Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo tigador de Polícia I, prosseguirá no certame em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 6007275-61.2015.8.13.0024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 3 de março de 2015. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil Portaria Nº 028/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 Concurso Público - Provimento 2014/1 Investigador de Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO: O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FIÚZA, Masp 685255, cargo DAD-3, referente ao saldo de 03 meses de férias-prêmio não gozadas, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55093582620 150.000,00 2011.10.302.72 0.4.094.0001.3 390360-60.1 05/11/2013 31/10/2018 De AnaliSanta Rita Do Laboratorio ses Clinicas Miranda Laboratorio Sapucai Reis Ltda 07625745000195 690.000,00 2011.10.302.720. 4.094.0001.33903 90-49.1-50.1-60.1 26/12/2013 30/11/2018 Clinica Medica Brito Clinica E Diniz Ltda 14965864000152 300.000,00 2011.10.302.720. 4.094.0001.33903 90-49.1-50.1-60.1 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES:EMG/SEDS e ESSENCIAL LANCHES E REFEIÇÕES COLETIVAS. ESPÉCIE: 1ª Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1374. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP. Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.594 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do dia cinco de fevereiro de dois mil e quatorze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima quingentésima nonagésima quarta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 1,50m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute 252°54’59” e distância de 8,70m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.201,713m e E 707.989,083m; deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba-AGRICA, com os seguintes azimutes e distâncias: 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor global do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, ambos lotados na SRE/Janaúba, Secretaria de Estado de Educação. A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012 de 12/3/2012 e acolhendo a conclusão da Comissão Processante, ratificada pela SCOM, ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar nº. 190/2013,