TJPB 23/02/2017 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0037033-61.2011.815.2001. RECORRENTE: HERMANO JOSÉ GUEDES. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
(OAB/PB Nº 12.051). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB/RN Nº 856-A).
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0022938-55.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO SAFRA S.A. ADVOGADA:
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N° 1853-A). RECORRIDO: PILAR SAIZ RUIZ LOPES. ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA (OAB/CE Nº 21.205).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº. 0017892-56.2011.815.2001. RECORRENTE: ANTÔNIO FERNANDES NETO. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB N° 10.200). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0031297-91.2013.815.2001. RECORRENTE: ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB Nº 19.780-A). RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.095-2 –
Solicitação – Andrea Gondim de Albuquerque Lima; 375.847-8 – Solicitação – Grace Julinda R. C. Marques;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.767-6 Abono Permanência – Maria do Socorro Batista Gomes;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.451-1 – Solicitação – Edjane de Lima Soares;376.733-7 – Comunicações – Defensoria Pública
do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.500-2 – Auxílio Funeral – Almir Dias Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.120-1 –
Solicitação – Ildenise Mikaella Lacerda de Lima; 375.792-7 – Abono Permanência – Rosa Maria Meira Fonseca;
375.637-8 – Solicitação – Andrea Soares de C. Formiga; 376.538-5; 376.043-0 – Abono Permanência – Marconia
Ferreira de Lima; 375.685-8 – Solicitação – Laura Lucena de Almeida P. Pereira; 375.930-0 – Licença – Maria
Celeste Ângelo; 375.754-4 – Licença para Tratamento de Saúde – Almir Carneiro da Fonseca Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.624-5 –
Solicitação – Thayse Michelle Freitas Oliveira; 375.053-1 – Auxílio Funeral – Manuel de Franca Moreira; 341.9851 – Comunicações – Silvio Marcus Ramalho Gomes; 376.512-1; 374.601-1 – Remoção – Kallyne Silva Serrano;
374.840-5 – Solicitação – Eliane Maria Gomes de Abrantes; 353.082-5 – Solicitação – HSBC BANK BRASIL S/A
– Banco Múltiplo; 375.861-3 – Solicitação – Maria dos Remédios P. P. V. de Franca; 365.742-6 – Aposentadoria
– Tereznha Nóbrega Alves; 374.599-6 – Solicitação – Jessyca Gomes Melquiades; 376.279-3 – Solicitação –
Jaqueline Rodrigues Chaves Maia; 376.378-1 – Solicitação – PRENOR – Pré Fabricados
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.722-6 – Solicitação – Augusto César Macena Gomes; 374.838-3 – Solicitação – Ana Cléa
Almeida de Freiras Amado; 354.223-8 – Informação – Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior;
371.123-4 – Solicitação – CNJ; 375.569-0 – Solicitação – Maria das Graças Morais Guedes; 369.384-8 –
Solicitação – Davi Tavares Viana
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000604-02.2010.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Jonas Camelo de Souza Filho. ADVOGADO:
Francisco Xavier da Silva. AGRAVADO: Justica Publica Estadual. AGRAVO INTERNO. DECISÃO COLEGIADA
ATACADA. RECURSO INADEQUADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES DO STJ. DESCONHECIMENTO (ART. 932, inciso III DO CPC). A interposição de agravo
interno contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, sendo inviável a aplicação do princípio da fungibilidade
recursal, na linha dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL (INTERESSE-ADEQUAÇÃO), DE MODO QUE NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, ex vi do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicável à espécie por analogia.
APELAÇÃO N° 0006585-56.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Antonio Marcos Ribeiro de Brito. ADVOGADO: Andrey
Oliveira. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. ADVOGADO CONSTITUÍDO
QUE ASSUME O PATROCÍNIO DA CAUSA. PRAZO SIMPLES PARA RECORRER. INTERPOSIÇÃO FORA DO
PRAZO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal,
uma vez que apenas a Defensoria Pública possui prazo em dobro para recorrer, o mesmo não se verificando para
advogado constituído com o objetivo de apresentar a irresignação. Ausência do pressuposto objetivo de
admissibilidade do apelo: a tempestividade. Destarte, diante da manifesta intempestividade recursal, forte no
que emana do art. 3º do CPP e arts. 1.011, I, c/c 932, III, ambos do CPC, inadmissível o recurso e, por óbvio,
o seu conhecimento. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO A PRESENTE APELAÇÃO CRIMINAL.
