47 Conclusão de Pesquisa lidiane merce da silva leal - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1124 as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intimem-se. - ADV: JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/SP) Processo 1003226-78.2015.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S.P. - G.C.P. - Diante da concordância do MP, fixo os alimentos provisórios em 30% do s
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1126 FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 0023956-41.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023956) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Eduardo de Mattos - - Reginaldo Antonio Rodriguez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os cálculos apresentado às fls. 121/122 para que produzam seu
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1434 Nº 1003913-77.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Lea Modesto Santana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1412 Maximiano - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - Vistos. Cumpra, por ora, a Serventia o disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intimando-se a executada, na pessoa de sua procuradora, da indisponibilidade de ativo financeira no valor de R$ 641,40, e aguarde-se pelo pra
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2953 Nº 1001342-35.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Colina - Apelante: Prefeitura Municipal de Colina - Apelada: Maria Aparecida Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Francis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1272 que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso II, segunda figura, do Código de Processo Civil, na ação declaratória de inexigibilidade de débito pela prescrição ajuizada por FERNANDO SCHIMIDTT e WISON LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTD
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 831 - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Cesar Romero (OAB: 32018/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 1004885-25.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1904 Villas Boas - Apelado: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antôn
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1713 Loretto - Manifestem-se os autores, no prazo legal, sobre certidão de fl. 55. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/ SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) Processo 0003868-92.2020.8.26.0322 (processo principal 1007852-09.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Re
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1324 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.J.M.C. - E.C.C. - Vistos, etc. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 0003806-86.2019.8.26.0322 (processo principal 1007511-46.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sent