IOEPA 23/06/2020 -Fc. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 41
Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
Travessa Apinages, 569- APT 202- Batista Campos.
Belém - PA, 66033-170
Ordenadora: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 555079
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 249 DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/ 403519/SECOM. RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 1 ½ ( uma diária e meia ) que se deslocará para o município de Marabá no período dos dias 10 e 11 de junho de
2020, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará
NOME: Bruno Bezerra Cecim
CPF: 225.522.598-04
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
MATRICULA : 5949319
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 555189
PORTARIA Nº 255 DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2020/358423/SECOM. RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 2 ½ ( duas diarias e meia ) que se
deslocou para o município de SANTARÉM no período de 27 a 29 de maio de
2020, para cobertura de pauta jornalistica do Governo do Pará.
NOME: Bruno Bezerra Cecim
CPF: 225.522.598-04
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
MATRICULA : 5949319
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 555190
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 178/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei n.º 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o afastamento por motivo de Licença Gala, a servidora
RAQUE DE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo Assistente III, matrícula
funcional n.º 57233687/3, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira
– DAF nesta Funtelpa, no período de 16 a 18/06/2020, conforme Certidão
de Casamento N.º 0656560155 2020 2 00054 122 0016022 99.
II - Esta PORTARIA entra em vigor retroagindo a contar de 16/06/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 555072
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CONTRATO
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CONTRATO N. º 022/2020
Processo Nº 2020/418195
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de 300 (trezentos) CRACHÁS com
Personalização para controle de acesso a sede da FUNTELPA.
Valor Global: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).
Data Assinatura: 19/06/2020
Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.30
Fonte: 0101
PI: 4120008338C
Contratado: JORGE ELMIR FREIRE DE AVELAR-ME
CNPJ: 35.427.239/001-27
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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LICENÇA SAÚDE
NOME: ADELSON LUIS CARDOSO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 11/11/2019 A 25/11/2019
MATRICULA: 54186721/2 CARGO: PROF
LOT: EE PRESID. DUTRA/BARCARENA
LAUDO MEDICO: 202475A/1
NOME: ALESSANDRA SIQUEIRA MAGALHAES
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 28/10/2019 A 25/01/2020
MATRICULA: 57174620/1 CARGO: PROF
LOT: EEEM PROF RUTH GUIMARAES FERREIRA/BENEVIDES
LAUDO MEDICO: 202305A/1
NOME: ALCILENE DE SOUZA BRITO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 25/10/2019 A 22/01/2020
MATRICULA: 5521122/2 CARGO: TEC, GEST. PUB
LOT: UTE JOSE ALVARES DE AZEVEDO/BELEM
LAUDO MEDICO: 56049/2020
NOME: ALICE DOS SANTOS SOUSA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 29/11/2019 A 13/12/2019
MATRICULA: 5799961/2 CARGO: PROF
LOT: EEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA/BELEM
LAUDO MEDICO: 56069/2020
NOME: ANDREA DE SOUZA MAIA
CONCESSAO: 5 DIAS
PERIODO: 18/11/2019 A 22/11/2019
MATRICULA: 5086477/3 CARGO: TEC. GEST. PUB.
LOT: UTE JOSE ALVARES DE AZEVEDO/BELEM
LAUDO MEDICO: 202330A/2
NOME: ANDREA DE SOUZA MAIA
CONCESSAO: 5 DIAS
PERIODO: 18/11/2019 A 22/11/2019
MATRICULA: 5086477/4 CARGO: TEC. GEST. PUB.
LOT:CENTRO CAPAC PROFIS DA EDUC E ATEND PESS SURDEZ /BELEM
LAUDO MEDICO: 202330A/1
NOME: ADRIANA PAES DA SERRA FREIRE
CONCESSAO: 10 DIAS
PERIODO: 13/11/2019 A 22/11/2019
MATRICULA: 5802490/2 CARGO: PROF
LOT: EE VILHENA ALVES/BELEM
LAUDO MEDICO: 202338A/1
NOME: ANDREZA DO ROSARIO DOS SANTOS PEREIRA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 07/10/2019 A 21/10/2019
MATRICULA: 5947927/1 CARGO: PROF
LOT: EE DR AGOSTINHO MONTEIRO/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 202345A/1
NOME: ANA CELI RODRIGUES DE LIMA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 30/10/2019 A 28/11/2019
MATRICULA: 57210515/1
LOT: EE TEREZINHA DE JESUS F LIMA/ABAETETUBA
LAUDO MEDICO: 202239A/1
NOME: ANA ROSA CALANDRINI PINHEIRO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 08/10/2019 A 05/01/2019
MATRICULA: 55585928/1 CARGO: PROF
LOT: EEFM PROF ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 202080A/1
NOME: ANA ROSA SOARES DA CUNHA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 05/11/2019 A O4/12/2019
MATRICULA: 57216548/1 CARGO: PROF
LOT: EEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA/BELEM
LAUDO MEDICO: 202420A/1