Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 mais. 56694 afirmou ao perito que o reclamante "adentrava no local para retirada de óleo lubrificante, podendo ocorrer 1 ou 2 vezes na semana, No entanto, esse mesmo depoente afirmou ao perito no dia da demandando 10 minutos". Nem se alegue que este tempo era vistoria do local de trabalho que o reclamante poderia adentrar no extremamente reduzido, porque a explosão po

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 56702 No entanto, esse mesmo depoente afirmou ao perito no dia da demandando 10 minutos". Nem se alegue que este tempo era vistoria do local de trabalho que o reclamante poderia adentrar no extremamente reduzido, porque a explosão pode ocorrer a qualquer depósito de inflamáveis durante uma ou duas vezes por semana, tempo, em fração de segundo. pelo período de dez

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ZA PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO : ENVIE A EXECUCAO PENA PARA A COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE, DOMICILIO DO ACUSADO, A FIM DE PR OMOVER O RESGATE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA, CONSISTEN TE E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE NDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. R OBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO DEMAIS PRESENTES: NR. PROTOCOLO : 167105-09.2017.8.09.0154 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNEY DIVINO DE SOUZA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 167105-09.2017.809.0154 REEDUCANDO : EDNEY DIVINO DE SOUZA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMONITORIA DATA/HORA

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018 Dental Universo Eireli - EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, representada por sua Proprietária Sr.ª Regiane Borges Dos Santos, CPF: N° 034.281.936-44, correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 27.263,60 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e três reaise sessenta centavosl). Origem do Recurso: 1030100822.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB - Elemento de despesas: 33.90.30 - Material de Consumo. Data da

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  55 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2017. CONTRATO Nº: 20170036. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-1502001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: HELSON CEZAR WOLF SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPONETES DO GORVERNO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 132.00

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 27.489.159/0001-78; Data da Assinatura: 29/11/2018, Marabá/ PA. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2018-SEVOP. Processo Licitatório nº 57.703/2017/CEL/SEVOP/PMM, Convite nº 055/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contrato Original: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas -

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DERACOES DE ESTILO (PREGAO DAS PARTES), FOI EXPLICADO AO REEDUCAN DO OS MOTIVOS DA SESSAO, SENDO ELE NOVAMENTE CIENTIFICADO DA COND ENACAO IMPOSTA, BEM COMO DA CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE EM: A) UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTACAO P ECUNIARIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS ) ; E B) UMA DE MULTA (MULTA SUBSTITUTIVA AR

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 SEJARA A SUA REGRESSAO DE REGIME. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISA O AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA RETIRADA DA TORNOZEL EIRA ELETRONICA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTEJA PRESO. INTI ME-SE O REEDUCANDO. CIENTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUB A-GO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENT

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 EGIME SEMIABERTO E ABERTO, INVIABILIZANDO O ACOLHIMENTO DOS REEDU CANDOS, BEM COMO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETIDO, DETERMINO QUE O MESMO AGUARDE A RESTRUTURACAO DO PREDIO E AS PROVIDENCIAS ACIMA CITADAS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. EM SUBSTITUICAO AO PERNOITE NO ALBERGUE, DEVERA O REEDUCANDO