Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 041/2021 A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso das prerrogativas legais decide REVOGAR por interesse público e conveniência da administração todo o Processo Licitatório nº. 061/2021 – Pregão Eletrônico nº. 041/2021, que tem como objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de impressos gráficos e confecção de carimbos. Demais inform

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0008395-39.2007.403.6103 (2007.61.03.008395-0) - DEBORA PAES DE BRITO(SP136883 - EDILENE REMUZAT BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X DEBORA PAES DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0008395-39.2007.403.6103 (2007.61.03.008395-0) - DEBORA PAES DE BRITO(SP136883 - EDILENE REMUZAT BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X DEBORA PAES DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução.Int. 0008395-39.2007.403.6103 (2007.61.03.008395-0) - DEBORA PAES DE BRITO(SP136883 - EDILENE REMUZAT BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X DEBORA PAES DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Corações Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 00006/2021. CONTRATO: N.º 00256/2021 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica especializada para realização de exames laboratoriais para medicina veterinária para animais recolhidos ou alojados no centro de reabilitação de Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Pereira e Callegari LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União ajuizou os presentes embargos à execução em curso nos autos da ação de procedimento ordinário nº 000274892.2009.403.6103, tendo por objetivo o reconhecimento que os valores pretendidos estão todos alcançados pela prescrição.O embargante afirma que os cálculos do embargado não estão em conformidade com o título executivo judicial. Sustenta que a sentença proferida nos autos principais julgou procedente o pedido para declarar a inexistência de obrigação tributária que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais de 2021 às 08h30min, podendo ser interrompido no horário de almoço às 11h00min e retornando às 13h00min.LOCAL: Sala da Comissão de Licitações, na sede da Câmara Municipal. Praça São Sebastião nº 440, Sem-Peixe/MG.INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou no e-mail: licitacaocama

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Tapira Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇO Nº 02.002/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de galerias sobre o córrego brejão nas proximidades do Cetap (centro esportivo de Tapira), no município de Tapira-mg. Abertura: 05/10/2021 ás 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeito municipal – 16/09/2021. 2 cm -16

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Jacinto Prefeitura Municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 008/2021 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 023/2021 Pregão Presencial nº. 008/2021, cujo objeto é: Registrar preços para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo para abastecimento e manutenção dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João do Manhuaçu Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE 07/2021 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório no 075/2021, na modalidade inexigibilidade, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de transporte através de ve