, filho Otávio Rodrigues Silva, a partir de 25/02/2016; MaSP 1277310-7, Anderson de Souza Pego, ATBIA
Adm02, por, filho Enzo Oliveira de Souza, a partir de 22/07/2015;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 1144026-0,
Deuseli Santos, EEBIA, Adm03, por, filhos Pedro Augusto dos Santos e
Emanuelle Valentina dos Santos, a partir de 13/11/2015; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 440254-1, Eva Lúcia Meira,
PEBIIP Adm01, por, filha Clara de Lourdes Meira Fernandes, a partir
de 09/05/2016; LEME DO PRADO, EE. Profª Flora Brasileira Pires
César, MaSP 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIA Adm03, por,
filho Miguel Santos Rocha, a partir de 29/06/2016; MaSP 1218077-4,
Luiza Helena Ferreira da Silva Costa, ATBIA Adm03, por, filho Pedro
Silva Costa Ferreira, a partir de 28/06/2016; MaSP 615927-1, Verenice
Alves Barroso, PEBIE Adm02, por, filho Guilherme Martins Barroso
Machado, a partir de 17/06/2016; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1322974-5, Sulamita Gomes Barbosa
Alves, ATBIA Adm01, por, filha Ana Lee Barbosa Almeida, a partir de
28/04/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, MaSP 615518-8,
Verônica do Socorro Sampaio, EEBIA Adm01, por, filha Nathália Sampaio de Azevedo Barroso Dumont, a partir de 21/09/2015.
25 861485 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 941295-8, Márcia Geralda Monteiro, PEBIA Adm02, 04
meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1061827-0, Márcia Aparecida de Oliveira, PEBIA Adm04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2015; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima
Rocha Pimenta, PEBIB adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/2014; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp
933522-5, Elizangela Aparecida Pinto Fernandes, PEBIM Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2010; Masp
933522-5, Elizangela Aparecida Pinto Fernandes, PEBIM Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª
Geralda Otoni Barbosa, Masp 355555-4, Antônio Afonso de Souza,
ATBIIE Adm02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2016; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp
933522-5, Elizângela Aparecida Pinto Fernandes, PEBIM Adm01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 850018-3,
Orlando Ferreira da Silva, PEBIH Adm01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/11/2016; EE. Dr. Afonso Pena
Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIP
Adm02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 833679-4,
Ednéia dos Santos Cunha Neves, ANEIIIF Adm01, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2016; Masp 332220-3,
Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIE Adm01, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016; Masp 276741-6,
Sandra Mirtes Sampaio, ANEI IL Adm01, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 322027-4, Lúcia do Espírito Santo Ribeiro Morais, PEBIIP
Adm01, por 05 meses referente aos 4º e 6º quinquênios de exercício a
partir de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276856-2, Ailza
Gabriela Almeida Amorim, ANEIID Adm02, a partir de 07/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - ANULA NO ATO Nº 73/2016 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIP/DII Adm01, na parte em
que Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em
13/07/2016 por motivo de desistência da servidora.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 830653-2, Sebastiana Edna da Conceição Dias, ATBIIIE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; SERRO, EE. Professor
Leopoldo Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo,
ASBIIIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V a partir de 12/03/2016.
25 861486 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Quinquênio ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem
lotação, MaSP 328419-7, Maria Cleusa dos Santos, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, após conclusão de processo administrativo, Ato nº 05/2012 publicado em 21/03/2012, onde se lê: 6º quinquênio de Magistério a partir de 01/06/2011 leia-se: 6º quinquênio de
Magistério a partir de 17/12/2011; ITAMARANDIBA, Sem lotação,
Masp 347908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBIP Adm02, por motivo
de incorreção na vigência, para regularizar situação funcional, Ato nº
30/1991 publicado em 02/10/1991, onde se lê: 1º quinquênio de Magistério a partir de 21/05/1986 leia-se: 1º quinquênio de Magistério a partir de 20/11/1992; Masp 347908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, para regularizar situação funcional, Ato nº 30/1991 publicado em 02/10/1991, onde se lê: 2º
quinquênio de Magistério a partir de 21/06/1991 leia-se: 2º quinquênio
de Magistério a partir de 20/11/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr.
Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta,
PEBIB Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 47/2015
publicado em 22/07/2015, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/2005 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
05/09/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Retificação de Abono Família ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1399369-6, Elisiene Ferreira
Cordeiro, ATBIA Adm01, por motivo de incorreção no nome do filho,
Ato nº 01/2016 publicado em 08/06/2016 onde se lê: e por Samuel
Jhemison Cordeiro Alves a partir de 27/04/2016 leia-se: e por Samuel
Jhennison Cordeiro Alves a partir de 27/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, MaSP 441059-3, Lucimara Rangel
de Castro Ávila, ATEIE Adm01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 32/2016 publicado em 15/06/2016 onde se lê: SEIII leia-se:
SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem lotação, MaSP 276396-9, Dilza Maria Alves Viana, PEBIIP
Adm02, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 07/2014
publicado em 05/02/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de
111 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a.
25 861489 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Gonzaga - E E
São Sebastião - Minalda Magalhães Silveira Pereira, MaSP 08881310,ATBIA - Adm. 2, por Thales Nascimento Pereira, filho e David Lucas
Silveira Nascimento, filho, a partir de 21/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Carla Aparecida
de Paiva e Silva, MaSP 0350998-1, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
07/07/16, referente ao saldo de 5 meses; Guanhães - Uleni Miranda de
Oliveira, MaSP 0364144-6, PEBIH- Adm. 1, aposentada em 07/ 07/16,
referente ao saldo de 01 mês.
25 861444 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 388.937-5
– Romanito Ferreira Marques, PEB2P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/02/11.
25 861455 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:Cataguases – E.
E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins
Ferreira Borges, ATBIVP (admissão 02), a/p de 01/07/16; Pirapetinga – E.
E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de
Souza, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 10/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” Masp:356.518-1, Dirlei de Souza Teixeira, PEBIL (admissão 02), por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;Masp:363.418-5, Eugenio Paceli Titonele Couto, PEB3L (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício a/p de 08/08/16;Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:388.564-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;
Masp:936.091-8, Maria do Carmo Carneiro Lima, ATBVG (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.092.293-8, Cristiane Alves Lopes,
PEBIID, (admissão 01) 02 meses , ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de
01/08/16; Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:366.192.3, Scheyla de
Souza Cunto Sobrinho, PEB3M (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do parágrafo 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Argirita – E.
E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza” - Masp: 350.948-6, Rosinei
Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP (admissão 01) por 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEB3P (admissão 01)
por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 10/08/16; E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:245.098-9, Marici de Matos Riberto Diogo,
PEBIJ (admissão 02) por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
22/09/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:
388.551-4, Cláudia Maria Magalhães Rittmeyer Silva, PEBIIH (admissão
02), ref. ao 3º quinq., a/p de 04/11/09; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.899-1, Maria
Célia Morais de Oliveira, PEBTIA (admissão 02) ref. ao 3º quinq. mag.
a/p de 18/02/10;

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