Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 58 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b.3. Alimentação dos detentores do bem cultural durante as atividades necessárias à sua continuidade e recriação, incluindo-se a doação de cestas básicas às famílias dos detentores de bens protegidos que estiverem inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, ou em outro cadastro de famílias em vulnerabilidade social mantido pela prefeitura/ ou que receberem Bolsa Família ou auxílio simila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 12134037 11213204 12106795 10177251 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 10175081 10176584 10179190 12083432 12130126 11193216 11264694 12077335 10178887 10179422 12021267 11191905 11280120 10178648 08805616 10170199 11975240 11191954 12203527 12127114 12072757 12113296 10176725 12081782 10171262 10179174 11193521 11729480 12082715 12031852 12098489 09806720 06936595 05563788 12115911 11202488 12014627 11192762 112798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP 1391191-2, foi exonerado(a) do cargo DAI22 CS1100239 do(a) Fundação Clóvis Salgado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, por não constatação de incapacidade laborativa. MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 26/8/19, para o período de 2/8/19 a 21/8/19, por prescrição de prazo. MASP. 1.355.182-5, Adriano Regis Cardoso,