TJMG 22/10/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00006/2021. CONTRATO: N.º 00256/2021
Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica especializada para
realização de exames laboratoriais para medicina veterinária para animais recolhidos ou alojados no centro de reabilitação de Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Pereira e Callegari LTDA. Valor até R$ 48.003,00 (quarenta e oito mil e três reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações Em 1º/10/2021. Três Corações,
1º de outubro de 2021. Bruno Marques Valim. Secretário Municipal
de Agricultura e Pecuária.
3 cm -19 1545341 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
00068/2021. CONTRATO: N.º 00262/2021
Objeto: aquisição de equipamento digitalizador de raio-x (cr monocassete) e impressora a seco para imagens médicas. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Qualimage Comércio Serviços e
Representações LTDA. Valor: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro
de aviso da Prefeitura de Três Corações em 04/10/2021. Três Corações, 04 de outubro de 2021. Gilcilene Buzetti Gonçalves, Secretaria
Municipal de Saúde.
2 cm -19 1545360 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00011/2021. CONTRATO: N.º 00270/2021
Objeto: consultas médicas especializadas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho-Sesmt, em favor dos servidores Públicos Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Antônio Claret. Valor
Até R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). O prazo
deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado No quadro de aviso
da Prefeitura de Três Corações Em 07/10/2021. Três Corações, 07 de
outubro de 2021. Edilea Aparecida Gomes. Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
3 cm -19 1545337 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2021.
Objeto: aquisição de materiais de serralheria - Termo: Nº 00180/2021
- Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Casa Belo Materiais
de Construção LTDA. Valor: R$8.107,00(oito mil, cento e sete reais)
– Termo: Nº 00182/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Comercial Sponchiado EIRELI. Valor: R$4.178,81(quatro
mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). – Termo: Nº
00183/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X G.P.A
Gerenciamento e Projetos EIRELI. Valor: R$43.067,85(quatrenta e
três mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Termo: Nº
00184/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X GGV
Comercial EIRELI. Valor: R$76.882,63 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Termo: Nº
00185/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Majestade Comercio e Servicos EIRELI. Valor: R$570,00(quinhentos e
setenta reais). Termo: Nº 00187/2021 - Partes: Prefeitura Municipal
de Três Corações X Mercautil Comercio de Ferramentas e Utilidades
LTDA. Valor: R$1.235,50(um mil, duzentos e trinta e cinco reais e
cinquenta centavos). O prazo destes Termos será de 12(doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em
19/08/2021. Três Corações, 19 de agosto de 2021. Alexsandro Henrique de Souza, Secretaria Municipal de Controle Interno. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Bruno
Marques Valim, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Marcelo de Castro Murad, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Maria
Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos, Secretaria Municipal
de Educação.
6 cm -20 1545987 - 1
10º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00084/2017
Tomada de Preços: Nº 00003/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de remanescente de obra da Unidade
Básica de Saúde, UBS, localizada na Rua Luciano Andrade Peixoto,
nº 291, Bairro Triângulo, antigo terreno do “Clube dos Sete”, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
para atender a manutenção do Programa Saúde da Família. Fornecedor: Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA
– ME, CNPJ: 12.604.283.0001-60. Tipo: O valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente -3,31% (menos três vírgula trinta e um por cento) em função da supressão de quantitativo
de itens. Autorização: Cláusula 18.4 do Contrato Original, oriundo
da Tomada de Preços: Nº 00003/2017. Início Vigência: 27/08/2021
até 30/08/2021. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 27/08/2021. Três Corações, 27 de agosto de 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -20 1545984 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 000106/2021.
Objeto: aquisição de portas. Termo: N.º 000260/2021 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Gabriela Materiais para Construcao LTDA. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Termo: N.º
000261/2021 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Hericon Felipe Tristao Nascimento. Valor: R$ 7.098,00 (sete mil e noventa
e oito reais). O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/10/2021.
Três Corações, 18 de outubro de 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -20 1545977 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00037/2021.
Objeto: aquisição de chave trifásica, para manutenção em torno
na serralheria, visando continuidade nas atividades da mesma. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Junio Nonato Suzuki
EIRELI – CNPJ nº 09.291.272/0001-62. Valor: R$1.788,00 (um mil e
setecentos e oitenta e oito reais). Instrumento de contrato substituído
po Nota de Empenho de despesa, visto que a entrega do objeto será
integral e imediata, conforme preconizado no artigo 62, §4º, da lei
8.666/93. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
Em 08/10/2021. Três Corações, 08 de outubro de 2021. Itamar Procopio da Silva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

