Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 302 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE), MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES - Processo 006677307.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria de Jesus Vaz de Sousa - Maria do Livramento de Araujo - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Recebo a apelação em seu duplo efeito. Intimese a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 490 14333/CE) - Processo 0019835-17.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Orleia Rodrigues de Carvalho e outro - REQUERIDO: Ipm - Instituto de Previdencia do Municipio - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão formulada pelos autores, Maria Orleia Rodrigues de Carvalho e Expedito Rod

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 1121 CE, 22 de Janeiro de 2015. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz de Direito-6ª Vara da Fazenda Pública ADV: LIVIA ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 24065/CE), MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO (OAB 11301/CE) - Processo 0885463-41.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Manuel dos Santos Teixeira - REQUERIDO: Departamento Estadual de Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 304 Barbosa Damasceno - ESPÓLIO: Maria de Lourdes Carvalho Damasceno - R. H. Cls. Velando pela rápida ultimação do feito e pelo regular trâmite processual, deverá a inventariante apresentar as últimas declarações. Após, à Secretaria para expedir os mandados de avaliação dos bens do espólio. Juntados os laudos, deverão todos os interessados se manifestar acerca destes e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1011 249 criminais, civis e processuais cabíveis, possa aplicar ao responsável multa de até 20% do valor da causa. Esclareça-se ainda que a desobediência à ordem judicial se subsume, em tese, a ato de improbidade administrativa atentatório dos princípios norteadores da Administração Pública, nos termos do art. 11, da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, bem como a crime de desob

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 194 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI (OAB 3999/CE) - Processo 000153570.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Marta Rios Morais Rocha - REQUERIDO: Estado do Ceara - Ante o exposto, determino: 1) Declaro como obrigação de pagar fixada na sentença em prol da exequente o valor de R$ 4.587

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 121 fazer - REQUERENTE: Maria Socorro Cazeca - REQUERIDO: Secretaria de Saude do Estado do Ceara - Assim sendo, tendo em vista as argumentações ora mencionadas, julgo PROCEDENTE a presente ação, confirmando a tutela antecipada em todos os seus termos, para determinar ao Estado do Ceará que, através de seus órgãos competentes, realize o exame descrito na exordial e, caso

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 377 Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009).CITE-SE o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como para apresentar de logo, cas

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 408 201 ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE), MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES (OAB 5727/CE) - Processo 0066182-45.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ivete Vieira de Mendonca e outros - REQUERIDO: O Municipio de Fortaleza - Ante o exposto, considerando os elementos probatórios e por tudo o mais que dos presentes autos const

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 474 de 2021. Cleide Alves de Aguiar Juíza de Direito ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE) - Processo 0207903-28.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Aurineide Braga Lopes de Oliveira - RH. Pedi os autos à conclusão para acrescer força de Termo de Compromisso de inventariante à decisão de fls. 34/35. O prazo começará a correr deste despacho. Exp.