TJSP 24/09/2020 -Fc. 2071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2071
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Lucas Eduardo de Souza Cavalcante - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos (OAB: 422813/SP) (Fls: 10)
12 - 0001783-42.2017.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Relator Luiz
Antonio Cardoso - Embargda: Bruna Karolina Craveiro dos Santos - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 295) - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/
SP) (Defensor Público) (Fls: 304)
13 - 2202633-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio das Pedras - Relator Luiz
Antonio Cardoso - Impetrante: F. A. A. B. - Paciente: J. A. S. C. - Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP)
14 - 2210735-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Luiz Antonio
Cardoso - Impetrante: D. N. de L. - Impetrante: M. M. F. P. - Paciente: J. S. M. - Advogada: Maira Machado Frota Pinheiro (OAB:
403756/SP) - Advogada: Débora Nachmanowicz de Lima (OAB: 389553/SP)
15 - 1500681-72.2019.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guará - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Edney Siqueira da Silva - Apelante: Marcelo Artur Mendes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Afonso Ferreira (OAB: 37064/MG) (Defensor Dativo) (Fls: 137) - Advogada: Talita de
Almeida Seghetto (OAB: 189694/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior (OAB: 299149/SP)
16 - 0010064-81.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Alex Bonafe Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) (Fls: 322)
17 - 0000089-11.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Toloza Neto Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Thiago de Moura e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) (Fls: 357) - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 343)
18 - 2174288-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Toloza Neto
- Impetrante: Antônio Vincenzo Castellana - Paciente: José Mosaniel Cavalcante de Holanda - Advogado: Antônio Vincenzo
Castellana (OAB: 159676/SP)
19 - 2202091-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Toloza Neto Impetrante: Marcelo Rosa Maia - Paciente: Rodrigo Conceicao Ribeiro - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 1ª Raj - São Paulo/deecrim Ur1 - Advogado: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP)
20 - 2151491-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Toloza Neto
- Impetrante: Evandro Dias Joaquim - Impetrante: João Maia Corrêa Joaquim - Paciente: Gum Tanaka - Impetrada: Juiza da
Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda Comarca de São Paulo - Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP)
- Advogado: João Maia Corrêa Joaquim (OAB: 384843/SP) - Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Advogado:
João Maia Corrêa Joaquim (OAB: 384843/SP)
21 - 1500408-35.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Valmir Paulo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter
Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
22 - 0004276-85.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Recorrente: Douglas da Piedade Batista - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) (Fls: 131) - Advogado: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) (Fls: 131)
23 - 0005487-12.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Cesar Mecchi
Morales - Apelante: H. V. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiane Nazario Gaspar (OAB: 296961/SP) (Fls: 249) Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP) (Fls: 249)
24 - 0008526-32.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Cesar
Mecchi Morales - Agravante: Richard Wilker Francesconi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP)
25 - 2203817-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º