APELAÇÃO N° 0007882-39.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Dalteyr Brito Ferreira de Araujo. ADVOGADO: Carla Ismenia
Moura Douettes. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE FURTO QUALIFICADO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO. - O pedido de desistência, formulado em
nome do apelante, por advogado particular com poderes para tal, deve ser homologado, nos termos do art. 127,
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 10/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Novo Período
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2016164636 477.020-0
Daniela Kely O de C Sousa
09/01/2017 a 24/01/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017021735 470.545-9
Edwighton Placido Costa
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017019944 472.301-5
Maria Madalena de S Coutinho
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017014406 474.526-4
Roberta Marques Sarmento
06/03/2017 a 04/04/2017
2013/2014
________________________________________________________________________________________________
2017019506 477.750-6
Sandra Maria de Queiroz Egypto
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017023697 477.874-0
Victor Hugo Ribeiro de Oliveira
17/11/2016 a 17/12/2016
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017018396
468.979-8
Carlos Alberto de Carvalho
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017023550
474.795-0
Clara Germana T A. Albuquerque 20/02/2017 a 21/03/2017
2013/2014
________________________________________________________________________________________________
2017022893
475.008-0
Cybelle Oliveira Gadelha
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017022199
474.474-8
Eduardo Candeia Gonçalves
25/01/2017 a 23/02/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017022211 475.767-0
Flávia Grazielle Rebouças Leite
01/02/2017 a 02/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017015111
470.046-5
Jailza Hortêncio da Silva
24/02/2017 a 25/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017022836 477.604-6
José Cavalcanti Pedrosa Neto
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017023541 477.335-7
Lizamarque da Silva Medeiros
13/03/2017 a 11/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017022158 473.058-5
Manuella Pimenta Gadelha
10/03/2017 a 08/04/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017023517 477.339-0
Marcel Zimbrunes F Dias
13/02/2017 a 14/03/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017022182 476.336-0
Marconi do N Rodrigues
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017023195 468.739-6
Maria Augusta Melo Pereira
13/03/2017 a 11/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
Maria José da Conceição Silva
14/03/2017 a 12/04/2017
2015/2016
2017023605 476.309-2
________________________________________________________________________________________________
2017023568 477.025-1
Marlos Roberto Magalhães
27/03/2017 a 25/04/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017013606 469.201-2
Olga Maria de Brito R Silva
08/02/2017 a 09/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017023744 477.914-2
Reginaldo Paulino da Silva
02/03/2017 a 31/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017019725 471.177-7
Tereza Cristina Urtigas
06/03/2017 a 04/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017023275 473.718-1
Alcides Martins de Medeiros
01/03/2017 a 30/03/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017014447 474.103-0
Ana Paula da Silva Batista
06/03/2017 a 04/04/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017022908 475.012-8
Andréa Lyra Fernandes Félix
06/03/2017 a 23/03/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017019928 477.478-7
Clarissa Freire Trigueiro
22/03/2017 a 04/04/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017023162 475.430-1
Maria Evandra Videres
16/02/2017 a 07/03/2017
2011/2012
________________________________________________________________________________________________
2017023066 473.600-1
Renata Alcântara de O Azevedo
01/03/2017 a 09/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017014238 476.560-5
Alison da Silva Andrade
13/02/2017 a 14/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017012943 471.151-3
Fabíola Nóbrega Fialho
24/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017022088 475.144-2
Maria do Socorro F F Medeiros
14/02/2017 a 24/02/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017020113 470.306-5
Nilton Araújo
06/03/2017 a 04/04/2017
2013/2014
________________________________________________________________________________________________
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017014262 473.918-3
Fábio Luiz Pereira de Almeida
06/02/2017 a 07/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017008906 476.151-1
Josenildo Rodrigues de Freitas
10/02/2017 a 11/03/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017019547 471.921-2
Pollyana Kelly M Fernandes
13/03/2017 a 11/04/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017023074 476.503-6
Marcela Motta de Almeida
20/03/2017 a 03/04/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
________________________________________________________________________________________________
376.464-8
Ana Carla M de A Montenegro
Alteração de dados cadastrais
________________________________________________________________________________________________
2016149098
Edivan Barros Brasileiro
Cancelamento de desconto de Montepio
________________________________________________________________________________________________
375.514-2
Geane Lima de Albuquerque
Anotação de tempo de serviço
________________________________________________________________________________________________
372.342-9
Luiz Gonzaga L de A Júnior
Alteração de dados cadastrais
________________________________________________________________________________________________
376.536-9
Maria Amélia da C N Schuller
Alteração de dados cadastrais
________________________________________________________________________________________________
376.504-1
Martinho José Pereira Sampaio
Anotação na ficha funcional
________________________________________________________________________________________________
376.728-1
Raissa Bruna de A Rodrigues
Alteração de dados cadastrais
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 4ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de ESPERANÇA, para os interessados,
querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
4ª LISTA PREFERENCIAL DE ESPERANÇA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR (A)
Nº DO PRECATÓRIO
DEF. IDADE
DEF. DOENÇA GRAVE
PUB. NO DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
MARIA JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA
0100322-93.2007.815.0000
SIM
NÃO
24/10/16
2014
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 3ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX, para os
interessados, querendo, impugnarem. Apresentem os credores, caso ainda não tenha sido informado nos autos, as suas respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial.
3ª LISTA PREFERENCIAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº
CREDOR
Nº DO PRECATÓRIO
IDADE
DOENÇA
DJ
ANO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
REGINALDO ALVES DA SILVA
0253566-81.2003.815.0000
SIM
NÃO
29/02/16
2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________