TJMG 08/07/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro torna pública a realização de
Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais visando a cooperação técnica para a realização das eleições de
2022. Data da celebração: 05/07/2022. Pedro Henrique Soares Braga
Prefeito Municipal
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RETIFICAÇÃO IV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação IV do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1. Fica incluído como critério de desempate, previsto no subitem 10.3,
alínea “f”, o exercício da função de jurado (conforme o art. 440 do
Código de Processo Penal).
2. O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 07 de julho de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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Cabeceira Grande
Campestre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
PL 069/2022, TP 006/2022.
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria
e assessoria jurídica nas áreas de direito constitucional e municipal,
direito público e administração pública, em especial para acompanhar
e prestar soluções aos processos legislativos tramitados na Câmara
Municipal de Cabeceira Grande – MG e em assuntos de alta complexidade. Empresa vencedora: MORENO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA- CNPJ n°46.244.298/0001-86; Valor global do
contrato: R$R$ 198.810,84.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.
com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira
Grande – MG 07 de julho de 2022.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO PL 069/2022, TP 006/2022.
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria
e assessoria jurídica nas áreas de direito constitucional e municipal,
direito público e administração pública, em especial para acompanhar e
prestar soluções aos processos legislativos tramitados na Câmara Municipal de Cabeceira Grande – MG e em assuntos de alta complexidade.
Contrato n° 069/2022. Empresa: MORENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ n°46.244.298/0001-86; Valor global do contrato: R$R$ 198.810,84.– Inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente,
Cabeceira Grande – MG 07 de julho de 2022.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 210/2022
TOMADA DE PREÇOS 017/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
210/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 017/2022, que tem
por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada, para a obra de PERFURAÇÃO DE POÇO
ARTESIANO, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 210. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 25/07/2022 às
09h00min. Reunião Inaugural: 25/07/2022 09h30min. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de
Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta
cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220
das 08h30min às 17h00min., e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº196/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
COMUNICADO.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde declara
DESERTA a Tomada de Preço nº 014/2022, pela falta de interessados
em participar do certame. O Processo Licitatório nº 196/2022 - Tomada
de Preço nº 014/2022, que teve por objeto Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil, para a obra de REFORMA DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA LIONS CLUBE Nº 12, CENTRO, NESTA CIDADE,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto. Processo Judicial nº 5000357-97.2019.8.13.0095 Lei Municipal nº
2.679/2022. O Município de Cabo Verde torna público o arquivamento
do processo por inexistência de proposta.
Cabo Verde/MG, 06 de julho de 2022
Luciana Pezzi Vitorino Reis
Secretária de Suprimentos
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Caeté
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO III
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação III do Edital nº 01, de 09 de maio de
2022, do Processo Seletivo Público, nos termos a seguir:
1. Fica incluído como critério de desempate, previsto no subitem 8.3,
alínea “f”, o exercício da função de jurado (conforme o art. 440 do
Código de Processo Penal).
2. O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Caeté/MG, 07 de julho de 2022.
LUCAS COELHO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO 076/2022 – PREGÃO 010/2022
Adesão Carona 006/2022. Manifesta a intenção de realizar adesão nº
006/2022 à Ata de Registro de Preços nº 450/2021, oriunda do Processo
nº 4105-641/2021 – Pregão Eletrônico nº 11.564/2021, da Agência de
Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, Estado de Alagoas,
aquisição de um caminhão de lixo compactador, novo zero Km, que
terá como finalidade melhorar a coleta de lixo, marca IVECO, modelo
TECTOR 17-280, no valor de R$525.833,33 (quinhentos e vinte cinco
mil, oitocentos e trinta três reais e trinta três centavos). Marco Antônio
Messias Franco - Prefeito Municipal
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Campina Verde
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Pregoeiro,
torna público o Processo de Licitação nº 007/2022, Pregão Eletrônico
002/2022, que tem por objeto: aquisição de 1 veículo automotor de 4
(quatro) rodas e um veículo automotor de 2 (duas) rodas para a Câmara
Municipal de Campina Verde/MG, mediante Contrato, conforme as
especificações constantes do Anexo I e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de
Contrato (Anexo VI). Data: 21/72022 – Horário: 13.00h. Referência de
horário Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/pregao-eletronico. Johnny Peter Nunes Marques – Pregoeiro / Gustavo Venâncio Arantes Freitas– Presidente da CMCV.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 014/2022 - RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo encontra-se de conformidade com
a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 002/2022), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em
favor das empresas CLINICA FONO TERAPIA LTDA com CNPJ
30.838.009/001-37 e FLAVIA MARIA FERREIRA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA com CNPJ 16.666.361/0001-01, aos preços fixados
pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se.
Processo 060/2022 – Pregão Presencial 028/2022 – Tipo: Menor Preço
Global – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Acesso de Tráfego de Dados e Imagens para Interligar as Câmeras à Central (Olho
Vivo) – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de julho de 2022 às 15h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min às 16h00min – Edital: www.canaverde.mg.gov.
br – licitacao@canaverde.mg.gov.br!
Processo 061/2022 – Pregão Presencial 029/2022 – Tipo: Menor Preço
Global – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de
Preços para Locação de Estrutura Completa para Realização de Eventos de Pequeno Porte (Palco, Som e Iluminação) – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de julho de 2022 às 10h30min – Informações/edital: Praça
Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35)
3865-1202. E-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br!
