Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Prefeitura Municipal ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 79/2021 O FMS comunica errata clausula 10.1.3.2.1.1 e item 7.2.1.1 do Anexo I TR do PE 79/21 RP aq água e gás GLP, por 12 meses. Mantida abertura 5/11/21 às 14:00 horas, Compras.gov.br. Comunicado ver site www. brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Callegari-SMS 1 cm -28 1550380 - 1 EXTRATO CONTRATO 113/21 Dispensa 63/21 PAC 204/21 Obj locação container equipado 12 meses. Contr. União Comer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Cabo Verde Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 279/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 059/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERAIS D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Botelhos eletronica ltda, ata de nº 121/2021, item: 08 valor: r$ 25.391,20;quality eletromoveis ltda, ata de nº 122/2021 itens:02,06 valor: r$ 1.190.378,00; reinun comercio varejista de multiprodutos, ata de nº 123/2021 Item: 03 Valor: R$ 23.760,00 Valor global: R$1.511.180,20 Avimar Barcelos - Prefeito Capinópolis Casa Grande Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Buritizeiro Prefeitura Municipal TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna pública a realização de Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais visando a cooperação técnica para a realização das eleições de 2022. Data da celebração: 05/07/2022. Pedro Henrique Soares Braga Prefeito Municipal 2 cm -07 1659053 - 1 RETIFICAÇÃO IV A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capela Nova Prefeitura Municipal TP 02/2022 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do PL 35/2022, TP nº 02/2022 para revisão e retificação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Objeto: construção de quadra poliesportiva. Capela Nova 30/05/22. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal. 2 cm -31 16

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Boa Esperança Prefeitura Municipal RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais necessários para reforma e ampliação da Escola Municipal “Deputado José Aldo dos Santos”. Resultado Final e Homologação: Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa J A

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 111. Do que para constar, lavrei este. De ordem, intime-se a defesa do réu LELISVALDO para apresentar as alegações finais no prazo legal. Sobradinho - DF, segunda-feira, 05/11/2018 às 18h57.. SENTENÇA Nº 2018.06.1.001153-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO NEVES DE JESUS e outros. Adv(s).: DF050363 - JULIO CESAR DA SILVA, DF05036

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Aviso do Pregão Eletrônico nº 049/2021, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria M. de Governo de Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO CONTRATO Nº 005/2021 Processo Licitatório nº 005/2021 – Dispensa nº 004/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: INFORMATIZA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.789.676/0001-10, pessoa jurídica de direito privado. Objeto: contratação de emp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG PREGÃO PRESENCIAL 08.032/2020. JULGAMENTO DE RECURSO. PROCESSO 124. RECEBO E CONHEÇO as intenções de recursos, dada a sua tempestividade e, no mérito, acolhendo integralmente os fundamentos e as conclusões do Pregoeiro e Equipe de Apoio esposadas na Ata de Julgamento dos Recursos bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, que adoto como razões de decidir, nego pr