CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1191 III - Não se mostra crível considerar que R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de condenação por dano moral, causará enriquecimento sem causa da parte, principalmente quando a existência do dano moral é latente. IV - Embargos de Declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 8067314-08.2020.8.05.0001.1.E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 296 Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 2 de setembro de 2022 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8041189-69.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Just

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1136 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 209 Precedentes: REsp. 1.424.563/DF, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 12.2.2016; AgRg no REsp. 1.250.399/ES, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 27.8.2015. 5. Agravo Interno da UNIÃO a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.462.892/MS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 5/3/2020, DJe de 11/3/2020.) Ante o exposto, INADMITO o recu

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Advogado Marisa Castelo Branco Nascentes Coelho dos Santos(OAB: 061286MG) Adservis Multiperfil Ltda. Fernando Guedes Ferreira Filho(OAB: 083483MG) Hospital Municipal Odilon Behrens Hob Leila de Oliveira Rocha(OAB: 029231MG) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado 534 RECLAMADO Transeguro-Bh Transportes de Val e Vigilancia Ltda. Marcello Ribas Lyra(OAB: 079714MG) Sebastiao Car

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 407 para, no prazo de 05 dias, retirar a guia de depósito acostada Notificação na contracapa dos autos. Processo Nº 0051900-12.2008.5.03.0138 Processo Nº 00519/2008-138-03-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Sylvania Alves Batista e Silva Helcio Maia Filho(OAB: 102840MG) Adservis Multiperfil Ltda. Notificação Processo Nº 0102700-44.2008.5.03.0138 Processo Nº 0102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2981 a manifestação da parte exequente, com o que se presumirá seu momentâneo desinteresse em promover os atos de execução. 6. Considerando-se que o atual CPC, para a hipótese de inércia do exequente ou de paralisia do processo de cumprimento de sentença, não estabelece expressamente quais as providên

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Ordem: 30 Processo: 8003097-22.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ALESANDRO BORGES DOS REIS Advogado(s): ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA (BA 23127) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8018882-81.2020.8.05.0154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 2981 Processo Nº 0083900-05.2008.5.03.0061 Processo Nº 00839/2008-061-03-00.7 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMANTE Advogado Fulton Jackson Pereira de Andrade Aloizio de Paula Silva(OAB: 067484MG) Zona da Mata Vistoria Previa Ltda. Fabricio Augusto Reis(OAB: 074805MG) Alcimar Francisco de Morais Ricardo Henrique Espirito Santo Check-Kar Servicos e Regulacao Ltda. Rf Locadora

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 1364 AUTOR: MARCELO BATISTA PEREIRA Notificação Processo Nº 0047600-25.2000.5.03.0061 RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. Processo Nº 00476/2000-061-03-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO DESPACHO Adilson Andre da Silva Leila Gomes Ribeiro(OAB: 058044MG) Jose Roberto da Silva Benedito Milton da Silva Paulo Junho de Oliveira Retirar alvara e comprovar o