TJSP 04/03/2022 -Fc. 2778 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2778
Processo 0001099-34.2021.8.26.0595 (processo principal 1001602-77.2017.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.V.A.G. - Vistos. Fls. 50/52: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. ADV: LUCIANO CUNHA (OAB 167753/SP)
Processo 0001149-02.2017.8.26.0595 (processo principal 0003153-17.2014.8.26.0595) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Santa Helena Empresa de Água Mineral Ltda - Vistos. Ante a
manifestação de fls. 212, requeira a credora o que direito. Int. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ARIEL
FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE
OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 0002371-78.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002371) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Andre de
Paula Martins - Jose Vicente Maaldi Dornelas - - Carla Canepa - - Joel Batista - - Giselda Sawaya Batista - - Ginir Gudin Di
Marzo e outro - Prefeitura de Serra Negra e outros - Vistos. Indefiro a citação por edital, uma vez que não se esgotaram todas as
possibilidades de localização do endereço da promitente compradora. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), MONICA REGINA DEMATTE SOARES MARTINS (OAB 192171/SP),
FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP)
Processo 1000085-95.2021.8.26.0595 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Luzia Aparecia de Lima Leme de Oliveira - Vistos. Fl. 179/180: ciente, anotando-se que
o representante do Ministério Público não mais intervém no presente feito (cf. Fl. 163/164). Considerando-se a edição do
Provimento CSM nº 2564/2020 disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais apenas para processos físicos, bem como os
itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento, determinando a manutenção das
audiências virtuais e autorizando as mistas somente se partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a
participação remota e DESIGNO Teleaudiência (mista) de instrução para o próximo dia:06 de ABRIL de 2022 às 14:00 horas.
Proceda a Serventia, ao imediato agendamento via Teams, com as cautelas de praxe, encaminhando-se os convites necessários.
Pondero que o(a)(s) ilustre(s) Patrono(a)(s) deverá(ão) informar e/ou intimar seu(sua)(s) cliente(s) bem como as testemunhas
por ele(a)s arroladas, dispensando-se, pois, a intimação do juízo (art. 455, “caput”, do CPC), os quais deverão, caso não tenham
condições tecnológicas para participar virtualmente, ou comparecer ao escritório da ilustre advogada/Departamento jurídico
da Prefeitura garantindo-se a incomunicabilidade das testemunhas - ou, ao Fórum da Comarca de Serra Negra com 05 (cinco)
minutos de antecedência, evitando-se aglomerações e portando máscara de proteção e documento de identificação original com
foto, comprovante de vacinação contra o Covid-19 ou relatório médico justificando a não imunização, para ingresso no edifício
do Fórum (caso os mesmos compareçam à audiência de forma presencial), nos termos da Portaria 9998/2021 da E. Presidência
do Tribunal de Justiça, a fim de participar(em) da audiência, oportunidade em que serão inquiridos. Por outro lado, as partes
e testemunhas que possuem condições tecnológicas (ou seja, e-mail válido, computador ou celular com câmera e sinal de
internet com acesso à Plataforma Microsoft Teams), e que tenham informado seus respectivos emails participarão da audiência
pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, constantes da certidão
pormenorizada, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.Neste caso, pois, o(a) D. Patrono(a) deverá orientar
seu(sua)(s) cliente(s), a(s) testemunha(s) a acessar o manual de participação em audiências virtuais que está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer-Participar de uma audiência virtual, sendo assim,
no dia da audiência, o(a)(s) cliente(s), a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar o link e ingressar na reunião com antecedência
de 05 (cinco) minutos, permanecendo à disposição para ingressar na sala virtual na hora em que autorizado pelo Magistrado
que presidirá os trabalhos (eis que as testemunhas são ouvidas em sequência), devendo apresentar seu documento original
de identificação, com foto, para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado.
Cientifique-os ainda, que se estiver(em) utilizando um computador, não é necessário instalar o aplicativo, basta abrir seu email
e clicar no link e após escolher a opção continuar neste navegador. Já pelo celular ou tablet, é preciso baixar antecipadamente
o Microsoft Teams e, cinco minutos antes da audiência, abrir seu email e clicar no link de acesso e permanecer aguardando
ser autorizado a ingressar na audiência virtual. O(a)(s) ilustre(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) deverá(ão) ser intimados(as) pelo
DJE receberão o link de acesso para ingresso na audiência virtual (reunião) por e-mail. Providencie-se o necessário. Intimese. - ADV: RAFAELA APARECIDA DE MORAES SARAGIOTTO (OAB 329650/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB
255064/SP)
Processo 1000114-48.2021.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Rio Juquia - Maria Helena Monteiro de Mendonça - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 76, reitere-se a intimação da parte
exequente nos termos da determinação de fls. 68/69, bem assim para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo
de quinze dias. Int. - ADV: SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP)
Processo 1000115-09.2016.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.A. - T.R. Vistos. Nos termos do § único do artigo 274 do CPC, presume-se válida a intimação do executado. Assim, aguarde-se o prazo
para pagamento das custas, conforme determinado no § 2º do artigo 1.098 das NSCGJ. No silêncio, providencie a serventia a
inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: VILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 264076/SP), MARCELO LIMA ALVES (OAB 143714/MG)
Processo 1000144-20.2020.8.26.0595 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.A.R.O. - R.R.O. - Vistos. Fls. 235/236: Manifestese a autora no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO (OAB 355349/SP), RITA DE
CÁSSIA MILIAN PAES DE ALMEIDA (OAB 384256/SP)
Processo 1000144-49.2022.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Erivan Eloisa Santiago - Luiz Antonio Batista
Santiago - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio o Sr. Luiz Antonio Batista Santiago, mediante o devido compromisso a
ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a serventia disponibilizar o termo, bem como o advogado colher a assinatura e
juntar novamente nos autos. DEFIRO a expedição de ofícios conforme requerido na inicial, devendo o inventariante providenciar
o encaminhamento. Após a vinda das informações deverá o inventariante: a) apresentar as primeiras declarações, relacionando
os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, observando os termos do artigo 620 do Código de Processo Civil,
comprovando-se documentalmente a propriedade dos bens; b)regularizar a representação processual de todos os herdeiros
e seus cônjuges, se houver, juntando-se, também, certidão de nascimento ou casamento e seus documentos pessoais; c)
recolhimento das custas judiciais, se o caso, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da
Lei 11.608/2003 (Guia DARE - cód. 230-6), bem como Declaração de ITCMD protocolizada junto ao Posto Fiscal. Intime-se. ADV: DANIEL APARECIDO COREGIO (OAB 230167/SP), GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP)
Processo 1000171-32.2022.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.A.G. - Vistos. Para
apreciação do pedido de gratuidade, providencie o autor a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda apresentadas
à Receita Federal. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público e ao Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV:
CAMILA DEMATE (OAB 420503/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º