Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres:: Processo Autua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magda Pires de Oliveira e Silva, CPF nº 325 713 216-68, pela Fundação Israel Pinheiro - FIP; Thiago Corrêa Lanza Guimarães, MASP nº 752454-9, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Pegge Sayonara Mendes, CPF nº 814 159 826-00, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, CPF nº 407 453 306-00, especialista em engenharia sanitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ADER LUIZ DIAS, MASP 1143760-5, para responder pelo Departamento de Análise de Propostas de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/04/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de sindicância nos termos dos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, incluindo nos autos a individualização do objeto, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório da não localização do bem, devendo atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há ou não envolvimento ou indícios de responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2017 RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 972344-6, Tatiana Peixoto de Freitas, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 16, publicado em 11.02.2017, por incorreção no texto, onde se lê: ...a remuneração proporcionais à 12/35 avos..., leia-se: ...a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1592/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017 Retificação da Portaria Conjunta FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 01 de julho de 2017. No trecho que se lê: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº, leia-se: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ CBMM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/05/2017 a 17/06/2017. ATO N.º 1952/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A