TJSP 05/08/2011 -Fc. 675 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
675
Vieira Branco - Apelado: Fatima Aparecida Trentini - Apelado: Liocina da Silva Riquena - Apelado: Luiza Maria das Gracas Apelado: Luzia Ferreira de Lemos - Apelado: Maria do Rosario Lemes Alves - Apelado: Marlene Aparecida Diniz - Apelado:
Mayte Zaragueta Finot - Apelado: Norma Rodrigues dos Santos - Apelado: Paulo Campos Martins Bonilha - Apelado: Rosana
Bento Garcia Brandao - Apelado: Rosangela dos Santos Lula - Apelado: Rosineide Soares Devechi - Apelado: Silvana Nunes
de Oliveira - Apelado: Simara Aparecida da Silva Adelino - Apelado: Vivian Cristina Stella - Despacho de fl. 271: “Nos termos
da representação retro, redistribuam-se os autos, anotada a prevenção. São Paulo, 15 de julho de 2011 . LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público” - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Jose Daniel Farat
Junior (OAB: 62011/SP) - Denise Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9205215-05.2009.8.26.0000 (994.09.310689-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ceagesp Companhia de Entrepostos e
Armazens Gerais de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fl. 208: “Nos termos da representação
retro, redistribuam-se os autos, anotada a prevenção. São Paulo, 15 de julho de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público” - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Alessandra Moraes Sa (OAB: 194911/
SP) - Debora Nobile Matos (OAB: 210621/SP) - Luciana Sant Ana Nardi (OAB: 173370/SP) - Maria Sylvia Ribeiro Pereira
Barretto (OAB: 65989/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9218272-61.2007.8.26.0000 (994.07.083021-0) - Apelação / Reexame Necessário - Jaboticabal - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jaboticabal - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cicero Jose da Silva - Apelado: Marcelo Batista dos Santos
- Apelado: Norberto Rodrigues de Souza Filho - Despacho de fl. 325: “Nos termos da representação retro, redistribua-se,
observada a competência. São Paulo, 21 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Elias de Souza Bahia (OAB: 139522/SP) - Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/
SP) - Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
DESPACHO
Nº 3004940-23.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: V L K Com Prods de Limpeza e Descartaveis Ltda - Decisão monocrática de fls. 143/144:
“(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos. São Paulo, 11
de julho de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Maria do Carmo Wawrzeniak
Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000008-31.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: M L Industria e
Comercio de Artefatos de Couro Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Lino Fernandes Baliero Filho - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Decisão monocrática de fl. 81: “(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso. São Paulo, 11 de julho de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho
Viana - Advs: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000008-65.1989.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clube Atletico
Sao Paulo - Decisão monocrática de fls. 136/137: “(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso. São Paulo, 11 de julho de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho
Viana - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA (OAB: 50279/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000020-11.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Pack
Embalagens Ind Com Repres Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática de fl. 46: “(...) Ante
o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. São Paulo, 11 de julho de
2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000028-71.1980.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Super Test
S/A Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática de fl. 29: “(...) Ante o exposto,
com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. São Paulo, 11 de julho de 2011. (a)
CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 237
Nº 9000041-16.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Benedito
Tercio de Oliveira Almeida - Interessado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Decisão monocrática de fl.
131: “(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. São Paulo, 08
de julho de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado
(OAB: 39175/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000045-77.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Protec
Bagcom Maq Art P Embal Lt - Decisão monocrática de fls. 124/125: “(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código
de Processo Civil, nego seguimento aos recursos. São Paulo, 11 de julho de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) - Palácio da Justiça - Sala
237
Nº 9000079-23.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Mabril Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão monocrática de fl. 30: “(...) Ante o
exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. São Paulo, 11 de julho de 2011.
(a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/
SP) - MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 9000085-30.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º