Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 2 Conselho da Magistratura, no dia 10 de setembrode 2021. Considerando que o presente processo atingiu a sua finalidade, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Cumpra-se.; 2021113102 (PA-TJ)Assunto: GABINETE VIRTUAL - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 09 de 2021. Institui aatuação do Gabinete Virtual naComarca d

Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 2 EDITAL DE VACÂNCIA No 25 /2021 - 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - 3a ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução TJPB No 13, de 2020, comunica aos senhores magistrados que se encontra vago a 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, de 3a entrâ

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0000833-06.2014.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Conçuelo Cardoso Almeida. ADVOGADA: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0039872-59.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Paulo da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). RECURSO ESPECIAL Nº 0003101-54.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco Romão Dantas. ADVOGADO: Ozael

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786). AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCEN

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nº 0033941-12.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Jocildo Martins Jorge. Advogado: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). Recurso Especial nº: 0000978-81.2014.815.0231. Recorrente: Município de Itapororoca/PB. Advogado:

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0003061-94.2012.815.0181. RECORRENTE: SANDRA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. RECURSO ESPECIAL Nº 0757723-98.2007.815.0000. RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). RECORRIDO: SÔNIA MARIA D

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. Recurso Especial nº 0094190-55.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Marlete Alves da Nóbrega. Adv

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – Nº. 0037033-61.2011.815.2001. RECORRENTE: HERMANO JOSÉ GUEDES. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA