Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 639 Número do processo: 0862857-91.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENCIA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA OAB: 17351/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: EXECUTADO Nome: JORGE ELMIR FREIRE DE AVELAR Processo 0862857-91.2019.8.14.0301 Tendo em vista que a audiência de conciliação em

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 586 Bela. Isabel Rodrigues – Secretaria 2VJEC Número do processo: 0862857-91.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENCIA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA OAB: 17351/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: EXECUTADO Nome: JORGE ELMIR FREIRE DE AVELAR Processo 0862857-91.2019.8.14.0301 Considerand

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 613 EDIFICIO VALENCIA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA OAB: 17351/PA Participação: ADVOGADO Nome: MONIQUE LIMA GUEDES OAB: 25179/PA Participação: EXECUTADO Nome: JORGE ELMIR FREIRE DE AVELAR ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Processo 0862857-91.2019.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00911 PROCESSO Nº 2020/323465 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 08/06/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em Casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Font

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 41 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO Travessa Apinages, 569- APT 202- Batista Campos. Belém - PA, 66033-170 Ordenadora: Hilbert Hil Carreira do Nascimento Presidente da FUNTELPA Protocolo: 555079 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . DIÁRIA . PORTARIA Nº 249 DE 18 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuiçõ

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.576 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 Ação Nº 260.017 Plano Interno (PI): 103EVENCAIR Ação Nº 260.025 Plano Interno (PI): 103EVENCIRI Ação Nº: 260.035 Plano Interno (PI): 103EVENOPER Ação Nº: 260.032 Plano Interno (PI): 103EVENATAL Ação Nº 260.039 Plano Interno (PI): 103EVENOUTR Ação Nº 260.163 Contratada: TV NORTE INDEPENDENTE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA CNPJ: 02.402.531/0001-36 Endereço: TRAVESSA ANGUSTURA, 3585-B CEP: 66093-041, Bel

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do corona vírus COVID-19; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual no 609, de 16 de março de 2020, em especial o seu artigo 3º, parágrafo ú

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC), com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Imaculada Conceição, nº 1155, Bairro Prado Velho, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.659.820/0001-51, neste ato representado pelo Sr. DÉLCI

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  105 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . .. CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA nº 764 de 09 de Novembro de 2021. A Secretária de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.375 de 16 de outubro de 2020. Considerando os termos do processo nº 2021/566329, em que a Secretaria do Estado de Comunicação/SEC

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00. Belém, 08 de maio de 2020 HANA SAMPAIO GHASSAN Secretár