TJMG 10/09/2021 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
de 2021 às 08h30min, podendo ser interrompido no horário de almoço
às 11h00min e retornando às 13h00min.LOCAL: Sala da Comissão de
Licitações, na sede da Câmara Municipal. Praça São Sebastião nº 440,
Sem-Peixe/MG.INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos
poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado das 08h00min
às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou no e-mail: licitacaocamarasp2016@yahoo.com.br. Sem-Peixe, 08 de setembro de 2021.
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Sericita
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERICITA/MINAS GERAIS.
O Poder Executivo de Sericita/MG FAZ SABER que se encontra aberto
o período de 13/09/2021 até 17/09/2021 para CREDENCIAMENTO de
LEILOEIRO OFICIAL para presidir leilão de bens móveis da Administração. Demais informações através do email contato@sericita.mg.gov.
br. Sericita/MG 09/09/2021.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratado: Fabiano Ferreira Oliveira 08833159639,
CNPJ 26.085.581/0001-03. Objeto: Execução de serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo
disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de
obras de finalização do Campo de Futebol, com alambrado, assento
e vestiário, no Córrego da Praia, Sericita/MG. - Valor global R$
105.967,76. Vigência 30 dias. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito
Municipal.
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Taquaraçu
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912468786
com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: prestação pela empresa de serviços e venda de produtos que
atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos
anexos do referido contrato, com valor global de R$600,00 (seiscentos
reais), referente a 12 (doze) meses César Augusto Magalhães Moreira
– Presidente da Câmara.
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Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 –
Resultado Final – Data e Horário da Sessão: 03/09/2021 – 09 h –
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo, elétrico, escritório, expediente e permanente.
Empresas Vencedoras: Atacadista Três Vales Ltda registrou preços para
os seguintes itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54 e 55; Bruno
de Oliveira Silva 08384197636–ME registrou preços para os seguintes
itens: 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 90, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 107, 108,
109, 111, 112, 113, 114 e 115; Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria
Ltda-ME registrou preços para os seguintes itens: 03, 20, 31, 32, 50,
51, 58, 59, 76, 79, 84, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 104 e 110 e Papelaria
Safira Ltda-EPP registrou preços para os seguintes itens: 77, 87, 89, 96,
99 e 103. O item 44 não foi ofertado por nenhuma empresa. T. Otoni, 03
de setembro de 2021. Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foi efetuada alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2021, Processo
Administrativo nº 129/2021, que tem por objeto a aquisição de medicamentos eutanásicos para manutenção das atividades do Controle de
Zoonoses/Vigilância em Saúde, do Município de Timóteo. Fica agendada a abertura para o dia 22/09/2021 às 09:00 hs, no site www.comprasnet.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email:
pregaotimoteo@gmail.com. Timóteo, 09 de setembro de 2021. Claudilea P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2021, Processo Administrativo nº 110/2021, que tem por
objeto a aquisição de três veículos automotores de passeio 0 KM, um
veículo automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor tipo furgão 0 KM, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme processo PJE nº 102758068.2020.4.01.3800, relativo à Agenda Integrada inserida nas ações de

