TJCE 15/03/2017 -Fc. 55 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1632
55
(OAB: 27702/CE). Procª. Munic.: Aline Ignacio Teixeira (OAB: 19375/CE). Advogada: Doris Evany Abreu Carvalho (OAB: 25110/
CE). Advogada: Joana Cristina Roriz (OAB: 31516/CE). Agravado: José Marques Barbosa. Despacho: - Em observância ao
disposto no art. 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso.
Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora
0003572-52.2011.8.06.0125/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social -inss. Proc.
República: Katiane da Silva Oliveira (OAB: 17170/CE). Agravada: Geralda Maria da Conceição. Advogado: Francisco Mendes de
Vasconcelos (OAB: 20601/CE). Advogada: Erivanda Cavalcante Mendes de Vasconcelo (OAB: 13636/CE). Despacho: - Intimese o Agravado para apresentar - querendo - a contraminuta ao presente Agravo no prazo de 15(quinze) dias, na forma do §2º
do art. 1.021 do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza, 8 de março de 2017. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO Relator
0048207-24.2014.8.06.0090/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Regivânia Marilza da Silva. Advogado: Marcos
Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Município de Icó. Advogado: Diego Alves de Sousa Rolim (OAB: 22299/
CE). Advogado: Eugenio Ismar Sacramento (OAB: 19402/CE). Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, manifestarse no prazo legal, conforme disposição do § 2º do art. 1.023 do NCPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2017.
DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora
0078169-15.2007.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: José Gerardo Oliveira de Arruda Filho. Advogado:
Adriano Ferreira Gomes Silva (OAB: 9694/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira
(OAB: 16945/CE). Despacho: - Intime-se o Agravado para apresentar - querendo - a contraminuta ao presente Agravo no
prazo de 15(quinze) dias, na forma do §2º do art. 1.021 do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza, 8 de março de 2017.
DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
0084137-55.2009.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz
(OAB: 18311/CE). Agravada: Luiza Maria Braga Batista. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Despacho: - Em
observância ao disposto no art. 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a agravada para se manifestar sobre o
recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Relatora
0130947-78.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Raony Paula Pessoa Pereira. Advogado:
Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB:
26614/CE). Embargado: Fundação Carlos Chagas- FCC. Advogado: Alcion Lemos Junior (OAB: 7480/CE). Despacho: DESPACHO Embargos com manifesta pretensão modificativa. Ouvir a parte embargada (Estado do Ceará e FCC), no prazo
legal. Expediente necessário. Fortaleza, 09 de março de 2017. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
0379485-82.2010.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Licio Justino
Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Embargada: Lídia Maia dos Santos. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE).
Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, conforme disposição do § 2º do art. 1.023 do
NCPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Relatora
0619935-35.2000.8.06.0001/50003 - Agravo Regimental. Agravante: Ireulene Paiva Feitoza. Agravante: Rute de Lima
Pessoa. Agravante: Cleide de Sousa Pereira Nery. Agravante: Dalvaneide Pinheiro Cutrim. Agravante: Veronica Barbosa
Lima. Agravante: Leiliane Abreu Neto. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Agravado: Municipio de
Fortaleza. Procª. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.021,
§2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários.
Fortaleza, 02 de março de 2017. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora
0620802-35.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antonio Marcio Rodrigues de Castro. Advogada: Marcela
de Sousa Marcolino Cavalcante (OAB: 21963/CE). Agravado: Municipio de Quixeramobim. Proc. Municipio: Mario Soares dos
Santos (OAB: 20823/CE). Agravado: Cirilo Antonio Pimenta Lima. Advogado: Pedro Victor Pimentel Azevedo (OAB: 31392/CE).
Despacho: - Encaminhe-se os presentes autos ao Departamento de Distribuição deste Tribunal de Justiça a fim de que seja
procedida a correção da autuação, conforme requerido, às fls. 99. Empós, seja procedida a nova intimação dos agravados.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2017. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
Total de feitos: 10
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 9
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
16 - 0000048-61.2011.8.06.0088 - Remessa Necessária - Ibicuitinga/Vara Única Vinculada de Ibicuitinga. Autora: Josicarmen
de Sousa Silveira. Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana (OAB: 23281/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Ibicuitinga. Réu: Município de Ibicuitinga. Advogado: Manassés Rabelo Silva (OAB: 19720/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º