Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 A: GLAUCIELLE GONCALVES. Adv(s).: DF030708 - WILMA MAZARAK MACEDO. SENTENCA - (...) Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, extingo o processo em face do pagamento, com base no disposto no Inciso I, do Art. 794, do CPC. Após o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se em favor da parte autora alvará para levantamento da quantia depositada. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2778 Processo 0001099-34.2021.8.26.0595 (processo principal 1001602-77.2017.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.V.A.G. - Vistos. Fls. 50/52: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. ADV: LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP) Processo 0001149-02.2017.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1590 no prazo de 30 dias. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP) Processo 1010605-76.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1502 partes e cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MANGOMERY SALMENTON CORONEL (OAB 83731/SP) Processo 1010441-82.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victória Ventura Ricci - Gráfica e Editora Anglo S.A. - - SERASA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1572 artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 109), bem como diante da manifestação da parte requerida (fls. 105 e ss), deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença. Face o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3370 saúde é um direito social, nos termos do art. 6 º, caput, da Constituição Federal, anotando-se que a Lei 8.080/90 reza que O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de risco de doenças e outros agravos e no est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2046 139/140 - Sentença nº 1474/2011 registrada em 22/08/2011 no livro nº 172 às Fls. 2/3: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por M. C. B. F., e CONDENO C. A. F. ao pagamento de meio salário mínimo vigente, a título de pensão alimentícia. Em razão da sucumbência recíproca,

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 O devedor fuduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. §4º A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. §5º Da sentença cabe apelação apenas no efeito devolutivo. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2530 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARINA SEREGATTO E SILVA (OAB 409928/SP) Processo 1033488-43.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo da Silva Quiteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4361 Processo 1000115-09.2016.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.A. - T.R. Vistos. Tem razão o Ministério Público. In casu, a arrematação restou concluída, uma vez que, no dia 10 de junho de 2020, o respectivo auto foi assinado pelo arrematante Tiago Romanell