TJMG 01/10/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Botelhos
eletronica ltda, ata de nº 121/2021, item: 08 valor: r$ 25.391,20;quality
eletromoveis ltda, ata de nº 122/2021 itens:02,06 valor: r$ 1.190.378,00;
reinun comercio varejista de multiprodutos, ata de nº 123/2021 Item:
03 Valor: R$ 23.760,00 Valor global: R$1.511.180,20 Avimar Barcelos - Prefeito
Capinópolis
Casa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais
diversos para manutenção de diversas secretarias municipais. Início da
disputa do pregão eletrônico: 15/10/2021 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 30/09/2021, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 069/2021, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de
equipamentos, mobiliários e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/10/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG, 30/09/2021, Lucas Victor Silva e Souza.
Pregoeiro.
CONTRATO BF Nº 333.231/21 2021
O Município de Casa Grande torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 333.231/21 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 28/09/2021 de 2021, no valor de R$ R$650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais) com recursos do Programa BDMG MAQ 2021.
1 cm -30 1538397 - 1
3 cm -30 1538525 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 97/2021, Pregão Eletrônico 76/2021, que tem por objeto: O registro de preço para aquisição de água mineral. Valor estimado: R$ 6.744,95 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 04/10/2021. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 19/10/2021.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 19/10/2021.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -30 1538598 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 99/2021, Pregão Eletrônico 77/2021, que tem por objeto: Aquisição de Smart TVs. Valor
estimado: R$ 27.150,24 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte
e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/10/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 18/10/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 18/10/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br . Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -30 1538600 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 96/2021, Pregão Eletrônico 75/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento em bombas no perímetro urbano do distrito de Palmeiral.
Valor estimado: R$ 589.170,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento
e setenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/10/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 15/10/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às
13h00min do dia 15/10/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -30 1538597 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 98/2021, Pregão Eletrônico 77/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais. Valor estimado: R$ R$ 275.968,34
(duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e
trinta e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 04/10/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 25/10/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 25/10/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -30 1538599 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 119/21- DISP. 053/2020
Extrato de Contratos - Proc. 119/21- Disp. 053/2020- Contratação de
empresa para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com dosímetros em comodato, para funcionamento do Centro de Imagem do
Hospital Municipal Senhora Santana e Centro Estadual de Atenção
Especializada. Contr.: Sapra Landauer Serv. de Assessoria e proteção
Radiológica Ltda. V. Total: R$ 4.550,04. Vigência: 28/09/2022.
PP 06/21- RP - Extrato de Aditivo - 4° Aditivo - Proc. 23/21- PP 06/21RP p/ futura e eventual aquisição de combustíveis. Contratada: Posto
Brasília de Minas Ltda. Valor total: R$ 28.289,76.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021- Aviso de Licitação- Registro
de preço para aquisição de peças e acessórios de gases medicinais. Sessão: 19/10/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara
Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021, Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 18/10/2021 às 8h. Edital www.
brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara
Souza.
5 cm -30 1538468 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO
064/2021 PA 191/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos visando atender as necessidades das Escolas Municipais,
e Secretaria de Esportes mediante entrega parcelada, por um período
de 12 meses. Detentoras: ecm comercial e serviços eireli, ata de nº
120/2021 itens: 05,07 valor: r$ 271.651,00;ls serviço de informatica e
ATA DE RP 01/2021 - AVISO DE INTENÇÃO
A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 01/2021 oriunda do processo licitatório 22/2020
Pregão presencial 18/2020 do CIMPAR para aquisição de solução em
biossegurança com fornecimento de serviços de insumos para atender
as Secretaria de Educação. Fornecedor beneficiário da Ata: Conceitos
Comercio de Artigos de uso Comercial LTDA. - Sonia Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação.
2 cm -30 1538527 - 1
PE 063/2021 - EXTRATO DA ATA PREGÃO
ELETRÔNICO 063/2021 PA 189/2021.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza e higiene pelo prazo de 12 meses, a pedido da Secretaria de
Desenvolvimento Social, mediante fornecimento parcelado. Vencedoras: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, ata de nº 124/2021 Itens: 03,05 e
08 Valor total: R$ 20.677,00;brumalimp materiais de limpeza e descartaveis, ata de nº 125/2021, item: 09 valor total: r$ 1.178,00;comercial
vener ltda, ata de nº 126/2021, itém:01 e 04 valor total: r$ 14.911,00;
distribuidora irmãos santana ltda-me, ata de nº 127/2021, itens:02 valor
total: r$ 17.949,00; juliana gonçalves da silva, ata de nº 128/2021,
item:07 valor total: r$ 15.748,00; rm lanza dis santos comercio, ata
de nº 129/2021, Item:06Valor total: R$ 12.090,00 Valor global: R$
82.553,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais Avimar Barcelos - Prefeito
4 cm -30 1538524 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 060/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de mão de obra de reestruturação e instalação de pontos de
internet com instalação e cabeamento e confecção de redes de distribuição, das unidades de saúde deste município. Data: 11:00 horas dia
29/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1537690 - 1
PROCESSO N.º 059/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de GÁS GLP 13. Data: 10:00
horas dia 28/10/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537691 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP 011
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 18 de outubro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de ração para alimentação de cães e gatos em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 doze) meses.
VALOR ESTIMADO: R$ 455.110,50. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações:
(31) 3651-3264. Caeté, 29 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 20 de outubro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a aquisição de cadeiras de roda em atendimento a usuários
obesos, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.098, a qual
determina a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS. VALOR
ESTIMADO: R$ R$ 9.900,00. O Edital encontra-se à disposição na
íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31)
3651-3264. Caeté, 27 de setembro de 2021.
6 cm -29 1537919 - 1
4 cm -30 1538545 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA
DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRENCIA 001/2021
O Município de Caraí, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os representantes legais das
empresas para sessão a ser realizada no dia 07 de outubro de 2021,
às 13:00 horas na sala da Comissão de Licitação do Município de
Caraí, para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência
nº 001/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
PMF EM DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARAÍ COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, com a abertura do (s) envelope(s) de proposta (s) de preços
da(s) empresa(s) habilitada(s) e devolução do envelope da empresa inabilitada. Caraí/MG, 29 de setembro de 2021. Wellington Antônio dos
Santos – Presidente CPL.
4 cm -29 1538002 - 1
Carangola
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Verde - CISVERDE
AVISO DE REVOGAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS 001/2020
O Consórcio Intermunicipal de Saúde verde Cis-Verde, associação
pública de direito público, com sede na Rua Antônio Thomé, 165,
Bairro Triângulo, Carangola - MG, CEP 36800-000, inscrito no CNPJ
sob o Nº 02.034.350/0001-02, em 29 de setembro de 2021, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº.
001/2021 de 14/02/2021, torna público que será revogado o Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços - Tipo:
Menor Preço Global, para seleção e contratação de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e execução de concurso
público, certame que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93. Apesar da regularidade do certame, constatou-se que a Pandemia da Covid
- 19 provocou atraso na execução do objeto, causando defasagem dos
valores pactuados, sendo aconselhável ainda precauções para evitar o
contágio e disseminação da doença, medidas que aumentam os custos
já orçados, bem como o custo da aplicação das provas. Desta forma,
a Administração Pública não pode se desvencilhar dos princípios que
regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo. A
aplicação da revogação fica reservada, portanto, para os casos em que
a Administração, pela razão que for, perder o interesse no prosseguimento da licitação. Em face do exposto, tornou-se inviável o prosseguimento do processo licitatório nos moldes em que ele se encontra. Desta
forma, em observância aos princípios basilares da Constituição e da lei
8.666/93, o processo foi submetido a decisão da autoridade competente,
em conformidade com o que dispõe o artigo 49 da lei 8.666 /93, que
decidiu pela REVOGAÇÃODA TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
SERGIO MULLER DE MIRANDA -Pregoeiro
Ratifico os termos apresentados na presente justificativa pela Sr. Pregoeiro e REVOGO a Tomada de Preços nº 001/2020, nos termos do art. 49
da Lei nº 8.666/93. SILAS VIEIRA - Presidente CISVERDE.
