Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2678 Dialética, 2009, p. 170: “E se não comparecerem licitantes em número igual a três, pelo menos? A Lei nº 10.520 e o regulamento federal não cogitaram da hipótese, partindo do pressuposto de que o mercado sempre conterá uma grande quantidade de interessados em contratar com a Administração o fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1624 Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens/valores bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para seu desbloqueio. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1281 o pagamento, agindo com descaso quanto a ordem que lhe foi dirigida por este Juízo.Enfim, não pagou o débito e nem propôs outra forma viável a satisfazê-lo para com o exequente.A prisão civil foi requerida pela Dra. Procuradora do exequente, havendo de ser aplicado o dispositivo legal constitucional que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 12 532.791.829,50 (fl. 363), com aumento exponencial do ajuizamento de ações mensalmente. Sustenta que no âmbito deste Tribunal tal providência foi tomada anteriormente pelo Ministro Luiz Fux, no REsp 1.060.210/SC, relativamente à definição do sujeito passivo e da base de cálculo para incidência de ISS em operações de arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 730 de dissolução irregular da sociedade não pode resultar na desconsideração da personalidade jurídica e direcionamento da execução para a pessoa física dos sócios quando não demonstrada a prática de qualquer ato de irregularidade administrativa (gestão fraudulenta). Ademais, o bloqueio de valores havido em sua conta é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3117 ação foi julgada parcialmente procedente. Decido. Quando aos embargos interpostos por José Ramos Filho e outros, no que diz respeito à nulidade de citação, esta questão já foi decidida às fls. 2284 e 2368/2369, havendo inclusive a fixação de honorários, conforme requerido. Quanto à alegação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 13 VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Des. Jairon Maia Fernandes - Av. Presidente Roosevelt, s/n, Barro Duro, 1º andar, sala 105 (4009-3511). Processo: 0715621-45.2012.8.02.0001 DECISÃO Tratam-se os autos de AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO ajuizado por JOSE ENEAS FERREIRA

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00014 Processo: 0047202-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DORACI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias 00015 Processo: 00

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00019 Processo: 0032820-90.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE DUTRA BASTO ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ , 009590PB ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS , 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULH

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar o pagamento da deligencia a ser executada observando-se o endereço informado a f 37 00067 Processo: 0016382-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO LOPES LEITE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias juntar cer