9.640 Conclusão de Pesquisa marcia william esper vedrin - em: 22/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 245 0222367-41.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222367-41.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 250 Sa; 1039011-68.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1039011-68.2014.8.26.0506; Assunto: Assistência Médico-Hosp
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1099 Nº 2215602-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Distribui Logística Ltda- Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1085 Nº 9003093-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Dir
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 603 9002368-21.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 9002368-21.1999.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Marconi Holanda Mendes; Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 830 SP) - CEP: 01317-001 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 2013177-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1281 Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliette Aguera Tranjan (OAB: 176064/SP) - André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0204470-13.2011.8.26.0000 -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 635 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000490-75.2010.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 675 Vieira Branco - Apelado: Fatima Aparecida Trentini - Apelado: Liocina da Silva Riquena - Apelado: Luiza Maria das Gracas Apelado: Luzia Ferreira de Lemos - Apelado: Maria do Rosario Lemes Alves - Apelado: Marlene Aparecida Diniz - Apelado: Mayte Zaragueta Finot - Apelado: Norma Rodrigues dos Santos - Apelado: Paulo Campos Martins Boni
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 508 0606342-38.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0606342-38.2008.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Stefany de Souza Aragão (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Shela dos Santos Lima (O