qualitativa de intens. 6º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -5,95% (menos cinco vírgula noventa e cinco
por cento), em função da supressão de quantitativos de itens. Autorização: Cláusula 17.4 do Contrato Original, oriundo da Tomada de
Preços: Nº 00002/2019. Início Vigência: 13/10/2021 até 29/03/2022.
Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em
13/10/2021. Três Corações, 13 de outubro de 2021. Maria Terezinha
da C. T. dos Santos, Secretaria Municipal de Educação.
4 cm -19 1545349 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00036/2021.
Objeto: AQUISIÇÕES DE LONAS E CORDAS A FIM DE SEREM
USADAS PARA COBRIREM AS CARGAS TRANSPORTADAS
NOS CAMINHÕES DESTA ADMINISTRAÇÃO. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X ALEXANDRE APARECIDO DO
NASCIMENTO – CNPJ nº 30.953.896/0001-94. Valor: R$9.140,00
(nove mil e cento e quarenta reais). Instrumento de contrato substituído po Nota de Empenho de Despesa, visto que a entrega do objeto
será integral e imediata, conforme preconizado no artigo 62, §4º, da
lei 8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 08/10/2021. Três Corações, 08 De Outubro De 2021.
Itamar Procopio da Silva. Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
3 cm -19 1545353 - 1

3 cm -19 1545347 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2021. CONTRATO: N.º 00269/2021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de legumes, verduras
e frutas da agricultura familiar para montagem de kits para doação de
cestas aos alunos beneficiários do bolsa família no período de reclusão pelo covid-19, conforme Resolução Nº 2 do FNDE de 09/04/2020
e para entrega nas escolas para preparação da merenda escolar. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rural de São Bentinho. Valor: R$
1.057.738,00 (um milhão e cinqüenta e sete mil e setecentos e trinta e
oito reais). O prazo deste Contrato será de 06(seis) meses. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 07/10/2021.
Três Corações, 07 de outubro de 2021. Maria Terezinha da Consolação
Teixeira dos Santos, Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -19 1545358 - 1
5º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 000158/2019
Tomada De Preços Nº 00006/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para construção da Unidade Básica de Saúde - Nova Três Corações.
Fornecedor: Tri-Service Engenharts e Terceirização LTDA, CNPJ:
41.904.681/0001-08. Tipo: O prazo do Contrato original fica prorrogado até 30/11/2021. Autorização: Cláusula 2.2 do Contrato Original, oriundo da Tomada de Preços Nº 000006/2019. Início Vigência:
01/10/2021 até 30/11/2021. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 01/10/2021. Três Corações, 01 de outubro de
2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretária Ordenadora.
3 cm -20 1545986 - 1
1º/2021 TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS/TERMO Nº 00050/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: Mercearia Campos e Rabelo LTDA. CNPJ: 25.836.495/0001-14. Tipo: O
valor do termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: Cláusula 13.3 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00003/2021. Início Vigência:
14/10/2021 até 29/04/2022. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 14/10/2021. Três Corações, 14 de outubro de 2021. Maria Terezina C. T. dos Santos, Secretária Ordenadora
– SEDUC. Luzia Joelma da Silva Caetano, Secretária ordenadora
– SEDESO.
3 cm -19 1545342 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00074/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização geral. Termo: Nº 000256/2021 - Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Dedetizadora Ribeiro e Souza EIRELI.
Valor: R$ 16.185,06 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais e seis
centavos). O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no
Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/10/2021. Três
Corações, 13 de Outubro de 2021. Luzia Joelma da Silva Caetano,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Maria Terezinha da
Consolação Teixeira dos Santos, Secretaria Municipal de Educação.
Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria Municipal de Esportes. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde. Marcio
Henrique de Oliveira Pereira, Secretaria Municipal de Lazer, Turismo
e Cultura.
4 cm -19 1545352 - 1
5º E 6º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO: Nº 00175/2019
Tomada de Preços: Nº 00002/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com
vestiário - Rua dos Boiadeiros - Jardim Paraíso, com fornecimento de
materiais e mão de obra, obedecendo às tipologias dos projetos padrões
do FNDE - Termo De Compromisso Nº PAC208293/2014. Fornecedor: A E F Construtora EIRELI EPP. CNPJ: 02.398.474/0001-69. Tipo:
5º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,06% (três vírgula zero seis por cento), em função da inclusão

EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00011/2021. CONTRATO: N.º 00263/2021
Objeto: consultas médicas especializadas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho-Sesmt, em favor dos servidores públicos municipais. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Otorrinolaringologico Sul Mineiro LTDA. Valor Até R$21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
04/10/2021. Três Corações, 04 de outubro De 2021. Edilea Aparecida
Gomes, Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -19 1545336 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
00065/2021. CONTRATO: N.º 00268/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica, acompanhamento e execução de serviços para habilitação e pontuação do Município, com no mínimo uma visita mensal, de
acordo com as normatizações do IEPHA instituto estadual do patrimônio histórico e artístico e do CONEP conselho estadual do patrimônio cultural, visando a proteção do patrimônio histórico e cultural
e consequente repasse da verba do ICMS cultural para o município,
tendo como referência ano base 2021/ ano em exercício 2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações X Patrimonium Assessoria e
Consultoria LTDA. Valor: R$ 12.300,00(doze mil e trezentos reais). O
prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 07/10/2021. Três Corações,
07 de outubro de 2021. Marcio Henrique de Oliveira Pereira, Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura.
4 cm -19 1545356 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00007/2021. CONTRATO: N.º 00242/2021
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e
citopatológicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS) com usuários que são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas e PSF’s de
Três Corações através da fiscalização do Departamento de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA). Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X PEREIRA E CALLEGARI LTDA. Valor
Até R$600.000,00 (seiscentos mil reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (DOZE) MESES. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 28/09/2021. Três Corações, 28 de setembro De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Municipal
de Saúde.
3 cm -19 1545339 - 1
2º/2021 TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS/TERMO Nº 00027/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Fornecedor: Posto Nova Alianca EIRELI – EPP. CNPJ: 23.674.978/0001-34.
Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração em função do
reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: Cláusula 16ª do Contrato Original, oriundo do Pregão Presencial Nº 000027/2021. Início
Vigência: 08/10/2021 até 06/04/2022. Publicado no quadro de avisos
da Prefeitura de Três Corações em 08/10/2021. Três Corações, 08 de
outubro 2021. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Maria Terezinha da C.T. dos Santos, Secretaria Municipal de Educação. Marcio Henrique de Oliveira Pereira,
Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. Gustavo Callegari
Peraro, Secretaria Municipal de Governo. Marco Aurélio Chauke Piovezan, Secretaria Municipal de Deselvolvimento Econômico. Bruno
Marques Valim, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde. Itamar Procópio Silva, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Marcelo de Castro Murad, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Luzia Joelma da Silva Caetano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Paulo Roberto Duarte, Secretaria

DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!

Municipal de Comunicação e Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes, Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Alexsandro
Henrique de Souza, Secretaria Municipal de Controle Interno. Cristiano Carvalho Lemos, Secretaria Municipal de Esportes. Lucila Carvalho Valladão Nogueira Vilella, Procuradoria Geral do Município.
6 cm -19 1545344 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
Contrato: N.º 000221/2021 Objeto:credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas unidades de saúde Estaduais, Municipais e consultórios do Município de Três Corações/MG. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações X Thais Moreno Rodrigues
EIRELI.Valor Até R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). O
prazo deste contrato será de 12(doze ) meses. Publicado no quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 15/09/2021. Três Corações,
15 de setembro de 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal de Saúde.
3 cm -20 1545983 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2021. CONTRATO: N.º 00264/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento
nas Unidades de Saúde Estaduais e Municipais do Municipio de Três
Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Paulo
Henrique Celestino Blesa. Valor Até R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). O prazo deste contrato será de 12(doze ) meses. Publicado
no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 04/10/2021.
Três Corações, 04 de outubro de 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -19 1545335 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2021.CRITÉRIO DE
JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM”
Secretaria Municipal De Saúde e secretaria municipal de cultura
e turismo, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a
licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de calçado de proteção tipo botina (botina com biqueira e palmilha antiperfurante com
cadarço e PU BO), para uso dos agentes de controle de zoonoses da
Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, aquisição de botas de borracha
de PVC (bota de PVC branca cano médio), para atender aos servidores dos espaços administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas,
estará aberta até as 09:00 horas do dia 17/11/2021, no endereço www.
gov.b/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 21 de outubro de 2021.Sueli
Aparecida Silva.Diretora de Compras
Concorrência Pública Nº582/2021.critério de julgamento “menor
preço global” secretaria municipal de meio ambiente e serviços urbanos (SMMASU) - por meio da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço contínuo de engenharia sanitária para gestão
de resíduos sólidos, contemplando a entrega das caixas tipo brooks
(vazias) em locais pré determinados, retirada das caixas tipo brooks
(preenchida em sua capacidade volumétrica), além do transporte (com
triagem e transbordo, quando necessário) para o local indicado pela
SMMASU para disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, com fornecimento de área licenciada, mão de obra,
caminhões, equipamentos e maquinários, pelo período máximo de
60 (sessenta) meses, exceto período excepcional, devidamente justificado, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos.A visita técnica será até 02 (dois) dias
antes da abertura dos envelopes, conforme consta no edital. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.
uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 30/11/2021 às 13:00 horas, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, térreo, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 21 de outubro de 2021.Sueli Aparecida Silva.Diretora de
Compras
8 cm -21 1546714 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO. “MENOR PREÇO’’GLOBAL- ESTIMADO – DISPUTA ABERTA
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório nº 133/2021, na modalidade “Pregão
Eletrônico”, do tipo “Menor Preço” – Global - Estimado, via site da
Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as Propostas
Comerciais até às 8:30 horas do dia 11 de novembro de 2021, horário

Tenha um bom motivo para sair de casa:
salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br
ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS
CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110212006020213.