7 cm -30 1538076 - 1
Campina Verde
Carrancas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021
Pregão Presencial nº 58/2021, Processo: 0010924/2021 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de planejamento, organização e execução de processo seletivo de provas objetivas a ser promovido para a Secretaria Municipal de Educação
de Campina Verde, destinado ao provimento de vagas para diversos
cargos públicos na área da educação, publicada no Diário De Minas
Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 30 de setembro de
2021, pagina 3. Onde se lê: Sessão para o julgamento: Dia 08 de Outubro de 2021, às 09h00min, leia-se: Sessão para o julgamento: Dia 15 de
Outubro de 2021, às 09h00min. Retifica-se o presente termo, haja vista
o equívoco na digitação do dia Sessão. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Presidente da CPL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021,
Pregão Presencial nº 002/2021, com a empresa AUTO SERVIÇOS
SANTO AGOSTINHO LTDA, objeto: acréscimos de quantitativo inicialmente previsto para melhor adequação aos objetivos e finalidade
pública. Data: 29/09/2021, Valor R$ 7.762,50 (sete mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Décimo Oitavo Termo Aditivo AATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº
012/2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI,
objeto: Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata
de registro de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo
aumento do combustível “Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula IV
da Ata original. O valor do Óleo Diesel S-10 passa de R$4,715 p/litro
para R$4,966 p/litro. Data: 30/09/2021.
3 cm -30 1538309 - 1
3 cm -30 1538269 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 643/21 – PREGÃO PRESENCIAL 045/21
- REGISTRO DE PREÇOS 028/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
de Cássia/MG torna público que, por determinação do Excelentíssimo
Prefeito Municipal Rêmulo Carvalho Pinto, fica suspenso por tempo
indeterminado o Pregão Presencial nº 045/2021, cujo objeto é a “Futura
e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Consumo Hospitalar
para a Secretaria Municipal de Saúde”, para análise de impugnações
do edital. Cássia/MG, 30 de setembro de 2.021. Cleiton Freitas Batista
- Pregoeiro.
3 cm -30 1538432 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 070/2021 - PP Nº 030/2021
Realizará no dia 14/10/2021 às 08h00 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção elétrico e
hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de
Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira
– Presidente da CPL.
2 cm -30 1538403 - 1
PL Nº. 068/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 031/2021 - PL nº.
068/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de confecção de camisas de malha e uniformes em geral.
Contratada: Pedro Paulo Gonçalves Ferreira 13204366685, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.107.291/0001-61, no valor de R$ 44.394,50 (quarenta
e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de
Contrato nº 058/2021. PL nº 068/2021. Dispensa nº 031/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Pedro Paulo Gonçalves Ferreira 13204366685, valor global de R$ 44.394,50. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de camisas de malha e uniformes em geral. Vigência: 03 (três)
meses.
4 cm -30 1538071 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2021. Objeto:Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção Predial E Construção Civil, Sob Demanda, incluindo o fornecimento de
mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução de serviços nos prédios públicos e logradouros do Município de
Central de Minas – MG. O recebimento e abertura dos envelopes será
no dia 18 de outubro de 2021, às 08h30min, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, Fone (33) 3243-0223 e ou
pelo e-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de expediente.
Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
4 cm -30 1538106 - 1
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2021 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO – REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses,
conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas:
04/10/2021 às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 18/10/2021
às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
18/10/2021, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02
subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
4 cm -30 1538150 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933023.