Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1624 Processo 3003080-48.2013.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L.B. - Ciência à defesa da expedição de Carta Precatória à Comarca de Barra Bonica, para oitiva da testemunha Sandra Valéria. - ADV: JOÃO MAIA CORRÊA JOAQUIM (OAB 384843/SP), ERICK RODRIGUES TORRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2165 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000622-86.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson de Moraes Bezerra - Vistos. Defiro o arbitramento de honorários advocatícios em favor da defensora dativa atuante no feito (fl. 643). Expeça-se certidão. Fl. 644 - os ofícios para a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2597 U. - Advs: Erick Rodrigues Torres (OAB: 308500/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - Paula Gabriela Boesso (OAB: 265017/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - João Maia Corrêa Joaquim (OAB: 384843/SP) - 8º Andar Nº 9000115-57.2019.8.26.0047 - Processo Físico - Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2165 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000622-86.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson de Moraes Bezerra - Vistos. Defiro o arbitramento de honorários advocatícios em favor da defensora dativa atuante no feito (fl. 643). Expeça-se certidão. Fl. 644 - os ofícios para a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2286 - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: WILLIAM ROBERTO DE ANDRADE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josue Justino do Rio (OAB: 327363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198) 2 - 1501759-72.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1364 PEREIRA - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: “1) Não havendo mais provas e nem diligências requeridas pelas partes, dou por encerrada a instrução e determino que se passe aos debates orais; 2) Defiro requerimento das partes para entrega de memoriais escritos em cartório; 3) Após a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 249 - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu procurador, para que apresente o cálculo de liquidação (execução invertida). Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP) Processo 0000574-46.2003.8.26.0025 (025.01.2003.000574) - Arrolamento de Bens - Jose de Souza - Os autos foram desarquivado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1632 outro - Apelante: LEANDRO ARRUDA BUENO DE CAMPOS - Apelante: MARCOS ROGERIO DA SILVA e outro - Apelante: HELVIO PROTTA RANGEL - Apelante: BRUNO EDUARDO TREVISANO NOGUEIRA - Apelante: EDGAR FRANCISCO GODOY - Apelante: MARCEL JACKSON VIEIRA GUSMÃO - Apelante: JOSE RENATO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 93 2192069-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001927-50.2019.8.26.0223; Assunto: Despesas Condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1430 o parecer do ilustre representante do Ministério Publico, cujos fundamentos adoto, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS JOSÉ ALEIXO, tendo em vista o integral cumprimento de transação penal. Providencie a serventia a anotação da tarja “sentença proferida” no sistema SAJ para fins de estatística