fortalecimento da educação pública municipal. Abertura: 23/09/2021,
às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e
(31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo,
09 de setembro de 2021. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2021
Objeto: Aquisição De Leites.Termo: Nº 000179/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Carlos Gabriel Dos Reis - Epp
Valor: R$ 895.044,00(Oitocentos E Noventa E Cinco Mil E Quarenta
E Quatro Reias) – Termo: Nº 000181/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Leone Comercio E Distribuição De Produtos Nutricionais Ltda Valor: R$ 65.875,00(Sessenta E Cinco Mil Oitocentos E Setenta E Cinco Mil Reais). O Prazo Destes Termos Será De
12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 19/08/2021. Três Corações, 19 De Agosto De 2021.
Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria Municipal De Educação. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00003/2021
Contrato: N.º 000187/2021 Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos,Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais,
Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/Mg.Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Clínica Médica Maria Sabina
Torres Ltda .Valor Até R$ 44.280,00 (Quarenta e Quatro Mil e SeiscentosDuzentos e Oitenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze
) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/09/2021. Três Corações, 03 De Setembro De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -08 1528422 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2021.
Objeto: Aquisição De Material De Construção Diversos Para Atender
As Necessidades Da Secretaria.Termo: Nº 000176/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Gabriela Materiais Para Construção Ltda Valor: R$ 785.198,90(Setecentos E Oitenta E Cinco Mil
E Cento E Noventa E Oito Reais E Noventa Centavos) – Termo: Nº
000177/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hericon Felipe Tristão Nascimento Valor: R$ 807.440,60(Oitocentos E Sete
Mil E Quatrocentos E Quarenta Reais E Sessenta Centavos) Termo: Nº
000178/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hws
Materiais Para Construção Ltda. Valor: R$ 301.301,00(Trezentos E Um
Mil E Trezentos E Um Real). O Prazo Destes Termos Será De 12(Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 18/08/2021. Três Corações, 18 De Agosto De 2021. Maria
Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria Municipal
De Educação. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal De Saúde. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria Municipal De
Esportes. Marcelo De Castro Murad, Secretaria Municipal De Meio
Ambiente. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos.
5 cm -08 1528426 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2021
Objeto: Aquisição De Fraldas Descartáveis, Geriátricas E Infantis.
Termo: Nº 000192/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Gold Limp Distribuidora De Materiais Descartáveis Ltda, Valor: R$
309.655,30(Trezentos E Nove Mil E Seiscentos E Cinquenta E Cinco
Reais E Trinta Centavos) – Termo: Nº 000193/2021 - Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Halley Alan Cabral De Andrade, Valor:
R$ 104.790,00(Cento E Quatro Mil Setecentos E Noventa Reais).
Termo: Nº 000194/2021 - Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Minas Med Brasil Eireli, Valor: R$ 32.475,00(Trinta E Dois Mil
E Quatrocentos E Setenta E Cinco Reais). O Prazo Destestermos Será
De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De
Três Corações Em 23/08/2021. Três Corações, 23 De Agosto De 2021.
Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos, Secretaria Municipal De Educação. Luzia Joelma Da Silva Caetano, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves,
Secretaria Municipal De Saúde.
4 cm -08 1528427 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00008/2021. CONTRATO: N.º 000218/2021
Objeto:Credenciamento De Leiloeiro Oficial.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandra Fátima Santos.Valor a Ser Pago
pelo Arrematante na Proporção de 5% (cinco Porcento do Valor do
Lance Arrematado).O Prazo Deste Contrato Será De 12(Doze ) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/09/2021. Três Corações, 03 De Setembro De 2021 Itamar Procopio
Silva Secretario Municipal De Obras e Serviços Públicos.
2 cm -08 1528419 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2021. CONTRATO: N.º 000186/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Clínica Médica Maria Sabina Torres Ltda.Valor Até
R$ 126.600,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Seiscentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12(DOZE ) MESES. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/09/2021. Três Corações,
03 De Setembro De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -08 1528425 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00003/2021.
Contrato: N.º 000200/2021 Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Procedimentos De Exames Médicos,Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais,
Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/Mg.Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Ltr Serviços Médicos .Valor
Até R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/09/2021. Três Corações,
03 De Setembro De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -08 1528423 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0059/2021.
PROCESSO: N.º 0870/2021.
Objeto: Aquisição De Veículo De Passeio - Transporte De Equipe (5
Pessoas). O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 22/09/2021 Às 09h:30min.
Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02, Decreto federal 10.024/19 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 06 De Setembro De 2021.
Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00008/2021.
Contrato: N.º 000220/2021 Objeto:Credenciamento De Leiloeiro Oficial.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jonas Gabriel
Antunes Moreira.Valor a Ser Pago pelo Arrematante na Proporção
de 5%(cinco Porcento do Valor do Lance Arrematado).O Prazo Deste
Contrato Será De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 03/09/2021. Três Corações, 03
De Setembro De 2021 Itamar Procopio Silva Secretario Municipal De
Obras e Serviços Públicos.
2 cm -08 1528421 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
CONTRATO PARA CONSIGNAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO,
celebrado entre o Município de Unaí e Banco Itaú Consignado S.A.,
com vigência para 60 (sessenta) meses. Contrato na íntegra disponível
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 09/09//2021. José Gomes Branquinho – Prefeito.
Pregão Presencial nº 085/2021 – Contratação de empresa especializada
em organização de eventos para realização dos projetos “Música em
Movimento” e “Cultura em Movimento” em zona urbana e/ou rural, no
município de Unaí-MG - Julgamento dia 22/09/2021 as 08:30 horas.
Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
09/09/2021. Igor Marcos Machado– Pregoeiro.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº134/2020-NE Construtora Eireli;
Sexto termo aditivo ao contrato nº 040/2017-Valdemar Alves Teixeira;
Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09
de setembro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ­­­135/2021.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender
a mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 17/09/2021 às
08h59min do dia 30/09/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h do dia 30/09/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 10h do dia 30/09/2021. Valor estimado da licitação - R$ 172.850,90.
Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 135/2021 estará disponível a partir das 08 horas do dia
17/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br.Uberaba/MG, 09 de setembro de
2021. Sétimo Bóscolo Neto Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021. Autoridade Competente.
4 cm -09 1528909 - 1

Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, designada através da Portaria nº 193/2021,
publicada em 14/07/2021, torna público que este Município fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a complementação
da 1ª etapa de obras da drenagem pluvial na Av. Guarapuava - Bairro
José Valim de Melo, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Data limite para entrega dos documentos de
habilitação e proposta de preço: - Até às 14h do dia 04 de outubro de
2021. Horário para abertura dos envelopes: - 14h30min do mesmo
dia e no mesmo local. Valor Estimado da Licitação: R$ 217.703,05.
Fonte de Recursos: Vinculados. O Edital deste processo licitatório, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Prefeitura Municipal de Uberaba - Prefeitura- Portal da
Transparência-Licitações, Contratos e Convênios- Licitações online”, a
partir das 12 doze horas do dia 14/09/2021 - terça-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de setembro
de 2.021. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente da CPL

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2021
firmado em 01.09.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a empresa VALDISSON NUNES DOMINGOS
68694547600. Objeto: Prestação de serviços de transporte de mercadorias diversas, de propriedade do Saae. Valor: R$ 2.000,00 (Total). Dotação: 03.02.00.17.512.01.2005.3.3.90">3001.2005.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 30/2021, firmado
em 01.09.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ANDRE LUIZ VIEIRA LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de mercadorias diversas, de propriedade do Saae. Valor: R$ 2.000,00 (Total). Dotação: 03.02.00.17.512.30
01.2005.3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 31/2021, firmado
em 01.09.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa POSTO UNAI LTDA. Objeto: fornecimento de
óleo diesel para geradores de energia do Saae/Unaí-MG. Valor estimado R$ 18.876,00. Dotação: 03.02.00.512.01.2005.3.3.90">3001.2005.3.3.90.30.00.
Vigência: 12 meses.
4 cm -09 1528870 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.273/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº.251/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa de engenharia, incluindo o fornecimento de mão
de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de serviços de eficientização da iluminação de Escolas Municipais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 27/09/ 2021 às 08h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na
aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 08 de setembro de 2021.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
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5 cm -09 1529422 - 1
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 132/2021.
Exclusivo para M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de lâmpadas led
e plafonniers, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD,
Agronegócio - SAGRI, Educação - SEMED e Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
13/09/2021 às 12h59min do dia 24/09/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 24/09/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 24/09/2021. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 51.600,00. Fontes de recursos: Próprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 132/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia
13/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 03 de setembro de
2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 274/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
– do tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, para contratação
de Sistema de Ensino Estruturado, incluindo o fornecimento de Material Didático, Assessoria Pedagógica, Avaliações, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 27/ 10 / 2021 às
08h30. Data Abertura: 27 / 10 / 2021 às 09h00. Informações / Edital:
Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 08 de setembro de 2021. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1529315 - 1

5 cm -09 1529255 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de confecção e fornecimento de cartões eletrônico/magnético
com chip de segurança para alimentos “in natura” aos servidores públicos do Município de Uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos
conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do benefício, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da Saúde - SMS. Prazo de prestação dos serviços: 36
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 sessenta
meses, com início a partir da assinatura do contrato. Data da realização: 27/09/2021. Credenciamento: A partir das 14 horas às 14h30min.
Recebimento de envelopes proposta de preços e habilitação e disputa de
lances: A partir das 14h30min após encerrada a fase de credenciamento.
Valor de referência da licitação: R$ 182.745.486, 00.Fonte de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Presencial n° 138/2021
estará disponível a partir das 12 horas do dia 14/09/2021 através do
seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de
setembro de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 275/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, tendo
por objeto o Registro de preços para Prestação de Serviços Técnicos de
Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de Levantamentos Cadastrais, Sondagens, Levantamentos Topográficos, Projetos Executivos,
Memoriais Descritivos, Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiros
para obras de ampliação e reforma de todas edificações da Secretaria
Municipal de Educação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 03/ 11 / 2021 às 08h30. Data Abertura: 03 /
11 / 2021 às 09h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone
(0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.
varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 08 de
setembro de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.

5 cm -09 1529249 - 1

5 cm -09 1529316 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092003380214.