Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 304 02.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - REQUERENTE: Francisco Ocelio Vieira dos Santos REQUERIDO: Estado do Ceara - Tendo em vista o teor da Certidão constante à fl. 379, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos acostada às fls. 318/322 com discriminação do valor total dos juros, em conformidade c

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 397 execução firmado, em litisconsórcio, pela credora principal Tereza Cristina Juca Madruga, e por seu advogado, Dr. Fabiano Aldo Alves Lima, esse último valendo-se da faculdade inscrita no art. 23 do EOAB.Estando o pedido de execução firmado pela credora principal albergado pelo deferimento da gratuidade aqui deferido, e não se aproveitando tal benesse ao litisconsorte

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 Apelado : MARIA SALES DA SILVA Apelado : GERALDO FERREIRA DA SILVA Apelado : ILMAR PEREIRA QUINTINO Apelado : LUIS CELESTINO DE FRANCA Rep. Jurídico : 12141 - CE ERIC SABOIA LINS MELO Rep. Jurídico : 19245 - CE THIAGO CAMARA LOUREIRO Rep. Jurídico : 20627 - CE LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO Apelante : MUNICIPIO DE FORTALEZA Apelado : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - MARIA CÉLIA BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 55 (OAB: 27702/CE). Procª. Munic.: Aline Ignacio Teixeira (OAB: 19375/CE). Advogada: Doris Evany Abreu Carvalho (OAB: 25110/ CE). Advogada: Joana Cristina Roriz (OAB: 31516/CE). Agravado: José Marques Barbosa. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necess

Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2153 22 736 A 2018 31/10/18 0002192-34.2018.8.06.0000 FRANCISCA GARCIA DE SOUSA GONDIM DIRETA ESTADO DO CEARÁ 737 A 2018 31/10/18 0002194-04.2018.8.06.0000 LUIZ DE GONZAGA PEREIRA LUIZ DIRETA ESTADO DO CEARÁ 738 A 2018 31/10/18 0002196-71.2018.8.06.0000 LUZIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA DIRETA ESTADO DO CEARÁ 739 A 2018 31/10/18 0002199-26.2018.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 127 0057814-52.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Alberto Carvalho Mota (OAB: 8143/CE). Embargado: Francisco Zamenhof de Oliveira. Advogado: Luiz Antonio Lima (OAB: 10608/ CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 28 Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17 19 - 0048575-33.2016.8.06.0035 - Remessa Necessária - Aracati/2ª Vara. Autor: Marden Alencar Vasconcelos. Advogada: Christianne de Alencar Cysne (OAB: 10561/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Réu: Delegado da Fazenda Estadual Em Aracati- SEFAZ/CE. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 620 dias. Sem irresignação, encaminhe-se à Assessoria de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça, via SAPRE. Cumprase e intimem-se. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0050521-26.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum Descontos Indevidos - REQUERENTE: Luiza Maria Braga Batista - REQUERIDO: Estado do Ceara - Portanto, defiro a reserva do percentual de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 34 Fazenda Estadual Em Aracati- SEFAZ/CE. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17 - A Turma, por unanimidade, conheceu do reexame necessário, confirmando a sentença ora vergastada. - EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FISCALIZAÇÃO TRI

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 27 jurisprudência dos Tribunais de Sobreposição, bem como dessa Corte, nego seguimento ao presente recurso, por se mostrar inadequado à espécie, consoante prescrição do art. 34, da Lei nº. 6.830/80. Determino, desde já, o arquivamento dos autos e o retorno à origem, caso transcorra in albis o prazo para insurgir-se contra a presente decisão. Fortaleza, 16 de dezembro d