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vestimentas
para prática de esporte (JIU-JITSU), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caparaó/MG. Recebimento das Propostas até o dia 21/07/2022 às 12h30min, Abertura das
Propostas dia 21/07/2022 às 12h45min e Início da Disputa de Preços
dia 21/07/2022 às 13h00min. Endereço eletrônico www.vasistemas.
com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 07
de julho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria de desenvolvimento social da Prefeitura Municipal
de Caparaó/MG. Recebimento das Propostas até o dia 26/07/2022 às
12h30min. Abertura das Propostas dia 26/07/2022 às 12h45min e Início da Disputa de Preços dia 26/07/2022 às 13h00min. Endereço eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 07 de julho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais para comunicação visual,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó, com exclusividade para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME ou Empresas de
Pequeno Porte - EPP. Recebimento das Propostas até o dia 22/07/2022
às 12h30min. Abertura das Propostas dia 22/07/2022 às 12h45min e
Início da Disputa de Preços dia 22/07/2022 às 13h00min. Endereço
eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 07 de julho de 2022. Lia Débora Cardoso
- Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022, TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Praça Poliesportiva Guilhermino de Oliveira, Bairro Centro, Município de Caparaó/MG, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos
envelopes 25/07/2022 às 13:00 horas. Abertura: 25/07/2022 às 13:15
horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32)
3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP.
36.834-000. Caparaó/MG, 07 de julho de 2022. Lia Débora Cardoso Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Capela Nova
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 3
Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 008/2022.
Partes: MC e Construtora Martins Medeiros Ltda. Objeto: Alteração
qualitativa de 40,52% no quantitativo do contrato original. Valor do
aditivo: R$ 292.040,92 (duzentos e noventa e dois mil quarenta reais e
noventa e dois centavos). Valor atual do contrato: R$ 863.988,82 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta
e dois centavos). Data do aditivo: 04/07/2022. Capinópolis-MG,
07/07/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
1º Termo de Retificação de Edital O Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da
Silva, torna público que o edital do Procedimento Licitatório nº 91/2022,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TENDAS E LONA para atender
as demandas das secretarias, sofreu alterações e a entrega das propostas
será até às 08:00 horas do dia 22/07/2022. A abertura da sessão será às
08:11 horas do dia 22/07/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
A Câm. Mun. de Capitólio/MG, situada à Rua Monsenhor Mário da
Silveira, nº 300, CNPJ: 38.520.680/0001-47, torna público a Primeira
Ratificação ao Processo Licitatório nº 17/2022 - modalidade Tomada de
Preços nº 01/2022, do tipo Menor Valor Global, para reforma e ampliação da Câmara Municipal, a ser efetuada conforme Projeto Básico e
executivo. Abertura da Sessão dia 25/07/2022, às 09h00min, quando
serão recebidos os envelopes (documentação de habilitação e proposta
comercial). Contatos: (37) 3373-1378 ou e-mail: camaracapitolio@
gmail.com. Para mais informações e aquisição de cópia na íntegra do
Edital. Miriam Salete Rattis Batista Santos - Presidente da Câmara
Municipal de Capitólio.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PR 36/2022 – IN 09/2022.
O Município de Capela Nova/MG torna pública o credenciamento para
contratação de médicos especialistas e plantonistas (pessoas jurídicas).
Inicio do credenciamento: 08/07/2022. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171,
licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova,06/07/22. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito
Municipal.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2022
Torna público CANCELAMENTO do Pregão Presencial n.º 070/2022,
para contratação de empresa para execução do funcionamento do espaço
denominado “Galpão Cultural” na 34ª Festa do Capelinhense Ausente
em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo. Que a abertura estava prevista para o dia 08/07/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos, novos, 0KM (TIPO SUV, VAN,
HATCH, SEDAN E PIK-UP) para atender as necessidades das secretarias requisitantes. Início da disputa do pregão eletrônico: 22/07/2022
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 07/07/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 034/2022, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem esportiva. Início da disputa do pregão eletrônico:
20/07/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 07/07/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 037/2021.
Partes: MC e Rosangela Ferreira Bernardo. Objeto: Reajuste de 10,16%
no valor do contrato. Valor mensal atual: R$ 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais). Data do aditivo: 01/07/2022. Capinópolis-MG,
07/07/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 008/2022.
Partes: MC e Construtora Martins Medeiros Ltda. Objeto: Supressão
de 25,31% no quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$
182.380,58 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Valor atual do contrato: R$ 538.409,39 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e nove reais e trinta e nove
centavos). Data do aditivo: 04/07/2022. Capinópolis-MG, 07/07/2022.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 008/2022.
Partes: MC e Construtora Martins Medeiros Ltda. Objeto: Acréscimo
de 4,66% no quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$
33.538,51 (trinta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta
e um centavos). Valor atual do contrato: R$ 571.947,90 (quinhentos e
setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
Data do aditivo: 04/07/2022. Capinópolis-MG, 07/07/2022. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 161/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de aparelhos
de bioquímica e seus reagentes para atender as demandas do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 22/07/2022, das 14h às
14h e 30min - Abertura: 22/07/2022, às 14:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 07.07.2022 - Pregoeiro.
3 cm -07 1659094 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 Objeto: Contratação, regionalizada e exclusiva, de pessoa jurídica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade
financeira, de gêneros alimentícios destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Carangola/
MG, localizados na Microrregião de Muriaé (IBGE) com exclusividade
a Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 25/07/2022, das 09h às
09h e 30min - Abertura: 25/07/2022, às 09:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 06/07/2022 - Pregoeiro.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavação e lubrificação geral nos veículos da frota do SEMASA. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 27/07/2022 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 07/07/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa OCULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- ME, conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 01
(um) dia útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas/MG, 07 de julho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares.
Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220707202118023.
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