406 Conclusão de Pesquisa maia corrêa joaquim - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2148 aplicação (fls. 29/32 dos autos de origem). Acrescenta-se que a agravante dispõe de vias próprias da jurisdição civil, inclusive com possibilidade de provimentos liminares, para dirimir questões aqui colocadas (guarda da prole, pensão alimentícia, separação de corpos, eventual partilha e usufruto de patrimônio comum)
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 212 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500196-26.2020.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Celso Pedro da Silva; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Paciente: Wellington da Silva Bento; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); 2151474-86.2020.8.26.0000; Processo Digit
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2071 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Lucas Eduardo de Souza Cavalcante - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos (OAB: 422813/SP) (Fls: 10
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 665 ORLANDO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500196-26.2020.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Celso Pedro da Silva; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Paciente: Wellington da Silva Bento; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Ficam as partes intimadas para ma
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2082 manutenção da prisão preventiva do paciente, acusado da prática, por duas vezes, do delito tipificado no artigo 157, §2°, incisos II e V e §2º-A, inciso II, do Código Penal. Sustenta, em apertada síntese, que a custódia preventiva padece de ilegalidade, tendo em vista que perdura por tempo superior de 90 dias sem que ten
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 259 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2021 Processo 0000231-52.2021.8.26.0176 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - W.S. - Vistos. Anote-se que o executado co
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :1004799-65.2020.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Edison Dias Junior ADVOGADO : 98688/SP - Edu Monteiro Junior EMBARGDA : Eloina Fátima Souza ADVOGADO : 237139/SP - Murillo Rodrigues Onesti VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004804-87.2020.8.26.0100 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOL
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 PROCESSO :1004799-65.2020.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Edison Dias Junior ADVOGADO : 98688/SP - Edu Monteiro Junior EMBARGDA : Eloina Fátima Souza ADVOGADO : 237139/SP - Murillo Rodrigues Onesti VARA:31ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004804-87.2020.8.26.0100 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8948 Nº 0057177-73.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: WELBER SILVA CABRAL - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/09/2019 Ação Penal - Procedimento Ordinário Agravo de Instrumento Habeas Corpus Criminal Mandado de Segurança Criminal Revisão Criminal Total São Paulo, Ano XII - Edição 2897 440 1 2 169 1 3 176 0037920-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te