TJPB 05/04/2022 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA:
MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801105-62.2019.8.15.0731. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: IVANILDO BARBOSA. ADVOGADAS: ROBERTA ONOFRE
RAMOS (OAB/PB 13.425) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802744-16.2015.8.15.0001. EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB. 12.765) E OUTRA.
EMBARGADO: ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA. ADVOGADO: JESUMAR CRISERNE DELGADO
DA COSTA (OAB/PB 18.243).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801371-27.2015.8.15.0331. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. EMBARGADA: HELENITA BASTOS BARBOSA. ADVOGADAS:
JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA (OAB/PB 12.519) E SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER (OAB/PB
10.523).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826940-93.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E OUTRO. EMBARGADO: HALLEY DE LUCENA MELO JUNIOR. ADVOGADO:
HUERTA FERREIRA DE MELO NETO (OAB/PB 9.319).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800653-71.2017.8.15.0521. EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO
SCOPEL (OAB/RS 40.004). EMBARGADO: SEVERINO INACIO LOURENCO. ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807810-69.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
EMBARGADO: FRANKLIN SOARES DE OLIVEIRA – ME.

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LEITE IRMAO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800417-45.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICIPIO DE
SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827773-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE
LOURENCO NEVES. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO (OAB/PB 25.192). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800011-46.2019.8.15.2003. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE
22.718) E OUTROS. APELADA: TANIA CARVALHO DOS SANTOS. ADVOGADA: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA
(OAB/PB14.540).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801582-41.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS. ADVOGADAS: CAMILLA ALVES
(OAB/PB 28.858) E PRISCILA SOUSA (OAB/PB 25.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÕES ÃO CÍVEIS
Nº 0805629-35.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E
HUGO NEVES DE M. ANDRADE (OAB/PE 23.798). 2º APELANTE: JOSÉ SOARES. ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802269-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 17.478). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806239-92.2020.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
EMBARGADO: NEW CELL LTDA. E HEDIVAN CORDEIRO DE MELO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803500-56.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTRO. APELADA:
LUZIA SANTANA DA SILVA. ADVOGADOS: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA
DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0857780-23.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO (OAB/
PB 22.263). EMBARGADOS: ELLO – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA E A PROTIVA
LTDA ME. ADVOGADOS: INALDO DANTAS (OAB/PB 10.290) E EXPEDITO LIRA FILHO (OAB/PB 19.007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802206-66.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: JOSEFA FERREIRA
DE MELO. ADVOGADOS: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E OUTRA. APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2.338).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818795-29.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: JOSE ALVES BARBOSA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800085-31.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A). APELADO: MARIA DA PENHA PEREIRA.
ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 25.124) E LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA
(OAB/PB 24.338) E OUTRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814352-04.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: J. G. P. D. L. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE
(OAB/PB 16.242). AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803396-26.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: JOAO XAVIER DE ARAUJO. ADVOGADOS: IGOR PADILHA DE
AGUIAR (OAB/PB 23.693) E ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR (OAB/PB 8.665). AGRAVADO: BORBOREMA
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID (OAB/MG 84.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816832-52.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BIBIANA MATIAS FERREIRA. ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA
(OAB/RN29.319-A) E ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN14.635). AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812642-46.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCUS SAVIO MAINART DE AZEVEDO. ADVOGADOS:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
(OAB/PB 21.520). AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA
ARAÚJO E MELO MAIA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801355-86.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR, ASSOCIAÇÃO
DOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA (OAB PB 10.200). AGRAVADO: PB PREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801915-66.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADO: LIBERALTA
VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806619-78.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CARLOS AFONSO
SOARES CAVALCANTI. ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083). APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801222-55.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. 1º APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). 2º APELANTE:
LOURIVAL MATIAS DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830191-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADO: JOSE OLECI BIDO. ADVOGADO:
BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802662-09.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: ALISSON CÂNDIDO DORNELO (OAB/PB 24.384). APELADO: BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP Nº 128.341) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800999-74.2021.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: JOSE RIBEIRO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802672-32.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: JOSE
GERALDO DA SILVA MELO E MARIA CAMELO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/
RN 5.069). APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802624-90.2016.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ANTONIO
SIMIAO DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449). APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809511-70.2015.8.15.0001. ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MARIA PATRICIA CLAUDIANO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 6.064). APELADO: CAMPINA GRANDE CARTORIO DO REGISTRO CIVIL
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801329-60.2021.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE AREIAL. PROCURADOR(AS): PRISCILA AIRES BENJAMIN (OAB/PB 15.383) E ANNA CAROLINE DE
OLIVEIRA GAUDENCIO (OAB/PB 14.928). APELADA: MARIA MIRIAN MARTINS DE ARAÚJO. ADVOGADOS:
CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/PB 20.332), MAISA MARA BRANDÃO MAGALHÃES (OAB/PB
22.376) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801606-97.2021.8.15.0261. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA DA
SALETE CIRINO SILVA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803046-61.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA APARECIDA
TAVARES LIMA BENTO. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801376-73.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTRO.
APELADA: DULCINEI MARIA DA CONCEICAO. ADVOGADOS: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO (OAB/PB 23.759), JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ (OAB/PB 23.889) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800031-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: CLEONE LIRA SANTOS. ADVOGADA: KARINA LEAL
ERNESTO DE AMORIM, OAB/PB 17.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821837-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES: JOSE RODRIGUES PEREIRA E OUTROS. ADVOGADOS: LUIZ INÁCIO ARAÚJO FILHO
(OAB/PB 7.546) E RODOLFO DE TOLEDO ARAÚJO (OAB/PB 25.063). APELADO: IESUS PAULO RODRIGUES.
ADVOGADO: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO (OAB/PB 7.546).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803423-23.2021.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: SEVERINA LUCIA
DA SILVA. ADVOGADOS: GABRIELA GUSMÃO DE AQUINO (OAB/PB 19.413) E GEORGE H. GUSMÃO DE
AQUINO (OAB/PB 26.369). APELADA: EDNEIDE FRANCISCA DA SILVA (SEM ADVOGADO).